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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/1994Data de Produção Inicial:1994-09-26Data de Produção Final:1994-09-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 225/91 de Lopes Filhos & Mota, Lda. e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Pedreiras, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procºs nºs 506, 507, 508 e 509 de 1994 da Quinta das Chãs - Representada por António José da Cunha Braamcamp de Mancelos Silva -, para construção de prédios, sitos na Rua Mártir S. Sebastião, freguesia da Afurada (lotes B, C, D e A).
- Procº nº 1129/92 da Associação da Congregação de Espinho das Testemunhas de Jeová, para construção de um salão de reuniões, sito no Lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Reqtº nº 7050 de 93/09/01 em que Nuno Augusto Oliveira Ramos dos Santos, solicita viabilidade de loteamento com uma componente turístico-desportiva - centro hípico -, para um terreno, sito no Lugar do Outeiral, freguesia de Serzedo.
- Reqtº nº 2930 de 94/03/29 em que Rui Manuel Branco da Silva, requer certidão de viabilidade para instalação de um salão de jogos (6 bilhares), num estabelecimento, sito na Rua Visconde das Devesas, nº 844, freguesia de Mafamude.
- Processo sobre ocupação da via pública com a montagem de uma pista de skateboard de 8 metros, na Praceta 25 de Abril, freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Proposta relativa ao impacte ambiental sobre o Parque Biológico provocado pela construção dos acessos à ponte do Freixo.
- Horário de trabalho para o pessoal dos balneários/sanitários do concelho.
- Atribuição de medalha de mérito municipal/classe prata à Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de suspensão de mandato.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social no valor total de Esc: 2 268 350$00.
- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 9 439 172$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pagamento de Auto de Medição à Coopagri.
- Empreitada de remodelação da Escola Primária do Marmoiral - III Fase - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de substituição de caixilharias da Escola Primária do Bairro - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Secção de Infra-Estruturas e Loteamentos:
- Pedidos de restituição de depósitos caução e/ou garantias bancárias.

Divisão de Oficinas:
- Operação de locação financeira para 3 mini-escavadoras.
- Operação de locação financeira para 2 viaturas de remoção de veículos da via pública.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Gulpilhares: Rua do Toural; Praceta do Toural; Avenida da Junqueira (Veredas 1, 2, 3, 4 e 5).

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Expropriação urgente por utilidade pública, com a faculdade de tomada de posse administrativa, da parcela de terreno nº 32 para construção do parque de campismo da Madalena.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de de Esc: 1 500 000$00 à Associação Portuguesa de Deficientes.
- Pedido de parecer favorável para projeto I.L.E. - D.N. 46/86, solicitado por Carla Alexandra Freitas, Rui António Freitas e Paula Gonçalves.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de alteração do traçado do coletor de Cabo Mor.
- Empreitada de construção de 100 ramais de saneamento nas bacias do oceano atlântico - Sistema II de Canidelo.
- Empreitada de construção da rede de distribuição das manchas populacionais de Grijó e Seixezelo - Rede do reservatório R41 (Cabeço).

Diversos:
- Deliberado atribuir os nomes do Dr. Carlos Vale e de Manuel Moreira de Barros a duas ruas da cidade de Vila Nova de Gaia.
- Deliberado aprovar o pagamento da fatura no valor de Esc: 60 340$00, à Confraria do Senhor Jesus D' Além, referente à compra dos géneros alimentícios a famílias carenciadas.
- Deliberado aprovar o pagamento de comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00, à Associação Recreativa "Os Plebeus Avintenses", para apoiar a realização do XIV Encontro de Teatro de Amadores.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274370Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35_1994