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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 39/1994Data de Produção Inicial:1994-10-24Data de Produção Final:1994-10-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Propostas de alteração da Lei das Autarquias Locais e de linhas gerais de atuação.

Vereação:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, à Associação Recreativa "Os Plebeus Avintenses".
- Deliberado aprovar o pagamento da prestação de serviço no valor de Esc: 90 000$00, ao Sindicato de Cerâmica, Cimentos e Similares do Distrito do Porto - Secção Distrital de Braga.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 685/93 de Gadesgaia - Empreendimentos e Construções, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Bustes, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1021/93 de Wilson Neves Tavares de Oliveira, para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Paredela, freguesia de Pedroso.

Departamento Administrativo e Financeiro - Secção de Taxas e Licenças:
- Mapas do movimento da piscina da Granja durante a época balnear de 1994.

Serviços Policiais:
- Processos de licenciamentos sanitários nºs 72 e 73/94, em nome de Claudino Santos Costa & Companhia, Lda., para um estabelecimento de café e snack-bar, a situar na Praceta da Lagarteira, nº 190, freguesia de Canelas.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Proposta de composição de Comissão nos atos públicos dos concursos.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de construção dos novos estaleiros - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola C+S de Arcozelo.
- Empreitada de remodelação de cantinas em diversas escolas -2ª Fase.
- Empreitada de vedações em diversas escolas - 2ª Fase.
- Empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em diversas escolas - 2ª Fase.
- Empreitada de conclusão da Escola Secundária de Arcozelo.
- Empreitada de substituição de caixilharia exteriores em diversas escolas - 2ª Fase.
- Empreitada de fornecimento e montagem de uma central para fabrico de betão betuminoso a frio (cerca de 58 ton/hor) e de um reservatório para emulsão com capacidade de 20 000 litros.
- Empreitada de instalação de coletores de águas pluviais em vários locais do concelho.
- Empreitada de adjudicação de fornecimento de uma cisterna de 10 000 litros para aquecimento e espalhamento de betume ou emulsão para montar sobre camião.
- Empreitada de ampliação da Escola Primária de Cabanões - Freguesia de Avintes.
- Empreitada de pintura em diversas escolas - 2ª Fase.
- Empreitada de construção de passeios em diversos locais da zona urbana - 2ª Fase.
- Empreitada de remodelação dos pavimentos e das restantes infra-estruturas do troço da Rua Cândido dos Reis, da Rua de Camões e da Rua General Torres.
- Empreitada de construção da sede da Junta de Freguesia de Olival.
- Pagamento de auto de medição à Coopagri.

Sector de Topografia e Cadastro:
- Estudo de alinhamentos para a Rua do Cónego Agostinho - Freguesia de Lever.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alojamento coletivo da Escola Marques Gomes/Realojamento a efetuar - Transferência de inquilinos.
- Pedido de troca de habitação solicitado por Maria Madalena Castro.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Alienação de parcela de terreno com a área de 1030 M2, sita no Lugar de S. Lourenço - Freguesia de Pedroso. Pedido efetuado por Fernando Manuel da Ponte Amaral da Fonseca.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote 16 do loteamento habitacional de Cancela da Cruz - Freguesia de Sandim, solicitada por José Jorge Moreira Ferreira.

Sector de Património e Expropriações:
- Aquisição das parcelas de terreno 1 e 2, para ampliação do cemitério de Gulpilhares.
- Avaliação de três parcelas de terreno a desafetar do domínio público e a integrar no domínio municipal/alienação em hasta pública.

Divisão de Salubridade Pública:
- Abertura de concurso público para a recolha, limpeza urbana, lavagem de equipamento na Zona Histórica.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 12ª alteração ao orçamento da receita e despesa e a 12ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1994.

Vereação:
- Aquisição de sistema informático para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Destruição do pinheiro manso existente na Avª da República.

Diversos:
- Pedido de apoio financeiro formulado pela Associação Cívica para o Desenvolvimento da Região Norte - Fórum Portucalense.
- Pagamento de fatura referente á elaboração da imagem de S. Tomé, apresentada pelo Sr. Manuel José Ferreira Thedim - Atelier de Escultura em Madeira - Arte Sacra.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00, à Escola Nº 1 do Loureiro - Freguesia de Perosinho.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, à Comunidade Cristã da Serra do Pilar.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00, à Escola do Monte - Freguesia de Gulpilhares.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Protocolo de cedência do terreno para a implantação da estação elevatória de esgotos do Espírito Santo - Miramar.

Presidência:
- Proposta para prestação de serviço de assessoria ao Presidente da Câmara Municipal de Gaia na área dos transportes pelo Sr. Prof. José Manuel Viegas.

Diversos:
- Relatório da Secção de Contra Ordenação respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Setembro do corrente ano.
- Relatório da Biblioteca Municipal respeitante ás atividades desenvolvidas durante os meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274374Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/39_1994