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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 37/1994Data de Produção Inicial:1994-10-10Data de Produção Final:1994-10-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 950/93 de Domingos Lopes dos Santos, para construção de bloco, sito na Avª. Gago Coutinho, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 839/93 de Maria de Lurdes Pereira Fernandes Coutinho Domingues, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Choupelo, freguesia de Grijó.
- Garantia bancária N/Nº 58940 de 94/09/28, passada pela União de Bancos Portugueses, S.A., a pedido de Lopes, Filhos & Mota, Lda., no valor de Esc: 2 027 000$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas referentes ao loteamento industrial, sito na freguesia de Vilar do Paraíso - Procº nº 225/91.

Presidência:
- Contratação de um analista/programador para a área de informática.

Vereação:
- Complexo Desportivo/Parque da Cidade da Quinta da Lavandeira - Freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Processo Administrativo Nº 74/94, iniciado com o pedido de embargo da construção da estação de serviço em curso, na auto-estrada do norte, entre os Carvalhos e Stº Ovídio, pela Brisa - Auto-Estradas de Portugal.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 Auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico-Social, no valor total de Esc: 1 571 626$00.
- 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 11 216 253$00.

Serviços de Notariado:
- Adjudicação da venda em definitivo da parcela de terreno para integração no Lote nº 7 da Urbanização da Telheira - Loteamento da Mazorra - Freguesia de Vilar do Paraíso.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de vistoria para efeitos de passagem de licença de habitação formulado por Laura Maria Macedo Santos Pereira.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Feiteira.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais da Travessa da Alheira D' Aquém - Freguesia de Pedroso.
- Empreitada de pavimentação da Rua do Sr. do Padrão - Freguesia de Avintes.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de construção de garagem e arrecadação para a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.

Divisão de Trânsito:
- Pedido de retificação de nome de arruamento na freguesia de Valadares. Deliberado autorizar a alteração solicitada, devendo o arruamento que anteriormente se denominava por Travessa das Alminhas de Eirós ser alterado para Rua do Poeta Ary dos Santos - Freguesia de Valadares.
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Pedroso - Rua das Ribeiras e Rua do Belo Horizonte.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Vilar de Andorinho - Praceta D. Henrique, O Navegador.
- Montagem de uma ETAR no Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Protocolo de cooperação a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Associação Humanitária de Canelas.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Proposta de abertura de concurso para adaptação do Parque da Aguda e sua beneficiação.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de terreno para implantação da estação elevatória de esgotos da Ribeira de Canelas.

Divisão de Fiscalização:
- Apresentação de queixa/exposição contra uma obra clandestina apresentada pela Srª Maria da Conceição Ferreira.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipações financeiras:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 500 000$00, á Junta de Freguesia de Crestuma.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 2 000 000$00, á Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeir no valor de Esc: 500 000$00, á Junta de Freguesia da Vila de Grijó.
- Deliberado aprovar o pgamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 500 000$00, á Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos:
- Atribuição de medalha de Mérito Municipal - Classe Ouro - á Banda Musical de Avintes.
- Quercus/Aterros sanitários e lixeiras.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante ás atividades desenvolvidas durante os meses de Julho e Agosto de 1994.
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Agosto de 1994.
- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes respeitante ás atividades desenvolvidas durante os meses de Janeiro a Agosto de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274372Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/37_1994