X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 36/1994Data de Produção Inicial:1994-10-03Data de Produção Final:1994-10-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Despacho de 94/07/21 do Sr. Diretor do Departamento de Urbanismo, prestado face ao estudo preliminar de ocupação dos terrenos propriedade da firma Vigaia - Construção e Empreendimentos Imobiliários, Lda., sitos na zona do Centro Cívico - Ruas Álvares Cabral e Dr. Pinto Mourão. A Câmara tomou conhecimento.
- Procº nº 914/93 de Joaquim da Silva Moreira, Lda., para construção de um bloco habitacional, sito na Travessa das Areias, freguesia de Canelas.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Requerimento da firma Joroli, Transportes Internacionais, Lda., relacionado com as obras de infra-estruturas do loteamento de Salvador José Moreira da Silva e da firma Joroli, sito na Rua do Fontão, freguesia de Canidelo.
- Empreitada de reparação e consolidação da Igreja do Bom Jesus - Freguesia de Santa Marinha.
- Esclarecimento sobre a pavimentação da Rua do Curral - Freguesia de Grijó.
- Instrução de processos de propriedade horizontal - números de polícia.
- Nó de Gulpilhares IC1 - Miramar/Coimbrões.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada das obras de infra-estruturas do loteamento de Henriqueta Paiva Freixo da Silva - Freguesia de Crestuma.
- Empreitada da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Feiteira.
- Empreitada de construção dos edifícios da portaria e casa dos lixos do parque de campismo da Madalena.
- Pedido de não pavimentação de área do domínio público, junto a construção de prédio, dado que no mesmo se projectam obras da responsabilidade da Junta de Freguesia de Serzedo.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para manutenção periódica dos sistemas de climatização e ventilação do edifício dos serviços técnicos.
- Empreitada de construção de um campo de ténis e pavimentação de um caminho de acesso - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de fornecimento e montagem de uma coluna sobe e desce e de cinco projetores - Freguesia de Mafamude.
- Abertura de concurso limitado para ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.

Divisão de Trânsito:
- Pedido de alteração permanente do local de estacionamento de veículo ligeiro de aluguer de passageiros.
- Veículos de aluguer isentos das normas gerais de identificação.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso para operação de locação financeira para um empilhador a gasolina/gás.
- Abertura de concurso operação de locação financeira para um trator com semi-reboque e porta máquinas rebaixado.
- Aquisição de 3 mini-escavadoras.

Departamento Jurídico:
- Serviços Municipais de Polícia - Lei 30/94 de 28/08.

Divisão de Contencioso:
- Pedido de indemnização formulado por Filipe José Borges de Carvalho.

Departamento Administrativo e Financeiro - Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de jogos em estabelecimento de café, sito na Rua 25 de Abril, nº 1250, freguesia de Perosinho - Pedido formulado pela Srª Emília da Silva Rola.

Divisão Financeira:
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 15 401 261$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de subsídio para apoiar as despesas com equipamento da nova sede da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de auxílio económico a auto-construção. Deliberado conceder o pagamento de materiais no valor de Esc: 700 000$00, a Carlos Alberto Gonçalves da Rocha, para apoiar a conclusão da sua habitação, sita no Lugar de Ribes - Freguesia de Canelas.
- Pedido de autorização para hipoteca do lote nº 44 do Loteamento de Ribes - Freguesia de Canelas.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Reavaliação da parcela de terreno denominado "Quinta do Suzão", freguesia de Avintes.

Departamento de Ensino, Cultura e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete, na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.

Divisão de Fiscalização:
- Encerramento das instalações do ex-cinema Vilagaia, ocupadas pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Juntas de Freguesia:
- Envio de moção sobre localização do aterro sanitário.
- Pedido de apoio financeiro para permitir a continuidade do projeto de instalação das colectividades de Gulpilhares.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00, à Junta de Freguesia da Mdalena, para custear as despesas com o Corso Carnavalesco/94.

Diversos:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc: 800 000$00, ao Centro Cultural e Recreativo do Lugar de Gaia, para custear as despesas efectuadas com a construção de balneários e de um parque infantil.
- Proposta de metodologia de trabalho para o tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos produzidos nos concelhos de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira.
- Protocolo de colaboração para o Projeto de Informatização Municipal (PIM).
- Programa Especial de Realojamento destinado á erradicação de barracas no concelho de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274371Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/36_1994