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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/1994Data de Produção Inicial:1994-07-18Data de Produção Final:1994-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 484 350$00, á Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Pedido de reapreciação do indeferimento do recurso hierárquico apresentado por funcionário.

Departmento de Obras e Oficinas:
- Obras de recuperação do pavimento da Avª da República - 2ª Fase.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de construção da Via 13 - 1ª Fase - Rua das Lages/E.N. 1.

Departamento de Urbanismo:
- Parecer sobre o regime do certificado de conformidade do projeto de obras sujeitas a licenciamento municipal - D.L. nº 83/94, de 14 de Março.
- Procº nº 1064/88 de Telmo de Carvalho Ferreira, para construção de prédio, sito na Rua de Entre Muros, freguesia de Canidelo, acompanhado do Procº nº 138/80 de SIN - Sociedade Imobiliária Neville, Lda..
- Procº nº 408/91 de Indoluso Imobiliários, Lda., para demolição de prédio, sito na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 2266/86 de Arménio José de Oliveira e outros, para construção de prédio, sito na Rua Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 981/93 de Celestina Monteiro e outro, para legalização de um loteamento de terreno, sito na Rua Chãos Vermelhos, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 860/88 de Maria Pereira de Jesus e outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Marinha, freguesia da Madalena.
- Reqº nº 11199 de 92/09/18 de abaixo-assinados - Maria Joaquina Oliveira Pinto (1ª assinante) - que fazem uma exposição/queixa contra o proprietário do café Gimma, Manuel Ribeiro, dado que o mesmo construiu uma marquise numa zona comum.
- Garantia bancária nº 54139 de 94/07/08 passada pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S.A., no valor de Esc: 250 000 000$00, a pedido de Amorim & Moya - Construções Turísticas, S.A., destinada a suportar os custos de realojamento ou expropriações necessárias para a implantação da Via V8, entre o Nó da Afurada e a Rotunda das Devesas.

Presidência:
- Empresa de abastecimento de água ao Grande Porto Sul.
- Resumo das conclusões relacionado com a concessão de construção e exploração de uma área de serviço para apoio aos utentes das auto-estradas.

Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira a várias colectividades.
- Plano de Pormenor para o ordenamento da Ribeira de Gaia entre a Ponte D. Luís e Afurada.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 3 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Proposta do Instituto de construção para elaboração de estudos que permitam implementar um sistema centralizado de controlo de tráfego.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola Primária de Sá, Arcozelo.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Avaliação dos bens danificados pela derrocada de habitação, sita na Rua Guilherme Gomes Fernandes, Santa Marinha.
- Avaliação da parcela de terreno, sita no Lugar de Verdinho/Meiral, freguesia de Canidelo.
- Condicionantes impostas pelos proprietários das parcelas a expropriar para ampliação do cemitério de Gulpilhares.

Divisão de Salubridade Pública:
- Recolha de lixo e limpeza da zona do Centro Histórico.

Divisão de Ambiente:
- Poluição ambiental provocada por uma estação de serviço, sita na freguesia de Serzedo.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena, subsistema M3 - 2ª Fase.

Juntas de Freguesia:
- Envio de proposta de recomendação relativa ao Cais do Esteiro.
- Envio de proposta de recomendação relativa ao Areínho de Gaia.
- Envio de proposta de recomendação relativa à retirada imediata de todas as lixeiras existentes junto ao rio Douro, em especial, na área da freguesia de Avintes.
- Envio de fotocópia de um abaixo-assinado sobre preocupações relativas ao código postal e ás insuficiências da estação dos CTT na Vila de Canelas.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Junho do corrente ano.
- Relatório da Secção de Contra-Ordenação respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Junho do corrente ano.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 7ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 7ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274363Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28_1994