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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 13/1994Data de Produção Inicial:1994-04-05Data de Produção Final:1994-04-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- Venda em hasta pública de lotes municipais para indústrias e armazéns sitos na Zona Industrial da Feiteira - Edital elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento Económico Social.

- Ponto Prévio nº 10 – Aprovação de adicional, no valor de Esc. 6 061 440$00 acrescido do IVA, ao contrato para elaboração dos projetos para remodelação da Biblioteca Municipal, à Firma G.S.E. – Engenharias Ldª, nas condições expressas na informação da Divisão de Estudos e Projetos.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1010/93 da Junta de Freguesia de Perosinho, para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Pena, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 992/92 da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, para construção de um prédio destinado a salas de aula, sito na Rua de Jorgim, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 431/93 de Teleporto – Empreendimentos Imobiliários, SA, para construção de um prédio destinado a Centro Comercial, sito no Lugar de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.

Presidência:
- Propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal/classe Ouro - Aprovada a atribuição das referidas medalhas ao Sr. Professor Doutor José Augusto Seabra, residente em Vila Nova de Gaia, eminente figura da investigação e da literatura portuguesa e ao Sr. Engº António Leite de Castro, cidadão gaiense, dado o seu lugar de destaque como homem público que sempre soube dignificar a imagem desta Autarquia.

Vereação:
- Proposta de atribuição de Medalha de Mérito Municipal/classe Ouro, a qual foi aprovada e concedida a respectiva medalha, ao Sr. José Vaz, natural de Avintes e um grande escritor da Literatura Portuguesa para a infância.
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e a APPACDM.
- Novo protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Associação dos Amigos do Parque Biológico Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Proposta sobre o desenvolvimento integrado da Orla Marítima de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 5 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 13 081 461$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de Concurso Limitado para adjudicação da Empreitada de Construção de Passeios em diversos locais da Zona Urbana/2ª fase, com o preço base de Esc. 8 642 400$00 + IVA.

Divisão de Ser viços Municipais de Habitação:
- Pedido de troca de habitação, tipo T3, por lote de terreno no loteamento habitacional de Ribes, freguesia de Canelas.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social
Divisão de Desenvolvimento Económico Social:
- Projeto de recuperação do Solar do Visconde das Devesas.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete, na Escola Preparatória e Secundária de Grijó – aprovado o pagamento da quantia de Esc. 3 131 495$00 + IVA, à Firma Sociedade de Construções Espaço, Ldª, respeitante ao 11º auto de medição da referida empreitada.
- Reparações feitas na Escola Primária de Meiral na sequência dos estragos provocados por assalto em que foram intervenientes alunos.
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica em diversas Escolas – aprovação dos preços unitários apresentados pela Firma M.N. Ramos Ferreira – Eletricidade e Mecânica, Ldª.

Diversos:
- Ratificação do PDM de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de comparticipação financeira – aprovação do pagamento, em duas prestações, da quantia de Esc. 13 500 000$00, à Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia, para apoiar as despesas com o expediente e limpeza, pequenas reparações e manutenção de recreios para o ano de 1994.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1021/93 de Wilson Neves Tavares Oliveira, para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Paradela, freguesia de Pedroso – aceitação das apólices - cauções passadas pela Companhia de Seguros Açoreana, no valor de Esc. 81 840 000$00, Esc. 136 400 000$00 e Esc. 163 680 000$00, respetivamente, para garantia das obras de infra-estruturas, autorizando o faseamento do respectivo alvará de loteamento.

Balancete da Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:13_1994Notas internas:214145Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/915