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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 17/1994Data de Produção Inicial:1994-04-26Data de Produção Final:1994-04-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Atualização da Tabela de Preços da Piscina da Granja.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 992/93 de César Fernando Couto Oliveira, para construção de bloco habitacional, sito na Travessa de Areias, freguesia de Canelas.
- Procº nº 914/93 de Joaquim da Silva Moreira, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito na Rua de Areias, freguesia de Canelas.
- Procº nº 915/93 de Joaquim da Silva Moreira, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito na Travessa de Areias, freguesia de Canelas.
- Procº nº 33/94 de Henrique Couto Oliveira, para construção de um bloco habitacional, sito na Travessa de Areias, freguesia de Canelas.
- Procº nº 578/93 de ACC-Investimentos Imobiliários, Ldª, para construção de um bloco habitacional e comércio, sito na Rua dos Lagos, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 803/87 de Conceição Domingues Poças, para um loteamento de terreno, sito na Travessa do Regato, freguesia de Canelas.
- Garantia Bancária passada pelo Banco Nacional Ultramarino, SA, a pedido da Firma Imobiliária SAS, Ldª, no valor de Esc. 22 000 000$00, para garantia da execução das obras de infra-estruturas num loteamento para construção de armazéns, sito na freguesia de Canelas – Procº nº 829/88.
- Reqº nº 10038 de 93/08/13, em que a Empresa Cerâmica do Fojo, SA, solicita certidão de viabilidade de construção, para um terreno sito na Rua da Bélgica e Rua Comércio do Porto, freguesia de Canidelo.
- Reqº nº 8152/88 em que é requerente Alfredo Macedo de Figueiredo & Cª, Ldª, e requerida Isabel Maria de Sá Lemos Couto, para obras de reparação de um armazém, sito na Rua José Fontana, freguesia de Santa Marinha.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de autorização de pagamento de horas extraordinárias até ao limite de 60% dos vencimentos dos funcionários.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenças de jogos para estabelecimentos.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público para adjudicação de 4 viaturas ligeiras, com o preço base de Esc. 15 200 000$00 + IVA.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Informação sobre a alienação de habitação sita na Alameda Conde de Samodães, fração “AF” – 6º e 7º andares – freguesia de Mafamude.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição do Reservatório R13 – freguesia de Grijó.

Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 100 000$00 à Sociedade Musical 1º de Agosto, para apoiar a realização do Festival Amador da Canção – Gaia 94; - Esc. 1500 000$00 à Paróquia de S. Félix da Marinha, para apoiar as obras de construção da Capela de Nossa Senhora do Amparo, no Lugar de Espinho.

Divisão de Salubridade Pública:
- Proposta de aquisição de parte do terreno designado “Cabeça de Gato”, confinante com o Aterro de Canedo.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:17_1994Notas internas:214409Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/927