Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/1994Data de Produção Inicial:1994-08-29Data de Produção Final:1994-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1650/91 de Manuel José Vieira, para um loteamento de terreno, sito na Rua Pereira Guerner, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 309/94 de Abílio Sobral Silva e outros, para legalização de loteamento de terreno, sito na Travessa das Bouças, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 559/91 de Manuel António Leal, para um loteamento de terreno, sito nas Ruas da Quinta de Codeçais e da Pitança, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 519/88 de Armando Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua Eduardo Ribeiro, freguesia de Perosinho.
- Procº 266/85 de Manuel Pinho Martins e outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Pinheiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 220/94 de Maria Rosa Tavares da Silva Barbosa, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Fioso, freguesia de Crestuma.
- Procº nº 537/94 de Manuel da Silva Ribeiro, para um loteamento de terreno, sito nas Ruas António Francisco Sousa e Aguim, freguesia da Madalena.
- Procº nº 203/85 de José Maria Barbosa da Silva e outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua Cova da Silva, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 716/93 de Imobiliária Masamp, Lda., para construção de um bloco habitacional, sito na Rua Oliveira Mendes, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 562/88 de Alcino de Sousa Lopes, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Monte, freguesia de Gulpilhares.
- Garantia bancária nº 5094600379 passada pelo Banco Comercial Português - Nova Rede, a pedido de Alcino Sousa Lopes, no valor de 111 000$00.
- Garantia bancária nº 1154600189 de 94/08/09 passada pelo Banco Comercial Português, a pedido de Joaquim Silva Pinto, no valor de 505 900$00.
- Garantia bancária nº 257.980000042/93 de 93/09/17 passada pelo Banco de Comércio e Indústria, S.A., a pedido da firma Aveleda - Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda, Lda., no valor de 232 423 000$00.

Vereação:
- Orla marítima de Vila Nova de Gaia - Candidatura a fundos comunitários - 1ª Fase.
- Projeto de investigação sobre ocupação humana no vale do Febros.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Proposta de contrato para a reelaboração do projeto "Frente de Mar entre Lavadores/Madalena".
- Processo de construção de moradia unifamiliar, sito na Rua Nova de S. Martinho, freguesia de Olival, requerido por António Rocha Gonçalves Santos - Procº nº 1291/92.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 18 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 62 061 745$00.
- 9ª Alteração ao Orçameto da Receita e Despesa e a 9ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Estação de Tratamento de Águas Residuais da Feiteira.
- Pavimentação frente ao balneário do Cruzeiro - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de construção da Escola Primária da Junqueira - Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Empreitada de reparação e consolidação da Igreja do Bom Jesus - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada da ETAR da Zona Industrial da Feiteira - Freguesia de Grijó.
- Empreitada do ar tratado dos Serviços Técnicos.
- Empreitada de construção dos edifícios de portaria e casa dos lixos do Parque de Campismo da Madalena.
- Empreitada de arranjo do Largo de S. Lourenço - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de instalação do ar tratado nas novas instalações dos Serviços Técnicos.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de infra-estruturas elétricas da Zona Industrial da Feiteira - Freguesia de Grijó.
- Empreitada de levantamento e reposição de pavimento a cubos de granito em diversos locais do concelho - 2ª Fase.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de "Reforço do Pontão da E.N. 109-2" - Freguesia de Serzedo.
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Canidelo: Alameda Arca de Noé; Rua Nova das Chouselas; Rua Alto de Chouselas; Caminho do Lavadouro de S. Paio; Beco do Espinheiro; Vereda do Espinheiro; Travessa João Paulo II; Vereda João Paulo II; Rua Pedra do Couto.
- Foi presente uma informação da Divisão de Trânsito, dando resposta ao solicitado no ofício nº 188 de 94/06/14 da Junta de Freguesia da Vila de Pedroso, sobre o assunto Toponímia "Praceta da Feiteira".

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Reparação de casas incendiadas no Lugar de Nossa Senhora de Fontes - Freguesia de Serzedo.
- Alienação da fração "AC" - 7º B - Lote 5 - sita na Urbanização Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Aprovação de comparticipação financeira no valor de Esc: 400 000$00 à Associação de Reformados e Pensionistas de Gaia.

Sector de Abastecimento Público:
- Pedido de directrizes relativamente á emissão de novos cartões de vendedores ambulantes.

Divisão de Salubridade Pública:
- Fornecimento de sacos para lixo doméstico.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena - Subsistema M4 e M5.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares - Subsistema V1 e V2 e coletor de ligação.
- Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório de Valadares, conduta elevatória do Espírito Santo (parcial) e coletor gravítico CG7 (parcial).
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares - Subsistema V3 e V4 e coletor de ligação.
- Fornecimento e montagem de um motor de 1000 KW.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água do sistema II de Oliveira do Douro.

Juntas de Freguesia:
- Pedido de pagamento das despesas efectuadas com os músicos da Orquestra Sinfónica do Conservatório Superior de Música de Múrcia (Espanha).
- Situação dos trabalhadores das firmas Bosh e Baylina, Têxtil da Aguda, S.A. e Jotocar.
- Pedido de apoio financeiro para a realização das festas em honra do Senhor Jesus D' Além - Freguesia de Santa Marinha.
- Projeto do Centro de Saúde da Boa-Nova - Valadares.
- Marina "Vinho do Porto".
- Agradecimento do apoio e empenho do Município de Vila Nova de Gaia na "Grande Regata Infante 94".

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório da Secção de Contra Ordenação respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Julho de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Julho de 1994.
- Relatório da Biblioteca Municipal respeitante ao movimento de leitura e atividades desenvolvidas durante os meses de Abril, Maio e Junho do corrente ano.
- Relatório do Parque Biológico respeitante ao movimento de visitantes durante o mês de Julho do corrente ano.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274366Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31_1994
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