Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/1994Data de Produção Inicial:1994-07-11Data de Produção Final:1994-07-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 110/90 da Igreja Evangélica da Madalena, para construção de um templo, sito no Largo do Vale da Cabine, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1129/92 da Associação da Congregação de Espinho das Testemunhas de Jeová, para construção de uma sala de reuniões, sita no Lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Reqº nº 7266/84 da Urbicoope - Cooperativa de Habitação e Construção da Quinta da BelaVista, para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Belavista, freguesia da Madalena.
- Foi presente a garantia bancária nº 5094600471 de 94/06/22 passada pela Nova Rede - Banco Comercial Português, no valor de Esc: 2 478 000$00, a pedido de Augusto Eugénio Moreira, para garantia das obras de infra-estruturas de um loteamento de terreno, em nome do requerente, sito na travessa do Carvalhal, freguesia de Arcozelo, cujo procº nº 1230/92 se anexa.
- Procº nº 641/92 - SocoMaia, Lda. - Vistorias de habitabilidade.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 8 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas.
- 1 auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de recuperação do edifício nº 124 da Rua Guilherme Gomes Fernandes, freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de recuperação do edifício nºs 126 a 128 da Rua Guilherme Gomes Fernandes, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da EN 1-15 entre a Avª Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público para aquisição de 11 viaturas, diesel, mistas de 7 lugares e 1 tonelada de carga.
- Abertura de concurso público para aquisição de 20 viaturas ligeiras.
- Abertura de concurso público para aquisição de viaturas de recolha de lixo.

Divisão dos Serviços Municipis de Habitação:
- Subsídio para reparação de casas incendiadas - Nª Srª de Fontes.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Empreitada de fornecimento e montagem do equipamento para a Estação Litoral da Aguda (E.L.A.).

Divisão de Salubridade Pública:
- Candidaturas ao Quadro Comunitário de Apoio.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório R2, freguesia de Pedroso.
- Elaboração do projeto de drenagem e tratamento de águas residuais das bacias do Douro - Nordeste.

Assembleia de Freguesia:
- Moção aprovada respeitante ao trânsito na Avenida da República.

Diversos:
- Pedido de participação desta Câmara Municipal como membro da Fundação do Infante.
- Assembleia constituinte da Fundação do Infante realizada em 21 de Maio de 1994.
- Atribuição de comparticipações financeiras ao Centro de Cultura e Desporto da Cooperativa Tripeira/Canidelo, Escola do Corvo - Arcozelo, à Associação de Moradores de Vila D' Este e à Comissão de Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Avintes.
- Resultados das análises das águas correspondentes às zonas balneares do concelho de Vila Nova de Gaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274362Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_1994