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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 18/1994Data de Produção Inicial:1994-05-02Data de Produção Final:1994-05-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 2106/88 de Joaquim Fernando Mendes Ribeiro e Outro, para construção de prédio, sito na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena.
- Procº nº 275/93 de Ana Guerra Santos Cavadas Rocha, para construção de uma moradia, sita na Rua Fábrica das Cavadinhas, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 868/93 de Prata & Filhos, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito no Lugar de Canelas de baixo, freguesia de Canelas.
- Procº nº 593/88 de Justino da Conceição Freitas, para um loteamento habitacional, sito no Lugar de Gassamar, freguesia de Sandim.
- Procº nº 303/89 de Josué de Oliveira e Silva, para um loteamento habitacional, sito na Rua de Mexedinhos e Escola de Mexedinhos, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 950/93 de Henrique Cadime de Freitas, para construção de bloco habitacional, sito na Avª Gago Coutinho, freguesia de Gulpilhares.
- Reqº nº 2913 de 94/03/28 em que António Acácio Matos de Oliveira solicita certidão de viabilidade de construção, para um terreno sito na Urbanização da Tapada do Faval, freguesia de Gulpilhares.
- Pedido de parecer quanto à viabilidade da localização da instalação de armazenagem/posto de abastecimento de gasolina e gasóleo na A1 – Auto-estrada do Norte – Lanço Carvalhos - Santo Ovídio – Vilar de Andorinho.

Vereação:
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 70 000$00 ao Coral Juvenil de Gaia, para apoiar as despesas decorrentes da organização de um evento, denominado “Viver a música com jovens músicos – revelação de jovens músicos”.
- Atualização dos vencimentos dos assessores para as áreas de Educação, Cultura e Música.
- Programa elaborado pelo Pelouro do Desporto e tempos livres sobre o Ténis em Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Pedido de indemnização formulado por Filipe José Borges de Carvalho por prejuízos causados no seu veículo devido a deficiências no pavimento.
- Pedido de legalização de reclamo luminoso colocado na Avenida da República, freguesia de Santa Marinha.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição - 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 18 961 550$00; - 4 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc. 22 718 284$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de pagamento de subsídio de reintegração.

Serviços de Notariado.
- Venda em hasta pública de um terreno sito no Lugar do Mosteiro – Pedroso – Parcela “C”

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenças de jogos para estabelecimentos.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Instalação de um sistema de segurança contra intrusão no Jardim de Infância do Cedro, freguesia de Mafamude, à Firma Securitas, pela quantia de Esc. 272 050$00 + IVA.
- Execução de um sistema de segurança contra intrusão na Escola Primária da Marinha, freguesia de Valadares, à Firma Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, SA, pela quantia de Esc. 323 910$00 + IVA.
- Abertura de um novo concurso público para a empreitada de construção do Quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores – II Fase.
- Abertura de um novo concurso limitado para a empreitada de conclusão dos trabalhos de construção civil da Escola Secundária de Arcozelo.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção do Pontão sobre o Rio Uíma – 2ª fase, freguesia de Crestuma.
- Empreitada das obras de infra-estruturas do acesso à Escola C+ S de Arcozelo.
- Empreitada do ar tratado para os Serviços Técnicos e respectiva autorização para pagamento da quantia de Esc. 4 827 500$00 + IVA, correspondente à fatura apresentada pela Firma adjudicatária FRINIL, SA.
- Empreitada das obras de infra-estruturas da Zona Industrial da Feiteira – aceitação do seguro caução e restituição dos décimos retidos no valor de Esc. 13 110 806$00 à Firma adjudicatária SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Empreitada do ar tratado dos Serviços Técnicos – autorização do pagamento da fatura nº 536, no valor de Esc. 1 931 000$00 + IVA, apresentada pela Firma FRINIL, SA.
- Seguro Caução - aceitação do mesmo passado pela Companhia de Seguros Império, no valor de Esc. 2 986 500$00 a pedido da Firma FRINIL, SA., referente ao adicional da Empreitada de ar tratado dos Serviços Técnicos.
- Empreitada das obras de infra-estruturas do Parque de Campismo da Madalena – Foi deliberado rescindir o contrato com o empreiteiro, acionar as garantias bancárias e preparar a abertura de novo concurso para executar os trabalhos em falta.
- Empreitada de pavimentação dos passeios na Avenida Ramos Pinto – Santa Marinha – autorização da restituição das quantias despendidas pela firma adjudicatária.
- Empreitada do arranjo do Largo de S. Lourenço/1ª Fase – freguesia de Vilar de Andorinho – aprovação da adjudicação à Firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª, pela quantia de esc. 14 420 536$00 + IVA.
- Empreitada de construção dos Balneários “E”, “F”, “G” e “G” do Parque de Campismo da Madalena – aprovação da adjudicação à Firma Sousa, Resende & Rodrigues – Construções SA., pela quantia de Esc. 83 579 024$00 + IVA.
- Elaboração do projeto Rita para a Divisão concentrada da PSP em Oliveira do Douro – aprovação da adjudicação à Firma GABIPROJEL, pela quantia de Esc. 250 000$00 + IVA.

Divisão de Trânsito:
Toponímia: Aprovação dos nomes para os novos arruamentos:
- Freguesia de Pedroso: “Recanto do Lavradio de Borreles”, que se inicia na Rua de Burreles e não tem saída.
- Freguesia de Sandim: “Rua do Estudante”, que principia na Rua Escola Secundária de Olival e termina na Rua do Marão.
- Freguesia de Serzedo: “Travessa da Caldeira”, que principia na Rua da Quinta da Caldeira e não tem saída.
- Freguesia de S. Félix da Marinha: - “Rua Manuel Oliveira Marques”, que principia na Travessa das Pedrinhas Brancas e não tem saída; - “Travessa Velha da Calçada Romana”, que principia na Rua Velha da Calçada Romana e não tem saída; - “Rua Nova do Portalto”, que principia na Rua da Calçada Romana e termina na Rua do Portalto; - “Rua Nova da Boa Vontade”, que principia na Rua Sargento Silva e não tem saída; - “Rua do Bairro da Junta”, que principia na Rua de S. Félix e não tem saída; - “Rua Velha da Calçada Romana”, que principia na Estrada de Brito e não tem saída; - “Rua do Negral”, que principia na Travessa de Brito e não tem saída; - “Rua Ribeira dos Moinhos”, que principia na Rua Márcia Caldeira e não tem saída; - “Rua do Cemitério”, que principia na Rua de Forta e não tem saída; -“Travessa da Amieira”, que principia na Rua da Amieira e não tem saída; - “Travessa Nova da Boa Vontade”, que principia na Rua da Boa Vontade e não tem saída; - “Rua Nova da Granja de Cima”, que principia na Travessa da Granja de Cima e não tem saída; - “Praceta dos Fradinhos”, que principia na Rua dos Fradinhos e não tem saída; - “Rua Nova da Forta”, que principia na Rua de S. Félix e termina na Travessa de Forta; - “Rua da Cabine de Moinhos”, que principia na Rua Nª Srª das Necessidades e não tem saída; - “Rua do Bairro Novo”, que principia na Rua dos Emigrantes e não tem saída.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de infra-estruturas elétricas do empreendimento de Mira, freguesia de Arcozelo, tendo sido aprovada a adjudicação à Firma Sousa, Resende & Rodrigues, Ldª, pela quantia de Esc. 9 270 700$00 + IVA.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Cedência de parcelas de terrenos em direito de superfície: - Parcela de terreno com a área de 3 260 m2, sita no Lugar de S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso, cedida à Escola de Dança Ginasiano, em substituição do terreno anterior, dado não comportar o projeto de Escola, subsidiado pelo PRODEP; - Parcela de terreno com a área de 862 m2, sita no Lugar do Verdinho ou Meiral, freguesia de Canidelo, cedida à Sra. D. Maria Helena Martins dos Reis Brás, para efeito de construção de infantário.

- Construção de armazém e escritórios para a Coopagri.

Parque Biológico:
- Limpeza de área do Parque de Campismo da Madalena.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação e ampliação de cantinas em diversas Escolas, adjudicada à Firma Construções Irmãos Fernandes e Santos – aprovação de adicional no valor de Esc. 3 200 000$00 + IVA.
- Empreitada de ampliação e remodelação da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca – Painçais, freguesia de Lever, adjudicada à Firma Alcides da Silva Oliveira e Filho – aprovação de adicional no valor de Esc. 884 072$00 + IVA.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de terreno para a implantação da estação elevatória de esgotos de Valadares.

Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras. – Esc. 50 000$00 à Escola da Serra do Pilar, para apoiar a visita de estudo ao Jardim Zoológico de Lisboa; - Apoio financeiro para a realização das Festas de Santa Marinha até ao montante máximo de Esc. 4 800 000$00.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório respeitante às atividades desenvolvidas pela Divisão de Trânsito durante o mês de Março de 1994.
- Relatório respeitante às atividades desenvolvidas pela Divisão de Educação e Ensino e pelo Sector de Obras por Administração Direta, durante o mês de Março de 1994.
- Relatório respeitante ao Plano de Atividades do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor para 1994.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:18_1994Notas internas:214478Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/930