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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 19/1994Data de Produção Inicial:1994-05-09Data de Produção Final:1994-05-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 88/94 de Predial Nova Cidade, para construção de moradia, sita no Lugar de Santa Apolónia, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 1168/92 de Alberto Pereira Costa, para construção de moradia, sita no ângulo da Rua Nova do Picão e Rua dos Cedros, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 268/85 de Licínio José Tavares Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Burreles, freguesia da Madalena.
- Procº nº 700/93 de Amorim & Móia – Construções Turísticas, Ldª, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Candal, freguesia de Santa Marinha.
- procº nº 998/93 de Manuel Alves Leite, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Tojeiras, freguesia de Arco zelo.
- Procº nº 1226/93 de António Mariz Lopes, para um loteamento de terreno, sito na Rua Joaquim Correia, freguesia de Sandim.
- Procº nº 1080/93 de Joaquim da Silva Carvalho, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Garrida, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 175/93 da Misericórdia de Gaia, para um loteamento de terreno, sito na Quinta do Vale, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1272/93 de António Almeida Soares da Cruz, para construção de moradia, sita na Rua da Fontinha, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Procº nº 1554/92 de INVESTIFE – Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA, para construção de um bloco, sito na E.N. 1, freguesia de Pedroso.
- Reqº nº 9389 de 91/01/08 de José Pinto Moreira solicitando a demolição de obras clandestinas efetuadas pelo seu vizinho, Custódio Gomes de Sousa.
- Reqº nº 1532 de 94/02/25 de Joaquim de Oliveira Casanova, solicitando certidão de viabilidade de loteamento de terreno, sito no Lugar de Alheira de Baixo, freguesia de Pedroso.
- Reqº nº 13921 de 93/11/30 de João Honório Freitas, solicitando certidão de viabilidade de construção, para um terreno sito na Rua Chãos Vermelhos, freguesia de Canidelo.
- Garantia Bancária nº 53572 de 94/05/03, do Banco Espírito Santo, a pedido de José Ennes Granhão torres Pacheco, no valor de Esc. 14 600 000$00 , para execução das obras de infra-estruturas do loteamento de terreno sito na Quinta de Maravedi, ao Jardim Soares dos Reis, freguesia de Santa Marinha e Mafamude – Reqº nº 380 de 94/01/13.

Gabinete do Plano Diretor Municipal
- Atribuição de custos ao documento do Plano Diretor Municipal: - Versão A – Esc. 40 000$00; Versão B – Esc. 20 000$00; Versão C – Esc. 10 000$00.

Gabinete Técnico do Centro Histórico:
- Abertura de concurso limitado para fornecimento de um quiosque, a ser instalado no Largo Miguel Bombarda, freguesia de Santa Marinha.

Vereação:
- 13ºs Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia – celebração de contratos de prestação de serviços (Avença) com António Carlos Jorge Ribeiro e Fernando da Silva Ribeiro, de 01 de Junho a 30 de Novembro.
- Medidas de metodologia a adotar relativas a terrenos cedidos à Cooperativa Municicoop.

Departamento Jurídico:
- Empreitada de remodelação do edifício da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Atas das Reuniões de Câmara.
- Eficácias das Deliberações.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Aprovação de Autos de Medição: – 11 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 35 851 538$00; - 2 autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 12 112 960$00.
- Pedido de certidão de viabilidade de construção, em nome de Daniel Monteiro de Sá Figueiredo, para um terreno sito na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento de Snack-Bar, das 24 às 2 horas, sito na Avª Diogo Leite, 282, freguesia de Santa Marinha, de Manuel Martins de Carvalho.
- Pedido de licença de jogos (Damas, Dominó e Cartas), para estabelecimento de Bar, sito na Rua Consiglieri Pedroso, 788, freguesia de Santa Marinha, de Maria Amélia Santiago Silva.
- Pedido de licença de funcionamento para estabelecimento de Café/Snack-Bar, das 8 às 24 horas, sito na Rua das Menesas, 227, freguesia de Vilar de Andorinho, de David Martins Vieira.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para aquisição de uma viatura de eixos com caixa metálica, com o preço base de Esc. 17 500 000$00 + IVA.
- Atribuição de números de polícia.
- Atualização do valor/hora das tarefas de cozinha e serviço de guarda em Escolas do Concelho.
- Acidente ocorrido na Rua do Património, freguesia de Mafamude, tendo sido aprovado o pagamento de Esc. 342 113$00 c/ IVA incluído, ao Sr. José Manuel Lacerda Sottomayor Rego, como indemnização pelos prejuízos causados na sua viatura, devido às deficiências existentes no pavimento.
- Acidente ocorrido na Rua da Rasa, freguesia de Mafamude, tendo sido aprovado o pagamento da quantia de Esc. 175 906$00 c/ IVA incluído, ao Sr. Vitor Manuel Sousa Ramos, como indemnização pelos prejuízos causados na sua viatura, devido a sobre-elevação de uma tampa de câmara de visita existente no pavimento.
- Projeto de ampliação do Cemitério de Santa Marinha.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem e pavimento das Ruas Capitão Carrilho e Galhardo – aceitação da garantia bancária passada pela União de Bancos Portugueses, SA., e autorização da restituição dos décimos retidos no valor de Esc. 2 597 919$00 à Firma adjudicatária – Manuel Soares Bento e Filhos, Ldª.
- Empreitada de construção do edifício para o Ensino Pré-Escolar de Serzedo.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais na Rua Estrada da Rainha – aprovação da recepção provisória.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de construção da Escola Primária de Vila Chã, freguesia de Valadares, com o preço base de Esc. 59 499 862$00 + IVA.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: aprovação do nome do novo arruamento para a freguesia de Serzedo - “Rua Nova do Outeiro”, que principia na Rua de S. Mamede de Serzedo e não tem saída.
- Informação sobre o sistema de exploração de táxi.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de desistência de lote para auto-construção no loteamento de Ribes, freguesia de Canelas, adquirido por Alberto Lemos Pinto e restituição da respectiva importância já entregue.
- Pedido de compra de habitação no Bairro do Balteiro – Bloco 1, Casa 6.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 500 000$00 à Equipa de Educação Especial, freguesia de Arcozelo, para apoiar a compra de material didático a fornecer a crianças deficientes; - Esc. 300 000$00 à Cercilândia 94 - encontro de CERCIS (convívio de fim de semana, com crianças e jovens deficientes); - Esc. 400 000$00 ao Centro de Convívio de reformados e pensionistas da Alameda do Cedro, para ajudar a colmatar dificuldades económicas; - Esc. 500 000$00 à Liga Portuguesa de Profilaxia Social, para apoiar o Projeto “Pro-Vida”.

Secção de Património e Expropriações:
- Cedência de terreno para construção do Centro Médico de Canidelo, sito em Canidelo/Lavadores, com a área de 1 100 m2, em direito de superfície, gratuitamente e pelo prazo de 70 anos.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada da Escola Primária do Marmoiral – III Fase, – Prorrogação de prazo, por mais 30 dias, para a execução dos trabalhos.
- Empreitada da Escola Primária do Marmoiral – III Fase, adjudicada à Firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª.– Aprovação dos trabalhos a mais e a menos e os respetivos preços unitários.
- Empreitada de reparação geral da Escola Primária de Arnelas, freguesia de Olival, adjudicada à Firma Mota e Mourão, Ldª – Aprovação de adicional no valor de Esc. 4 383 050$00 + IVA (trabalhos não previstos e arranjo da cantina).
- Empreitada de ampliação e reconstrução da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca – Painçais, Lever, adjudicada à Firma Alcides da Silva Oliveira & Filho, Ldª – Aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 4 169 980$00 c/ IVA incluído.
- Empreitada de vedação em diversas Escolas – Aprovação dos preços unitários apresentados pela Firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª.
- Empreitada de divisórias interiores em alvenaria de tijolo em diversas Escolas – Aprovação dos preços unitários apresentados pela Firma José Ferreira Gomes & Filhos, Ldª.

Divisão de Ambiente:
- Poluição sonora provocada pela Firma “VASP”, devido ao exercício de atividades a partir das 19 horas.

Parque Biológico:
- Prémio Município de Gaia de Educação Ambiental, no valor de Esc. 100 000$00 e a publicação do anúncio no jornal “O Público” – Caderno Nacional.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório R16, freguesia de Avintes (rede fundamental).
- Ratificação das deliberações do Conselho de Administração dos SMG que aprovam os preços de venda de água aos Concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira e Porto.

Assembleias de Freguesia:
- Moção aprovada pela Assembleia de Freguesia de Santo André de Canidelo.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 50 000$00, à Associação de Defesa da Praia da Madalena, para apoiar a Campanha de Reciclagem do Papel.
- Pedido de cedência do Parque de Jogos do Parque da Aguda, pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda, para a realização de um torneio de futebol de salão.
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 150 000$0 ao Clube de Futebol de Canelas, para apoiar a realização do “5º Grande Prémio de Atletismo”; - Esc. 200 000$00 ao Clube Jovem Almeida Garrett, para participarem no Torneio da fase final do Campeonato Nacional de Esperanças em Andebol Feminino, na Ilha da Madeira.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório da Biblioteca Municipal respeitante ao movimento de leitura e atividades desenvolvidas durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Março de 1994.

Balancete.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:19_1994Notas internas:214507Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/933