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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/1994Data de Produção Inicial:1994-06-20Data de Produção Final:1994-06-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 423/93 de Expandimóvel - Empresa Construções Lda., para um loteamento de terreno, sito na Quinta Stº António - Quinta do Caseiro, freguesia de Canelas.
- Processo nº 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres Lda., para construção de bloco, sito na Rua D. Dinis, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 110/90 da Igreja Evangélica da Madalena, para construção de igreja, sito no Largo do Vale da Cabine, freguesia da Madalena.
- Processo nº 467/93 de Mário Coelho Meneses, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Cerro, freguesia da Madalena.
- Requerimento nº 4305/94, em que Amorim & Moya - Construções Turísticas, SA, solicita a isenção do pagamento das Taxas Municipais de Urbanização e de Construção, conforme protocolo celebrado com esta Câmara Municipal em 91.11.18.
- Requerimento nº 7050/93, em que Nuno Augusto Oliveira Ramos dos Santos, solicita viabilidade de loteamento, para instalação de um centro hípico, sito no Lugar do Outeiral, freguesia de Serzedo.
- Processo nº 997/90 de Joaquim Fernando da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Requerimento nº 5106/93 em que Alberto de Oliveira da Silva, solicita uma retificação ao alvará de loteamento nº 13/84, de 10 de Fevereiro, para um terreno sito no Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Foi presente a garantia bancária nº 2029-9 de 94.05.26, passada pela Caixa Económica Montepio Geral, a pedido de Construções Monteiral, Lda., no valor de Esc: 44 200 000$00, para garantia das obras de infra-estruturas do loteamento, sito na freguesia de Oliveira do Douro.
- Requerimento nº 4208/94, em que José Ennes Granhão Torres Pacheco e Maria Elvira Ennes Granhão Torres Pacheco Guerner, solicitam a renovação do alvará de loteamento nº 35/91, para o qual apresentam uma garantia bancária nº 53572 de 94.05.03 passada pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa SA, no valor de Esc: 14 600 000$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas do loteamento da Quinta do Maravedi, freguesias de Santa Marinha e Mafamude, bem como, autorizam que seja dado outro destino à área cedida para jardins, para área de equipamento urbanístico.

Vereação:
- Desmatagem selectiva do parque de campismo da Madalena.
- Piscina Municipal de Miramar.
- Licenciamento de jogos de perícia e máquinas de diversão.
- Atribuição de comparticipações financeiras a várias colectividades.

Departamento Jurídico:
- Isenção de pagamento das licenças de obras.
- Empreitadas de remodelação da Casa da Capela - Gulpilhares, construção do pontão sobre o rio Uíma - 2ª fase - Crestuma, e alargamento, drenagem e pavimentação da Rua da Corredoura - Avintes.
- Ação de indemnização nº 4332/93 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto proposta por João Pereira contra o Município de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licença de jogos para estabelecimento formulado pela Srª D. Maria da Luz Moreira Aguiar.
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento formulado pela Srª D. Adelaide Fernandes Antónia.

Departamento de Obras:
- Demolição do pédio de Evaristo dos Santos Cardoso.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção do edifício para o ensino pré-escolar - Serzedo.
- Empreitada de colocação de coletores em vários locais do concelho.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua Amadeu Santos - Valadares.
- Remodelação da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso - Multa a aplicar.
- Empreitada de remodelação da Casa-Museu Teixeira Lopes.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia - Rua de La Reole, Oliveira do Douro; Travessa das Alminhas de Queirós, Valadares; Rua Encosta do Sol, Canidelo.

Divisão de Oficinas:
- Aceitação de garantia bancária a pedido da STET - Sociedade Técnica de Equipamento e Tratores, SA.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Candidatura ao Programa Recria.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Parcela nº 16 para a construção da Via 13.

Secção de Património e Expropriações:
- Reavaliação das parcelas de terreno integradas na área de construção do novo cemitério de Canidelo - Parcelas nºs 2, 5, 8, 12, 14 e 15.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipação financeira ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 931.

Departamento de Cultura Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em várias escolas do concelho.

Sector de Ação Cultural:
- Ano Internacional da Família.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente - Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de três viaturas de 16 m3 e uma viatura de 7 a 9m3 para a recolha de lixo.

Divisão de Fiscalização:
- Prolongamento de horário das 24 às 2 horas - Pedido formulado por Jorge Augusto Ribeiro da Silva.
- Encerramento das instalações do ex-cinema VilaGaia.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Consultadoria na área do controlo e exploração da ETAR.

Diversos:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00 à Escola Nº 1 de Campolinho, Valadares.
- Regime do certificado de conformidade do projeto de obras sujeitas a licenciamento municipal - D.L. nº 83/94, de 14 de Março.
- Processo especial de recuperação da empresa Jotocar.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório das atividades desenvolvidas pelo Sector de Defesa do Ambiente durante o mês de Maio de 1994.
- Relatório do movimento de visitantes do Parque Biológico durante o mês de Maio de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274359Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_1994