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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 14/1994Data de Produção Inicial:1994-04-11Data de Produção Final:1994-04-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Informações sobre a atividade dos Serviços Municipalizados de Gaia.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 794/68 de Manuel da Costa Rodrigues e Silva e Manuel Augusto Cunha Rodrigues, para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Lavandeira, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 477/93 de Rui Manuel Alves Rodrigues, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Belide, freguesia de Valadares.
- Garantia Bancária nº 96463 de 94/02/09, passado pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, a pedido da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, no valor de Esc. 2 120 000$00, para garantia da boa execução das obras de Infra-estruturas, referente ao Procº nº 1248/81, loteamento de terreno sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 1018/92 da Congregação Cristã em Portugal, para construção de um templo, sito na Rua Clube Recreativo Avintense, freguesia de Avintes – isenção de taxas municipais.
- Procº nº 787/93 de Alberto Pereira Almeida, para ampliação e remodelação de moradia, sita na Rua Beco do Meiral, 61, freguesia de Canidelo – deferimento a título precário, com registo de ónus.
- Procº nº 2265/88 de Maria Celeste Dias Ribeiro, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Raposa, freguesia de Pedroso – receção definitiva.
- Reqº nº 3136/67 de Sousa Oliveira e José Augusto de Castro Portugal, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Candal, freguesia de Santa Marinha.

Presidência:
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de execução de acabamentos de uma moradia em Lever – recepção definitiva.
- Pedido de troca de habitação por uma casa da Câmara de tipologia T2, pelo Sr. Eduardo Rios de Melo, tendo a Câmara aceite o princípio da permuta com valores a definir na altura da escritura.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 700 000$00, ao Centro Social de Coimbrões, para apoiar as suas atividades nas valências de creche, jardim e A.T.L.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação da Escola Primária de Marmoiral – III Fase, freguesia de Madalena – aprovação do plano de trabalhos e cronograma financeiro apresentado pela Firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª.

Vereação:
Atribuição de comparticipações financeiras, às coletividades, no valor total de Esc. 16 050 000$00, assim distribuídas:
- Sport Clube dragões Sandinenses – 4000 contos.
- Vilanovense Futebol Clube – 1000 contos.
- Futebol Clube de Avintes – 750 contos.
- Clube Desportivo do Candal – 750 contos.
- Clube de Futebol de Canelas – 750 contos.
- Clube de Futebol de Oliveira do Douro – 750 contos.
- Sporting Clube de Coimbrões – 750 contos.
- Futebol Clube de Perosinho – 600 contos.
- Sport Clube de Canidelo – 600 contos.
- Associação Desportiva de Grijó – 600 contos.
- Clube de Futebol de Valadares – 600 contos.
- Clube De Futebol de S. Félix da Marinha – 600 contos.
- Sport Clube de Serzedo – 600 contos.
- Clube União Desportiva Leverense – 600 contos.
- Futebol Clube de Crestuma – 600 contos.
- Atlético Clube de Gervide – 500 contos.
- Associação Desportiva de Pedroso – 500 contos.
- Gulpilhares Futebol Clube – 300 contos.
- Académica da Senhora do Monte – 500 contos.
- Centro Desportivo da Ilha – 200 contos.
- Ideal Clube Madalenense – 300 contos.

- Conta de gerência e o mapa de comparação entre a despesa orçada e paga dos SMG referentes ao exercício findo em 31/12/93.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada de instalação de coletores de águas pluviais em vários locais do Concelho – 3ª fase, com o preço base de Esc. 8 559 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada de substituição de caixilharias exteriores em diversas escolas – 2ª fase, com o preço base de Esc. 8 400 983$00 + IVA.
- Acidente ocorrido na Rua Visconde das Devesas, freguesia de Santa Marinha – pagamento da quantia de Esc. 17 342$00 c/ IVA incluído ao Sr. Maurício Manuel Lado Rodrigues Ferraz, como indemnização por prejuízos provocados no seu veículo, por deficiência existente no pavimento da referida rua.
- Acidentes ocorridos na Rua da Rasa, freguesia de Mafamude – pagamento da quantia de Esc. 190 778$00 c/ IVA incluído à Sra. D. Maria da Graça Soares Meireles Bessa, como indemnização por prejuízos provocados no seu veículo, por deficiência existente no pavimento daquela rua; - pagamento da quantia de Esc. 200 605$00 c/IVA incluído ao Sr. Carlos Henrique Lopes Sampaio, como indemnização por prejuízos provocados no seu veículo, por deficiência existente no pavimento da mesma rua.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do ar tratado dos Serviços Técnicos, tendo sido aprovado o pagamento da fatura nº 537, no valor de Esc. 1 179 000$00 + IVA, apresentada pela Firma FRINIL, SA.
- Empreitada de construção da Portaria e Casa dos Lixos do Parque de Campismo da Madalena, tendo sido aprovado o programa de trabalhos e cronograma financeiro, apresentados pela Firma Construções Irmãos Fernandes & Santos, Ldª.
- Empreitada de conceção e montagem da passagem superior para peões sobre a Via 12, freguesia de Vilar do Paraíso, tendo sido aprovada a recepção provisória.
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica da Casa Museu Teixeira Lopes, freguesia de Mafamude, tendo sido aprovada a recepção provisória.
- Empreitada de alargamento do caneiro da Praia da Aguda, freguesia de Arcozelo, tendo sido aprovada a recepção provisória.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto de arquitectura para remodelação dos edifícios nºs 116 a 120 e nº 124, sitos na Rua Guilherme Gomes Fernandes, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Trânsito:
Toponímia – aprovação dos nomes para os novos arruamentos, das freguesias seguintes:
- Mafamude: - Rua Aureliano Lima, que principia na Rua de Laborim e não tem saída.
- Avintes: - Rua B; - Rua C; - Rua D; - Rua E (Urbanização dos Pinhais Bastos).
- Canidelo: - Rua Nova do Espinheiro; Rua Sol Vida; Rua Sol Nascente; Travessa Sol Vida; Rua Sol Poente; Travessa Sol Poente.
- Valadares: - Praceta Ribeiro de Castro; Rua Ribeira de Castro.

Diversos:
- Autos de Medição referente à 3ª e última fase das obras de ampliação do Infantário e ATL do Teatro Amador de Sandim – autorização do pagamento de 50% do valor de Esc. 7 950 000$00.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 992/93 de César Fernando Couto Oliveira, para construção de bloco, sito na Travessa de Areias, freguesia de Canelas.
- Procº nº 1056/93 do Clube de Futebol de Canelas, para construção de um bloco, sito na Travessa de Areias, freguesia de Canelas – deferimento do processo e aprovação da isenção do pagamento da T.M.U.
- Procº nº 914/93 de Joaquim da Silva Moreira, Ldª, para construção de um bloco, sito na Rua de Areias, freguesia de Canelas.
- Procº nº 33/94 de Henrique Couto Oliveira, para construção de um bloco, sito na Travessa de Areias, freguesia de Canelas.
Departamento de obras e Oficinas:
- IC 1 – Miramar/Coimbrões.

Departamento de Urbanismo:
- Estudo de local para montagem de pista de Shateboard.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Auto de Medição: - 1 Auto de medição da Secção de Vistorias Administrativas no valor total de Esc. 471 865$00.

Divisão de Salubridade Pública:
- Definição de locais no Concelho de Vila Nova de Gaia, que serão submetidos e estudos mais pormenorizados de modo a permitir a escolha do local adequado à implantação do novo Aterro Sanitário.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:14_1994Notas internas:214176Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/918