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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/1994Data de Produção Inicial:1994-05-16Data de Produção Final:1994-05-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1775/89 de Álvaro Pereira do Couto, para um loteamento de terreno, sito na Rua Padre António Ferreira, freguesia de Olival.
- Procº nº 997/90 de Joaquim Fernandes da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 747/82 de António de Sousa Santos, para construção de prédio, sito no Lugar da Rechousa – Quinta Madre de Deus, freguesia de Canelas.
- Procº nº 1480/92 de Sequeira, Lucas, Ventura & Cª, Ldª, para construção de prédio, sito no Lugar de Valadarinhos, freguesia de Valadares.
- Procº nº 1158/93 de C.M.S.A. – Construção Civil, SA, para construção de bloco, sito no Matadouro Municipal, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 465/94 de Adelino Oliveira Marques, para construção de bloco, sito na Rua Visconde das Devesas, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1276/93 de Maria Celeste Ferreira Almeida, para construção de moradia, sita no Largo do Carvalhal, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 1455/92 dos CTT – Correios de Portugal, SA, para remodelação de Central, sita na Rua Visconde das Devesas, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1079/88 de PRONIL – Engenharia e Construção, Ldª, para construção de moradia, sita na Rua Dr. Pedro Vitorino, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 1090/93 de Manuel Santos Moura, Ldª, para construção de unidade industrial, sita no Lugar de Brandariz, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 431/93 de TELEPORTO – Empreendimentos Imobiliários, SA, para com construção de Centro Comercial, sito no Lugar de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.

Presidência:
- Proposta para que Vila Nova de Gaia seja declarada como Capital dos Vinhos Portugueses de Fama Mundial.
- Constituição da Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro.

Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 200 000$00, à Associação Musical de Pedroso, para apoiar as despesas decorrentes do evento “Primavera Cultural”.

Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria:
- Recurso hierárquico apresentado por funcionário.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 6 586 493$00; - 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social, no valor total de Esc. 4 622 980$00; - 5 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 9 390 835$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Aquisição de um martelo hidráulico para adaptação a retroescavadora, à Firma MOTIVO, pela quantia de Esc. 2 250 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para fornecimento de 1 cilindro vibrador de 2 rolos com cerca de 1.40 m de largura, com o preço base de Esc. 13 000 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para adjudicação do fornecimento de uma coluna de iluminação do tipo “sobe e desce” e de 5 projetores, com o preço base de Esc. 1 860 000$00 + IVA.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social
Divisão de Desenvolvimento Económico-Social:
- Projeto de recuperação do Solar do Visconde das Devesas.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de remodelação da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, adjudicada à Firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª – Aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 129 472$00 + IVA.
- Empreitada de pavimentação da Rua S. Salvador, freguesia de Valadares, adjudicada à Firma Joaquim da Silva Moreira, Ldª – Aprovação de adicional no valor de Esc. 1 304 858$00 + IVA.
- Empreitada de construção do Pontão do Chelo, freguesia de Lever – Aprovação da receção provisória.
- Empreitada de construção do edifício da Junta de Freguesia de Pedroso – Ratificação do auto de vistoria de receção definitiva e autorização da restituição dos décimos retidos no montante de Esc. 1 162 932$00 ao empreiteiro.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de construção de 3 Capelas Mortuárias em Oliveira do Douro, com o preço base de Esc. 38 134 752$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Primária de Cabanões, freguesia de Avintes, com o preço base de Esc. 16 361 661$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de construção de um Campo de Ténis e pavimentação de caminho de acesso, com o preço base de Esc. 3 173 680$00 + IVA.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia - Aprovação dos nomes para os novos arruamentos na freguesia de Canelas: - “Rua dos Republicanos”, que principia na Rua Padre César e termina na Rua Almeida Garrett; “Rua dos Sargaçais”, que principia na Rua do Padre César e não tem saída; “Rua dos Medronheiros”, que principia na Rua dos Republicanos e não tem saída.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de aquisição de casa devoluta no Bairro do Balteiro – Bloco 9, Entrada 2, 1º Esqº, de tipologia T4.
- Atribuição de comparticipação financeira à Conferencia Mista de S. Vicente de Paulo de Canidelo, no montante de Esc. 295 000$00 + IVA, para reparação de duas habitações de dois deficientes, moradores na Rua de Bustes, freguesia de Canidelo.
- Pedidos de desistência de lotes sitos no loteamento da Quinta Velha, freguesia de Grijó.

Divisão de Educação e Ensino:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 100 000$00, à Comissão Instaladora da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Olival, para apoiar a aquisição de um fundo documental mínimo para a Biblioteca da Escola.

Departamento de desenvolvimento Económico Social
Sector de Abastecimento Público:
- Restrição do número de autorizações para o exercício da atividade de vendedores ambulantes no Concelho de Vila Nova de Gaia.

Divisão de Salubridade Pública:
- Ação da Divisão de Salubridade Pública no âmbito da preparação do VI centenário do nascimento do Infante D. Henrique.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Consultadoria na área de apreciação técnica de projetos de ETARS.
- Pedido de indemnização por danos sofridos na viatura quando a requerente Carmen Maria Amaral Guedes Matos se dirigia para a Praia da Aguda, freguesia de Arcozelo.

Diversos:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 1500 000$00, à Paróquia de Santa Marinha de Crestuma, para acabamento de capelas mortuárias.

Relatórios diversos:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Abril de 1994.
- Relatório da Divisão de Trânsito respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Abril de 1994.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas internas:214521Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_1994