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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/1994 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:1994-07-27Data de Produção Final:1994-07-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Req. nº 1515 de 94/02/24 em que Maria José Melo Mexia Pinto de Mesquita, solicita viabilidade de construção para a Quinta dos Morgados, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 1082/92 de Construções H.N. - Sociedade Investimentos Imobiliários, S.A., para construção de um bloco sito no ângulo das Ruas do Areeiro e Moinho de Vento, freguesia da Madalena.

Vereação:
- Normas de execução para concessão até um dia por mês a pessoal desta Autarquia.
- Contribuição Predial Autárquica (CPA) para 1995.
- Lançamento da Derrama para o ano de 1995.
- Atribuição de compensação financeira ao Futebol Clube de Avintes pelos serviços prestados ao pelouro de desporto desta Câmara Municipal.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar instaurado a funcionário.

Divisão de Contencioso:
- Processo por acidente de trabalho nº 348/93, 1º Juízo, 1ª Secção do Tribunal de Trabalho de Vila Nova de Gaia, em que é sinistrado Fernando Santos Silva - Auxiliar dos Serviços Gerais.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Presente 1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor de Esc: 3 271 367$00, referente ao Empreendimento Habitacional de Mira.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de remodelação da Avenida da República - II Fase.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pagamento de despesas relativas a condomínio do lote nº 111 da Vila D' Este.
- Desistência de lote na Urbanização da Quinta Velha - Freguesia de Grijó.
- Atribuição de comparticipação financeira para auxílio económico a auto-construção.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Depósito de arbitragem - Processo de expropriação da parcela nº 26 - Via 13 - 1ª Fase - Manuel de Jesus Domingos.
- Depósito de Arbitragem - Processo de expropriação da parcela nº 10 - Via 13 - 1ª Fase - Herdeiros de Joaquim Moreira Prata e mulher, Joaquina Ferreira da Costa.

Secção de Património e Expropriações:
- Avaliação aos prejuízos relativos ás cheias existentes no Bairro do Cavaco II.

Divisão de Ambiente:
- Encerramento de estabelecimento de casa de pasto/churrasqueira, sito na Rua do Areínho, nº 646, freguesia de Avintes.

Diversos:
- Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Defesa da Praia da Madalena, para apoiar o "Projeto de Educação Ambiental - Fiscais do Ambiente".Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274365Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30_1994