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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/1994Data de Produção Inicial:1994-09-05Data de Produção Final:1994-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Divisão de Salubridade Pública:
- Abertura de concurso limitado para a prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e destino final, limpeza, varredura e distribuição, manutenção e lavagem de contentores da zona histórica do concelho de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Urbanismo - Divisão de Urbanismo:
- Levantamento topográfico de Vila Nova de Gaia - 2ª Fase.
- Req. nº 9410 de 93/11/23 em que a firma Socer - Imobiliária e Investimentos, S.A., solicita viabilidade de construção, para os terrenos sitos na Rua Conselheiro Veloso da Cruz e Quinta da Fonte Santa, freguesia de Santa Marinha.
- Proc. nº 484/94 de José Manuel dos Santos Vale da Silva Branco, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Marinha, freguesia da Madalena.
- Procº nº 394/77 de Claudino Soares dos Reis e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua Abílio de Azevedo, freguesia da Afurada.
- Procº nº 1443/85 de Metrópole - Investimentos Imobiliários, Lda., para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Miguel, freguesia de Olival.
- Procº nº 2358/87 de Joaquim Mendes Batista e outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 896/89 de Eurogaia - Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, Lda., para um loteamento de terreno, sito nas Ruas Raimundo de Carvalho e da Deveza, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 133/91 de Fernando Emanuel de Paiva Leal, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Salgueiros, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 314/92 de Domingos André Marcos, para construção de um bloco habitacional, sito na Rua Alto das Torres, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 31/93 de António Fernando Tavares Trindade, para ampliação de um prédio, sito na Rua Soares dos Reis, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 295/94 de Jardim Infantil "O Filhote", para construção de um infantário, sito na Urbanização da Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Procº nº 1257/88 de António Cardoso Nogueira, para construção de um muro de vedação, sito na Travessa de Pedra Salgada, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 495/91 de Prefal - Sociedade de Isolamentos Pré-Fabricados, Lda., para construção de um prédio, sito na Rua dos Sameiros, freguesia de Valadares.
- Procº nº 1084/93 de Miradouro - Sociedade Imobiliária Encosta do Douro, Lda., para construção de um bloco habitacional, sito no gaveto das Ruas de Jau e Diogo Cassels, freguesia de Santa Marinha.

Vereação:
- Estação Litoral da Aguda "ELA"/Diaporama.
- Desenvolvimento Integrado da Orla Marítima - Litoral de Vila Nova de Gaia.
- Proposta para cedência de parcela de terreno ao Atlético Clube de Gervide.
- Proposta de homenagem ao ilustre artista gaiense Sr. António Sampaio.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Processo nº 33444 do Supremo Tribunal Administrativo em que são recorrentes Eduardo Gonçalves de Sousa e mulher e recorrida esta Câmara Municipal.
- Processo de contra ordenação nº 126/93 movido pela Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Norte -, contra esta Câmara Municipal - Procº judicial nº 206/91, 1º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.
- Ação de condenação nº 769 do 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, movida contra esta Câmara Municipal por Presdouro - Pré-Esforçados Beira Douro, Lda..
- Notificação do despacho de arquivamento proferido pelo magistrado do Ministério Público no Processo Administrativo nº 74/94, iniciado com o pedido de embargo da construção da estação de serviço em curso na auto-estrada do norte, entre os Carvalhos e Stº Ovídio, pela Brisa - Auto-Estradas de Portugal.

Divisão de Consultadoria:
- Recurso Contencioso nº 1582/88 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposto por Adelaide Lopes Fernandes Cancela Rebelo contra esta Câmara e outro.
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo proferido no Processo nº 33012, em que é requerente Leonardo Fernando Gonçalves de Oliveira.
- Ação Ordinária nº 268/92 do Tribunal Judicial de Stª Maria da Feira, proposta contra esta Câmara e outro por Armandino da Silva Carneiro.
- Recebimento de remunerações indevidas por Joaquim Vinheiras dos Santos.
- Processo nº 4790, do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, proposto contra esta Câmara por Sofia Ester Moreira Tavares e marido.
- Informação nº 101/126 da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação - Deliberação camarária de 9.5.94..
- Processo disciplinar instaurado por falta de assiduidade movido a Manuel António Oliveira Santos - Servente.

Departamento Administrativo e Financeiro - Serviços de Notariado:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola da Capela - Freguesia de Gulpilhares.
- Empreitada de construção do pontão sobre o rio Uíma - II Fase - Freguesia de Crestuma.
- Empreitada de alargamento, drenagem e pavimentação da Rua da Corredoura - Freguesia de Avintes.

Divisão Financeira:
- 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico-Social no valor total de Esc: 4 268 370$00.
- 1 Auto de Medição da Divisão de Educação e Ensino no valor total de Esc: 2 145 309$00.
- 5 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 101 678 809$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento para jogos em estabelecimento de café/confeitaria, sito na Rua Clube Futebol de Perosinho, nº 376, freguesia de Perosinho.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Plano de prioridades para a implementação de instalações de Juntas de Freguesia.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do ar tratado dos Serviços Técnicos.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de cinco viaturas ligeiras de passageiros.
- Abertura de concurso limitado para operação de locação financeira de 5 viaturas ligeiras de passageiros.
- Contrato de locação financeira para uma compatadora de lixos.
- Contrato de locação financeira para uma viatura de 9 lugares para transporte de deficientes.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de substituição da instalação elétrica da Escola de Vilar - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de construção de balneário e arranjo exterior do Largo de Santa Isabel - Freguesia de Olival.

Divisão de Trânsito:
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Mafamude: Rua Francisco Pereira (Beirão); Rua Lívio Rocha; Praceta da Geminação; Rua de Mafamude; Rua de La Pobla de Farnals e Rua da Fábrica Celeste.
- Aprovação do nome do novo arruamento para a freguesia de Oliveira do Douro: Travessa dos Frades.
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Vilar de Andorinho: Travessa Central de S. Lourenço e Rua do Castro Guedes.
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Canidelo: Travessa da Pedra Escusa; Rua da Marinha; Caminho do Pinheiral e Rua Nova do Pinheiral.
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Crestuma: Rua da Marroca; Rua do Alto da Marroca; Praceta da Marroca; Vereda da Marroca de Cima; Vereda da Marroca de Baixo e Rua da Fontinha de Cima.
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Sandim: Travessa da Cortinha de Moscoso e Travessa de Framil.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Auxílio económico a auto-construções de Luís Fernandes da Mota Pereira; Domingos Osório Oliveira Castro e José Fernando Oliveira Santos.
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho - pertença de: Fernão Rui Vilaverde Tarroso Gomes; Miguel ângelo Brandão da Silva; Mário Joaquim dos Santos Cardoso; Fernando José Vilela Ferreira e António José Patrício Cordeiro.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Candidaturas ao sub-programa C do Pronorte.

Secção de Património e Expropriações:
- Avaliação de terreno com vista à sua cedência, em direito de superfície, á Escola de Dança Ginasiano.
- Permuta de terrenos.

Divisão de Fiscalização:
- Reqº nº 5075 de 94/05/24 em que José Manuel Sobral Cancela Nogueira solicita uma certidão comprovativa se há ou não inconveniente que no seu estabelecimento de bar seja instalada uma orquestra, para a realização de música ao vivo nos fins de semana.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório da Granja.

Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras no valor de Esc: 50 000$00, à Escola nº 2 do Lugar do Curro, freguesia de Canelas; à Escola da Capela, freguesia de Gulpilhares e à Escola Figueira Chã nº 2 - Alquebre -, freguesia de Serzedo.
- Estabelecimento de contatos com vista à transferência de fábrica de colas para outro local.
- Acidente ocorrido em oficina pirotécnica.
- Protocolo a celebrar entre o Instituto para o Desenvolvimento da Bacia do Douro e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para a cooperação recíproca e plena colaboração em benefício da região da zona ribeirinha do Douro.
- Programa de curso para "Assessorias técnicas municipais".Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274367Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32_1994