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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/1994Data de Produção Inicial:1994-05-30Data de Produção Final:1994-05-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1669/82 de José Monteiro e Outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua Arca de Noé, freguesia de Canidelo – Aprovação da receção definitiva das obras de infra-estruturas.

Presidência:
- Proposta de denominação da nova Torre de Telecomunicações.

Departamento Jurídico:
- Recurso contencioso de deferimento da construção do edifício Hipermercado Euromarché, Procº nº 1738/89 do TAC do Porto.
Divisão de Consultadoria:
- Procºs nºs 2021, 2022 e 2023 de 1987 em que é requerente Joaquim da Silva Pinto, para construção de habitações na freguesia de Valadares.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 8 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 36 640 474$00; - 1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços municipais no valor de Esc. 4 455 530$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Prejuízos sofridos por munícipe, no valor de Esc. 1000$00, por ter caído numa caixa de saneamento que se encontrava sem tampa.
- Abertura de concurso limitado para o fornecimento e montagem de uma central para fabrico de Betão betuminoso a frio (cerca de 58 Ton/hora) e de um reservatório para emulsão com capacidade de 20 000 litros, com o preço base de Esc. 9 000 000$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua S. Salvador, freguesia de Sermonde.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Infra-estruturas elétricas do Parque de Campismo da Madalena, adjudicada à Firma EFACEC – Empresa Fabril de Máquinas Elétricas, Ldª, pelo valor da sua proposta variante - Esc. 67 340 700$00 + IVA – e com o prazo de execução de 180 dias.

Divisão de Trânsito:
- Alterações a efetuar nas artérias da freguesia de Mafamude.
Toponímia: Aprovação de novos arruamentos para as freguesias seguintes:
- Canidelo: - Vereda Manuel Marques Gomes, que principia na Rua Manuel Marques Gomes e não tem saída.
- Valadares: - Praceta de Gramoinhos, que principia na Avª António Coelho Moreira e não tem saída; - Rua das Marinhas de Valadares, que principia na Avª Vasco da Gama enão tem saída.
- Mafamude: - Rua Dr. Carlos Vale, que principia e termina na Rua da Rasa; - Rua D. António Ferreira Gomes (Bispo do Porto), que principia na Praceta Alferes Pereira (Santa Marinha) e termina na Rua António Correia de Carvalho; - Rua Dr. Ilídio Sardoeira (Professor e Escritor), que principia na Rua D. António Ferreira Gomes (Bispo do Porto) e não tem saída; - Vereda 1 da Rua Dr. Ilídio Sardoeira, que principia na Rua Dr. Ilídio Sardoeira e não tem saída; - Vereda 2 da Rua Dr. Ilídio Sardoeira, que principia na Rua Dr. Ilídio Sardoeira e não tem saída.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 500 000$00, a Emília Rosa de Oliveira Sousa, em materiais de construção, para apoiar a sua auto-construção.
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho e Alameda Conde de Samodães, freguesia de Mafamude.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Relatório final de avaliação e análise da 1ª fase do projeto “Quartiers en crise”.

Secção de Património e Expropriações:
- Aquisição de terreno na Área Industrial da Feiteira/Gabinete do Nó Ferroviário do Porto, com a área de 4 874,30 m2.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó, tendo sido deliberado autorizar o pagamento no valor de Esc. 2 144 781$00 + IVA, correspondente a 20% do custo total do empreendimento, nos termos do protocolo celebrado com a DREN.

Diversos:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 1000 000$00, ao Clube Náutico de Crestuma.
- Pedido de revisão de valor de comparticipação financeira, atribuída anualmente ao Rancho Regional de Gulpilhares, para apoiar a realização do Festival Internacional de Folclore.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão de Estudos e Projetos e pela Secção de Obras por Administração Direta durante o mês de Abril de 1994.

Presidência:
- Propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal/Classe Ouro: - Engº Joaquim Fernando Mota e Silva, por tudo aquilo que fez ao longo da sua carreira em prol do desporto nacional, na modalidade de atletismo; - Fernando Fontes do Couto, dado o seu curriculum desportivo de grande marca na modalidade de atletismo.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada das infra-estruturas do Parque de Campismo da Madalena, tendo sido deliberado rescindir o contrato da referida empreitada com a Firma Serafim da Fonseca Santos & Cª Lª, no valor de Esc. 67 337 455$00 + IVA, dado o ritmo de trabalho ser praticamente nulo, no ano de 1993, e pelo fato do adjudicatário ter falhado com os seus compromissos.
- Abertura de concurso público para a empreitada de construção do Quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores – II Fase, com o preço base de Esc. 125 000 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de conclusão dos trabalhos de construção civil da Escola Secundária de Arcozelo., com o preço base de Esc. 55 070 000$00 + IVA.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas internas:214917Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_1994