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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/1994Data de Produção Inicial:1994-07-25Data de Produção Final:1994-07-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- Venda em hasta pública de um imóvel, sito na Avª Infante D. Henrique - Freguesia de Mafamude.
- Venda em hasta pública de 22 garagens - Limitada a proprietários das fracções do Empreendimento Habitacional do Penedo - Freguesia de Valadares.
- Deliberado aprovar, por unanimidade, a concessão da medalha de mérito municipal - classe ouro - ao Prof. Dr. Padre António Domingues de Sousa.

Departamento de Urbanismo:
- Proc. nº 787/93 de Alberto Pereira Almeida, para ampliação de prédio, sito na Rua Beco do Meiral, freguesia de Canidelo.
- Proc. nº 430/93 de Santa Casa de Misericórdia de Vouzela, para a construção de bloco, sito na Rua Parque 1º de Maio, freguesia de Mafamude.
- Proc. nº 598/92 de João Oliveira Mota, para construção de bloco, sito na Rua das Lavouras, freguesia de Santa Marinha.
- Proc.nº 1982/85 de José Carlos Viegas Martins e outros, para um loteamento de terreno, sito no Lugar Chão do Rio, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Req. nº 4275 de 94/05/05 em que Clotilde Ferreira e maria Isabel Rodrigues, na qualidade de administradoras do Edifício Neptuno, sito na Praça de Sousa Caldas, nº 102, freguesia de Santa Marinha, solicitam autorização para colocação de uma grade de ferro.
- Proc. nº 400/87 de Salvador José Moreira da Silva e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Espinheiro, freguesia de Canidelo.
- Proc. nº 61/94 de Maria Fernanda Pereira Cardoso Santos Camarinha, para construção de um bloco, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Proc. nº 198/92 de Joaquim Barros Marques, para construção de um bloco, sito na Rua do Agueiro, freguesia da Mafamude.
- Proc. nº 48/94 de Pena Ferreira & Ferreira, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Casaldeita, freguesia de Grijó.
- Loteamento da Quinta do Guarda-Livros - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Presente a garantia bancária nº 46514048, passada pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., em 94/07/20, a pedido da firma Ricasa - Construções, Lda., no valor de 61 141 000$00, para garantia das obras de infra-estruturas de um loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc. nº 386/84.

Presidência:
- Projeto de Renovação Integrada da Madalena - PRIMA.

Vereação:
- Atribuição de comparticipações financeiras a colectividades e associações deste concelho que se dedicam à prática do desporto.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de 11 449 853$00.

Serviços de Notariado:
- Pedido de restituição de todas as despesas efectuadas a esta autarquia relativamente á celebração do contrato da empreitada de pavimentação dos passeios da Avª Ramos Pinto - Santa Marinha, recusado pelo Tribunal de Contas em 93/06/16.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licença para música ambiente para o estabelecimento sito na Rua Visconde das Devesas, nº 882, freguesia de Santa Marinha (Café Disbundabar, Lda.).

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção da Escola Primária da Bandeira.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção da Junta de Freguesia de Pedroso - 2ª Fase.
- Empreitada de construção do Quartel de Bombeiros Sapadores - 2ª Fase.
- Empreitada da Etar da Zona Industrial da Feiteira.
- Empreitada de infra-estruturas do Parque de Campismo da Madalena.
- Empreitada do cemitério de Canidelo - 1ª Fase.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Quartel da GNR - Freguesia de Pedroso.
- Empreitada de construção de muro de suporte na Rua 25 de Abril, freguesia de Serzedo.
- Empreitada de criação de plataformas em terreno das instalações das oficinas municipais.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração "AK" sita na Alameda Conde de Samodães nº 270 - Hab. 35 - Freguesia de Mafamude.
- Alienação da fração "AU" - 7º Dtº - Lote 84 - sita na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de ampliação e remodelação da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca, em Painçais, freguesia de Lever.
- Empreitada de ampliação e reconstrução da Escola Primária do Maninho - Freguesia da Madalena (da 7ª à última situação).

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Empreitada da Estação Litoral da Aguda.
- Empreitada de remodelação e adaptação da Piscina da Granja, freguesia de S.Félix da Marinha.

Juntas de Freguesia:
- Envio de fotocópia de proposta aprovada pela Assemblei de Freguesia de Olival.
- Atribuição de comparticipação financeira para apoiar as Festas de S. Pedro da Afurada.
- Pedido de compensação da Junta de Freguesia de Grijó pelas despesas mensais resultantes com a recolha do lixo doméstico.

Diversos:
- Processo disciplinar instaurado a funcionário.
- Atribuição de comparticipação financeira à Escola de Curvadelo, freguesia de Serzedo.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes referente ás atividades desenvolvidas durante o mês de Maio de 1994.
- Relatório dos sectores do S.O.A.D. e D.E.E. referente ás atividades desenvolvidas durante o mês de Junho de 1994.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 8ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 8ª Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274364Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29_1994