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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/1994Data de Produção Inicial:1994-05-23Data de Produção Final:1994-05-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 892/87, de Avelino de Oliveira da Costa, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Gestosa, freguesia de Sandim – receção definitiva das obras de infra-estruturas.
- Procº nº 607/93, de Eduardo Augusto Ferreira dos Santos, para um loteamento de terreno, sito na Rua Ernesto Gonçalves, freguesia de Seixezelo – aprovação do processo.
- Procº nº 208/93, de António Pereira Costa, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Caracol, freguesia de Pedroso – aprovação do processo.
- Procº nº 297/93, de Adriano Jesus Moreira Gonçalves, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Brantões, freguesia de Sermonde – aprovação do processo.
- Procº nº 1801/87, de Maria Eduarda Guedes de Sousa, para construção de prédio, sito na Rua do Cruzeiro de S. Vicente, freguesia de Pedroso – autorização do pagamento da TMU em quatro prestações.
- Procº nº 131/86, de Jaime Ribeiro e Filhos, Ldª, para construção de armazéns, sitos no Lugar do Cadavão, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 1048/92, de Construções Monteiral, Ldª, para construção de prédio, sito na Rua grupo Recreativo Oliveirense – Quinta das Areias, freguesia de Oliveira do Douro.

Presidência:
- Instalação de Quiosque no Largo Estevão Torres, freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Aquisição de parte do terreno designado “Cabeça de Gato”, confinante com o Aterro de Canedo, pela quantia de Esc. 12 500 000$00.
- Contratação do técnico Luís Diogo Pereira Nunes da Ponte, em regime de contrato de prestação de serviço/avença, para coordenar todas as atividades no âmbito do Turismo.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 3 500 000$00, à Associação Humanitária dos Bombeiros de Avintes.
- Acordo de cedência de instalações entre a Câmara Municipal e o CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, de apoio à realização do Curso de Gastronomia/Animação Turística.

Departamento Administrativo e Financeiro
Serviços de Notariado:
- Alteração de nome a figurar na celebração de escritura notarial.

Secção de Execuções Fiscais:
- Anulação de processos de imposto de incêndio – prédios dos anos de 1982/83/84.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para o fornecimento, instalação, manutenção e exploração em regime de locação de mobiliário urbano de interesse público, sem preço base.

Divisão de Obras Municipais:
- Reabilitação do edifício da Rua do Pinhal – autorização de transferência de Esc. 6 294 784$00 + IVA, para a Cruz Vermelha Portuguesa/Delegação do Porto, a fim de dar cobertura aos trabalhos executados.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada do fornecimento de candeeiros e lanternas para remodelação de rede de iluminação pública da Avenida Diogo Leite, Avª Ramos Pinto e arruamentos contíguos – freguesia de Santa Marinha, adjudicada à Firma “Paralux – Sociedade de Iluminação, Ldª, pela quantia de Esc. 8 410 500$00 + IVA.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: aprovação do nome do novo arruamento para a freguesia de Canelas – “Rua Ville de Langon”, que principia na Rua dos Terços e termina na Rua Delfim de Lima.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de uma viatura com 9 lugares para transporte de deficientes, à Firma Carroçarias Irmãos Mota & CA. Ldª, pela quantia de Esc. 5 650 000$00 + IVA.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedidos de troca de habitações em empreendimentos habitacionais camarários.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote 30 do Loteamento camarário de Ribes, freguesia de Canelas.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Autorização para pagamento de prestação em falta.
- Cedência de terreno, sito na Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro, para instalação de Divisão concentrada da PSP em Vila Nova de Gaia, o qual foi avaliado em Esc. 24 000 000$00 para efeitos de registo.

Secção de Património e Expropriações:
- Avaliação de imóvel sito na Avenida Infante D. Henrique, freguesia de Mafamude, na quantia de Esc. 120 000 000$00.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Sector de Ação Cultural:
- Atribuição de medalha de mérito municipal/classe ouro, à Paróquia de S. João Evangelista da Igreja Lusitana, pela celebração da sua fundação.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Fiscalização da obra de construção da rede de águas residuais e de distribuição de água do Sistema II – Oliveira do Douro.

Juntas de Freguesia:
- Demolição de barraca junto à Praia de Salgueiros.

Diversos:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário António Gomes da Silva.
- Resultado do apuramento geral da eleição para a Assembleia Metropolitana do Porto.
- Marina do Vinho do Porto.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório respeitante ao movimento da Secção de Contra-Ordenação durante o mês de Abril de 1994.
- Relatório respeitante ao movimento do Sector de Jardins e espaços verdes durante o mês de Abril de 1994.

Divisão de Salubridade Pública
- Aquisição de 400 pares de botas de segurança, à Firma “A Comercial Gonia”, Ldª, por Esc. 1600 000$00 + IVA.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 5º Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 5ª alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1994.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas internas:214719Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_1994