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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 33/1994Data de Produção Inicial:1994-09-12Data de Produção Final:1994-09-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres, para construção de um bloco habitacional, sito na Rua D. Dinis, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 383/94 de Fernando Pinto da Mota, para construção de um prédio, sito na Rua Jorge Dias, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1107/79 de Joaquim Gonçalves Morais, para legalização de construção de prédio, sito na Rua Alto da Bela, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 1371 de ITMI - Portugal Supermercados, Lda., para construção de uma superfície comercial, sita no Lugar da Venda Nova, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 787/93 de Alberto Pereira Almeida, para ampliação de prédio, sito na Rua Beco do Meiral, freguesia de Canidelo.
- Garantia bancária nº 54572 de 94/09/01 passada pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S.A., a pedido de Amorim & Moya - Construções Turísticas, S.A., no valor de Esc: 756 729 454$00, destinada a garantir a boa execução da Via V8.
- Garantia bancária nº 54573 de 94/09/01 passada pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S.A., a pedido de Amorim & Moya - Construções Turísticas, S.A., no valor de Esc: 670 591 761$00, destinada a garantir a execução das obras de infra-estruturas de um loteamento de terreno - Procº nº 700/1993.

Vereação:
- Proposta de protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Ação de dívida nº 5278 do Tribunal Cível do Porto, proposta por TAP - Transportes Aéreos Portugueses contra esta Câmara e outros.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Aprovação de 11 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc: 25 281 898$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de autorização para abertura de funcionamento de estabelecimento se snack-bar, sito na Praceta Joaquim Gomes, nº 40, freguesia de Santa Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de troca de habitação -Maria Madalena Castro Marinho.
- Pedido de transferência - Maria de Lurdes da Silva Nunes Pedrosa.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete, na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.
- Pedido de instalação de uma sala de jogos perto de um estabelecimento de ensino.

Biblioteca Municipal:
- Proposta de celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal e o Centro de Astrofísica da Universidade do Porto.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Pedidos de parecer favorável para projetos I.L.E - D.N. 46/86 em nome de Rui Sousa e Maria Jesus Voluntário e José Carlos Ribeiro Fernandes, E.I.R.L..

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico da Estação Elevatória da Aguda.
- Relatório e contas dos Serviços Municipalizados de Gaia (S.M.G.) relativo ao ano financeiro de 1993.
- 1ª Revisão plurianual de investimentos dos S.M.G..

Juntas de Freguesia:
- Envio de cópia de abaixo-assinado de moradores do Lugar de Murracezes, Grijó, sobre o flagelo existente com o tráfico e consumo de drogas.
- Pedido de apoio financeiro para aquisição de um novo veículo "Dumper".
- Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00, à Junta de Freguesia de Santo André de Canidelo.

Diversos:
- Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00 ao Rancho Folclórico "As Trigueirinhas do Pisão".
- Devolução das instalções da antiga Escola de Sandim.
- Visita educacional de imprensa estrangeira - Regata do Infante D. Henrique.
- Nomeação do Sr. Presidente da Câmara para representar a Associação Nacional de Municípios Portugueses na Comissão Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

Divisão de Salubridade Pública:
- Recolha e varredura na Zona Histórica.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274368Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/33_1994