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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 34/1994Data de Produção Inicial:1994-09-19Data de Produção Final:1994-09-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Proposta relativa à prática de ténis no concelho de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1518/92 de Alberto Domingues Martins, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Loureiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 866/91 de Alfredo Pereira de Sousa, para um loteamento habitacional, sito na Rua Caetano Remeão, freguesia de Valadares.
- Procº nº 2010/84 de Antero Monteiro dos Reis, para construção de prédio, sito no Lugar do Picão, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1470/92 de Jorge Manuel Sousa Correia, para construção de moradia, sito na Rua António Praça, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 889/93 de Sociedade Columbófila de Avintes, para remodelação e ampliação de prédio, sito na freguesia de Avintes.
- Procº nº 215/93 de Artur Martins Junqueira, para um loteamento de terreno, sito na Rua Caetano Remeão, freguesia de Valadares.
- Garantia bancária nº 94/250/28947 de 94.09.08 passada pelo Banco Fonsecas & Burnay a pedido de F.M. Carvalho, Ldª., no valor de Esc: 12 149 493$00, destinada a garantir a boa execução das obras de infra-estruturas do loteamento industrial em nome do requerente, sito na Rua dos Terços, freguesia de Canelas.

Departamento Jurídico:
- Pedido de parecer pela Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre sistemas multimunicipais de água.

Divisão de Contencioso:
- Pedido de indemnização formulado por Ferbar - Fernando Barros Lda..

Departamento Administrativo e Financeiro - Notariado:
- Venda em hasta pública de uma parcela de terreno situada na Rua do Lameirinho, em Canelas - Parcela "C".

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua do Cruzeiro e da Rua Carreira Funda - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais na Rua 5 de Outubro/1ª Fase - Freguesia de Avintes.

Divisão de Trânsito:
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos da freguesia de Canidelo: Recanto Sub-Ribas; Alameda dos Chãos Vermelhos; Vereda Espírito Santo.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto da divisão concentrada da PSP - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Abertura de concurso limitado para remodelação da cantina do edifício da Câmara.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Realojamento de família de S. Félix da Marinha.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.

Juntas de Freguesia:
- Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 à Junta de Freguesia de Avintes, para apoiar a realização da 7ª Festa da Broa.

Diversos:
- Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 150 000$00, à Associação Desportiva e Cultural Stª Isabel - Secção de futebol de salão, para fazer face às despesas com a subida à 1ª Divisão Nacional.
- Regime jurídico do certificado de conformidade dos projetos de obras sujeitas a licenciamento municipal - Decreto-lei nº 83/94, de 14 de Março.
- Estação Litoral da Aguda - ELA.
- Aprovação do pagamento do valor de Esc: 300 000$00, à Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia, para apoiar o 1º Grande Concurso de Montras subordinado ao tema "Gaia e o Vinho do Porto".

Relatórios:
- Relatório da Secção de Contra-Ordenações respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Agosto do corrente ano.
- Relatório mensal da atividade da D.E.E. e do S.O.A.D. durante o mês de Julho do corrente ano.
- Relatório da Divisão de Ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Julho do corrente ano.

Divisão de Fiscalização - Sector de Vistorias Administrativas:
- Procº nº 53/94 - Reqº nº 1056 de 94.02.02 em que é requerente ângelo Silva & Novo, Lda., o qual solicita certidão de desocupação temporária de prédio, para levar a efeito obras de ampliação no mesmo, na Rua Marciano Azuaga, nºs 74/78, freguesia de Santa Marinha.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 10ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 10ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274369Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/34_1994