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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/1994Data de Produção Inicial:1994-06-06Data de Produção Final:1994-06-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1213/93 de António Lopes Pinheiro, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Outeiro de Vegide, freguesia de Sandim.
- Procº nº 1111/93 de António Gonçalves Simões, para um loteamento de terreno, sito na Rua Manuel Francisco Brito, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1230/92 de Augusto Eugénio Coelho Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Travessa do Carvalhal, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 643/93 de Carlos Alberto Faria Andrade, para um loteamento de terreno, sito na Rua Padre Cid, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 1257/93 de Ernesto Almeida Brito, para um loteamento de terreno, sito na Rua Nova do Cruzeiro, freguesia de Canelas.
- Procº nº 1155/93 de Leonardo Sousa Rodrigues, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Sobreira, freguesia de Avintes.
- Procº nº 842/93 de Marcelino Batista Marques, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Lago do Linho, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1015/93 de Sociedade de Construções Fernando Moisés Mota Silva e outro, para construção de um bloco, sito na Rua da Feiteira, freguesia de Pedroso.

Presidência:
- Atribuição de comparticipação financeira ao Rancho Folclórico de Gulpilhares, no valor de Esc. 600 000$00, para fazer face aos prejuízos causados por incêndio verificado nas suas instalações.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 11 081 935$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento.
- Pedido de licenças de jogos para estabelecimento.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de infra-estruturas da Rua do Viso, freguesia de Canidelo, tendo sido aprovada a revisão de preços, no valor de Esc. 270 353$00 + IVA, e adjudicação à Firma Manuel Almeida do Couto Ldª.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: Aprovação do novo arruamento para a freguesia de Mafamude: - Rua de São Tomé e Príncipe, que principia na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, sem saída.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Cancelamento de Garantia Bancária, no valor de Esc. 2 304 650$00, apresentada pela Firma Construtora do Huíla Ldª, pela receção definitiva da empreitada de construção civil de 16 fogos em Padrão, freguesia de Grijó.
- Auto de receção definitiva da empreitada de construção de 16 fogos no Empreendimento do Padrão, freguesia de Grijó – aprovação da receção definitiva e autorização do pagamento da quantia de Esc. 2 838 944$00 à Firma Construtora do Huíla Ldª, correspondente a retenções efectuadas nos autos de pagamento.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social
- Doação de terreno à Junta de Freguesia de Valadares destinado a equipamento social, com a área de 6 300 m2, sito na Urbanização do Penedo, freguesia de Valadares, revertendo o mesmo para a Câmara, no caso de ser dado outro destino ao terreno.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade:
- Aquisição de 40 Vidrões à Firma Sopinal, pela quantia de Esc. 2 018 400$00 c/IVA.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Construção da Rede de distribuição do Reservatório da Rasa – Rua Barão do Corvo, adjudicada à Firma Manuel Teixeira Ldª, pelo valor de Esc. 924 195$00 + IVA.
- Empreitada de construção da Rede de distribuição do Reservatório R15 e R16, freguesia de Avintes, adjudicada à Firma A. Santos Mota, pelo valor de Esc. 49 703 170$00 + IVA.
- Aquisição de terreno, para implantação da Estação de Tratamentos do Areinho, pertença da Sra. D. Maria Arminda Ferreira da Silva Madureira, sito na Freguesia de Oliveira do Douro, com a área de 9 322 m2, pelo valor global de Esc. 39 000 000$00.
- Aquisição de terreno para implantação da Estação Elevatória de Esgotos de Valadares, com a área total de 593 m2, pertencente ao Sr. Tomé Monteiro dos Santos e à Sra. D. Maria Benigna da Silva Monteiro, pelo preço de Esc. 14 000$00/m2.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 200 000$00, à Junta de Freguesia de Avintes, para apoiar o lançamento da monografia de Avintes “Na Margem Esquerda do Rio Douro” e aquisição de livros no valor de Esc. 100 000$00.
- Moção sobre a Fábrica de Estamparia de Lavadores.
- Moção de protesto pela difusão de ideais e propaganda fascista contrárias à democracia pelas televisões portuguesas.

Diversos:
- Forma de pagamento do terreno de Bustes pela Municicoop.
- Pedido de parecer para obtenção do estatuto de utilidade pública, pela Banda Musical de Avintes, o qual obteve parecer favorável.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, à Escola de Miramar, destinado à compra de uma máquina de fotocópias.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário António Gomes da Silva, técnico superior de 1ª classe – Economista.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 100 000$00, à Escola Secundária dos Carvalhos, para apoiar a realização da VIII Conferência Internacional de Educação Ambiental.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas internas:214918Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_1994