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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 15/1994Data de Produção Inicial:1994-04-18Data de Produção Final:1994-04-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Definição de três locais do Concelho de Vila Nova de Gaia e um local do Concelho de Santa Maria da Feira, que serão submetidos a estudos mais pormenorizados de modo a permitir a recolha do local adequado à implantação do novo Aterro Sanitário.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 3ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 3ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1994.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 5541/83 do Banco Português do Atlântico, SA, para um loteamento de terreno, sito em Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 261/84 de Domingos Ribeiro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Laborim de Cima, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 924/93 de José Manuel Duarte Barbosa, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Eirado, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 1129/92 da Associação da Congregação de Espinho das Testemunhas de Jeová, para construção de um salão para reuniões, sito no Lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 1039/93 de José Miguel Sousa Alves, para construção de um bloco, sito na Rua Manuel Salgueiral, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1904/89 da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, para construção da casa agrícola, sita na Rua de Jorgim, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 239/93 de GADESGAIA – Empreendimentos e Construções, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito na Avª Álvares Cabral, freguesia de Valadares.
- Procº nº 1079/88 de PRONIL – Engenharia e Construção, Ldª, para construção de moradia, sita na Rua Dr. Pedro Vitorino, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 996/88 de Sociedade de Construções Topa e Campos, Ldª, para construção de prédio, sito no Lugar de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
Reqº nº 7599 de 93/09/23 em que Maria de Lurdes Nascimento Cardoso Saraiva Silva, solicita certidão de viabilidade de loteamento, para um terreno sito na Rua Pinhal dos Caçadores, freguesia de Arcozelo.
- Reqº nº 2957 de 93704/19 em que Maria Helena Flórido Pereira da Costa Freitas da Costa e Outra, solicita certidão de viabilidade de construção de um bloco habitacional, sito no Lugar da Ilha, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Reqº nº 380 de 94/01713 de José Ennes Granhão Torres Pacheco e outros, solicitando a renovação do alvará do loteamento, sito na Quinta do Maravedi, freguesia de Mafamude.
- Plano de Urbanização previsto para a zona envolvente à V2-V8.

Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria:
- Pagamento de subsídio de reintegração, no montante de Esc. 3 310 400$00, ao ex-Vereador Cândido Victor de Oliveira.
- Processos Disciplinares instaurados a funcionários.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 12 771 290$00; - 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social, no valor de Esc. 8 053 140$00.

Secção de Taxas e Licenças
- Falta de pagamento de prestação de parcela de terreno vendida em hasta pública dentro do prazo estabelecido.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica na Casa Museu Teixeira Lopes, adjudicada à Firma NORCETE – Estudos e Montagens Elétricas, Ldª – aprovação de adicional no valor de Esc. 4 393 451$00 + IVA.

Divisão de Oficinas Gerais
- Despesas previstas para a reparação da viatura do Sr. Horácio Alves da Costa, Sub-Delegado Escolar de Vila Nova de Gaia, que sofreu um acidente ao serviço do Concelho, tendo sido aprovado o pagamento da quantia de Esc. 688 452$00 c/ IVA incluído, como indemnização pelos prejuízos causados na sua viatura.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social
Divisão de Turismo:
- Abertura de Concurso limitado para a empreitada de remodelação e adaptação da Piscina da Granja, com o preço base de Esc. 8 282 100$00 + IVA.

Diversos:
- Relatório final de avaliação dos resultados da Zona Norte do País sobre o programa “Clubes de Emprego”.
- Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Março de 1994.
- Relatório do movimento da Secção de Contraordenação durante o mês de Março de 1994.
- Relatório da Casa da Cultura respeitante às atividades desenvolvidas durante o ano de 1993.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 845/81 da Comissão Fabriqueira da Igreja de S. Martinho, para construção da Igreja nova, sita na Praceta de S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:15_1994Notas internas:214404Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/921