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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 38/1994Data de Produção Inicial:1994-10-17Data de Produção Final:1994-10-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Listagem de candidaturas a fundos comunitários e outros para apreciação em reunião de Câmara.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1773/83, de João Pereira da Costa, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Sermonde, freguesia de Sermonde.
- Procº nº 546/94, de Mário Óscar Gorgal Simões, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Bustes, freguesia de Canidelo.

Vereação:
- 14ºs Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeiro:
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 2 453 695$00.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de conclusão da Escola Primária de Matosinhos - II Fase - Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de conclusão da remodelação da Escola da Praia/2ª Fase - Freguesia de Santa Marinha.
- Abertura de concurso limitado para adjudicção da empreitada de construção do cemitério de Canidelo/2ª Fase - Freguesia de Canidelo.
- Concurso público para fornecimento, instalação, manutenção e exploração, em regime de locação, de mobiliário urbano de interesse público.
- Projeto para o pavilhão gimnodesportivo da Tuna Musical "A Vencedora" - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de 1 cilindro vibrador de 2 rolos e 1,40 metros de largura.
- Abertura de concurso para o contrato de leasing da operação de locação financeira para 1 cilindro vibrador com 2 rolos e 1,40 metros de largura.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Avintes - Travessa Pinhal de Lima e Travessa Dª Maria da Piedade.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Santa Marinha - Rua Zeferino Costa (prolongamento).

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fracções, sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Contrato de manutenção para a central telefónica da Câmara.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 300 000$00, à Associação de Apoio ao Encontro Internacional de Cirurgia, para apoiar a realização do 7º Encontro Internacional de Cirurgia.

Gabinete de História e Arqueologia:
- Encontro inaugural da Associação Europeia de Arqueólogos em Ljubjana (Eslovénia).

Divisão de Salubridade Pública:
- Limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos urbanos das áreas do Centro Histórico - Santa Marinha e Mafamude.

Diversos:
- Presente o Processo nº 2/94 - Arranque de eucaliptos - em que é requerente José Oliveira da Silva e requerido Manuel dos Santos Júnior e outra. Deliberado aprovar a nomeação do júri.

Relatório de Diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Setembro de 1994.
- Relatório da Divisão de Estudos e Projetos e do S.O.A.D. respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Agosto de 1994.
- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes respeitante ao mapa de visitantes durante o mês de Setembro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274373Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/38_1994