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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 41/1994Data de Produção Inicial:1994-11-07Data de Produção Final:1994-11-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 571/93 de Joaquim Fernandes da Silva, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Canidelo, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 97/94 de Fernanda Maria Dias Pinto, para construção de moradia, sita na Travessa da Rasa, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 9010 de 93/07/22 em que a firma Sousa & Monteiro Guimarães, Lda., solicita demolição de prédio e viabilidade de construção, para um terreno sito na Rua Professor Amadeu Santos, freguesia de Valadares.
- Licenciamento de obras de urbanização.
- Garantia bancária nº 98340 de 94/10/20 passada pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, a pedido de Manuel Augusto Silva Santos, no valor de 3 830 000$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas, referente ao loteamento de terreno, sito na Rua dos Namorados, freguesia de Pedroso - Procº nº 573/89.

Vereação:
- Candidaturas a fundos comunitários.
- Proposta de honorários para reformulação do projeto das piscinas de Francelos/Miramar.
- Lançamento de concurso limitado para "Instalação de serviços de apoio à zona industrial e pavilhões para atividades artesanais".
- Plano de urbanização entre a ponte D. Luís I e a Rua da Bélgica em Lavadores (frentes de rio).

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processos disciplinares instaurados a funcionários.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc: 3 401 291$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de indemnização por prejuízos causados em viatura solicitado pela firma Mendonça & Antero, Lda..
- Processos de concurso destinados à adjudicação das empreitadas para a construção dos pavilhões gimnodesportivos de Canidelo e Olival.
- Pedido de indemnização por prejuízos causados em viatura solicitado por Eduardo Arnaldo Teixeira Barbosa.
- Numeração de polícia da Rua 5 de Outubro - Freguesia de Avintes.
- Cancelamento de garantia bancária correspondente á elaboração do projeto das piscinas municipais da Lavandeira.
- Rede telefónica - Central da Câmara.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais da Avenida Alves de Oliveira - Freguesia de Canelas.
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica da Casa Museu Teixeira Lopes - Freguesia de Mafamude.
- Restituição de depósito efetuado para garantia da boa reposição do pavimento da vala do ramal de ligação ao coletor de águas pluviais, sito na Rua Professor Amadeu Santos - Freguesia de Valadares.
- Aceitação de garantias bancárias para garantia de execução de obras de infra-estruturas no Largo Eça de Queirós - Freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia. Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Avintes: Rua Manuel Gomes Júnior; Rua António Francisco Aleixo; Rua José António de Oliveira e Rua José Joaquim Silva Valente.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de um trator com semi-reboque e porta máquinas rebaixado.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração "A", 1º Dtº, Lote 11, sita na Urbanização Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho - Fernando Jorge Couto Leite Dias.
- Pedido de auxílio económico para fornecimento de materiais para conclusão de habitação solicitado por Serafim Hernâni Pereira da Silva.
- Pedido de certidão para hipoteca do Lote 40 do loteamento camarário de Ribes - Freguesia de Canelas - solicitado por Maria Emília Nogueira Leitão Vieira.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Permuta de terrenos - Pedroso.
- Processo de expropriação da parcela nº 16 da Via 13 - 1ª Fase.

Divisão de Fiscalização:
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento de café, snack-bar e confeitaria, sito na Rua Luís da Camões, nº 58, freguesia de Santa Marinha, solicitado por Lúzia de Fátima Maria dos Santos Nogueira.
- Pedido de licença para colocação de reclamo luminoso em estabelecimento , sito no Lugar do Tourão, freguesia de Sandim, solicitado por ângelo Vieira e Irmão, Lda..

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, à Junta de Freguesia da Vila de Pedroso, para custear a publicação do lançamento de um livro denominado "A Administração Jesuíta do Mosteriro de Pedroso", da autoria da Profª. Drª Isilda Braga.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de elaboração do projeto de drenagem de águas residuais do sistema de Santa Marinha - Subsistemas SM2 e SM3.
- Serviço de fiscalização das obras de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena, subsistema M3 - 2ª Fase; Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena, subsistema M4 e M5; construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares, subsistema V1 e V2 e coletor de ligação e construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares, subsistema V3 e V4 e coletor de ligação.

Diversos:
- Horário de funcionamento do comércio.
- Zona ribeirinha.
- Processo disciplinar instaurado a funcionário.
- Processos de inquérito a linhas telefónicas da Câmara.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado aprovar o pagamento de comparticipações no valor de Esc: 3 000 000$00 para os seguintes centros sociais, para apoiar a construção das suas sedes: Centro Social de Canelas; Centro Social de São Félix da Marinha, Centro Social de Sandim e Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Pedroso.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274376Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/41_1994