Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 40/1994Data de Produção Inicial:1994-10-31Data de Produção Final:1994-10-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- Venda em hasta pública de 15 garagens situadas no Empreendimento Habitacional do Penedo - Freguesia de Valadares.

Presidência:
- Propostas de alteração da Lei das Autarquias Locais e de linhas gerais de atuação.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Regulamento de compensações em operações de loteamento em cumprimento do ponto 3 do artigo 15º do regulamento do PDM.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 256/94 de Filinto Gomes da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Chaquedas, freguesia da Madalena.
- Procº nº 164/94 de Laurinda Vieira da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua de S. Miguel, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 1028/92 de António Silva Rocha, para um loteamento de terreno, sito na Rua Nova da Aldeia, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 800/91 de Manuel Joaquim dos Santos Azevedo e outro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Miguel (Rua Nova de S. Miguel), freguesia de Olival.
- Procº nº 1824/89 de Alfredo de Sousa, para legalização de prédio, sito na Rua do Talho, freguesia da Madalena.
- Garantia bancária nº 98339 de 94/10/20, passada pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, a pedido de Álvaro Pereira Couto.

Vereação:
- Celebração de contratos com os Srs. Américo Fernandes Gomes da Silva e Armando Augusto Carvalho de Jesus Pinto.

Departamento Jurídico:
- Pagamento de honorários por serviços prestados como tarefeira à Srª Elvira Maria Pereira Vasconcelos Marques Soares.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de retificação de escritura solicitado pela Municicoop.

Divisão Financeira:
- 11 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc:34 134 799$00.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de mudança do pré-fabricado da Escola do Maninho - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de ampliação do cemitério de Arcozelo - 2ª Fase.
- Empreitada de construção de muro de suporte na Rua 25 de Abril - Freguesia de Serzedo.
- Empreitada da ETAR da Zona Industrial da Feiteira - Freguesia de Grijó.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Pagamento de auto de medição á Coopagri.
- Projeto de execução do quartel da GNR - Pedroso (Carvalhos).

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Avintes - Rua José Francisco Dias.
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Canelas - Praceta Padre Manuel Lopes Azevedo e Rua Pinhais do Covelinho.
- Veículos de aluguer isentos das normas gerais de identificação.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público para aquisição de um empilhador com capacidade de elevação de 2000 Kg. para as oficinas.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Autos de vistoria respeitantes aos blocos de 1 a 7 do Empreendimento Habitacional Alto das Torres.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Pedido de parecer para projeto E.L.E. - D.N. 46/86, solicitado por Flávio José da Rocha e Palmira Rosa Neves Monteiro da Rocha.

Departamento de Ensino, Cultura e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação de cantinas.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório de Canelas, coletores gravíticos CG5, CG6 e conduta elevatória do Espírito Santo (parcial).

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Acampamento cigano na Avenida de Francelos.
- Estaleiro de areias sito na Avenida António Coelho Moreira - Valadares.

Diversos:
- Pedido de autorização de recolha de orgãos dos animais abatidos pela autarquia.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 92 500$00, ao Grupo de Danças e Cantares de Serzedo.
- Desastre ecológico na costa de Portugal (norte).
- Projeto de revisão constitucional apresentado pelo P.C.P..

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta referente ás atividades desenvolvidas durante o mês de Setembro do corrente ano.
- Relatórios da Divisão de Trânsito respeitantes ás atividades desenvolvidas durante os meses de Junho, Julho e Setembro de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Setembro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274375Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/40_1994
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