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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 10/1994Data de Produção Inicial:1994-03-22Data de Produção Final:1994-03-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro, para a cedência de uma parcela de terreno destinada à ampliação do Cemitério de Oliveira do Douro.

Vereação:
- Protocolo para utilização do Pavilhão Desportivo de Gulpilhares.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 350 000$00, à Banda Musical de Avintes, para apoiar o 3º Encontro de Filarmónica de Vila Nova de Gaia.
- Proposta relacionada com Poluição Ambiental provocada por Estação de Serviço sita na Freguesia de Serzedo.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Auto de Acidente de Trabalho nº 238/93, do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia, em que é sinistrado o funcionário desta Câmara – José Alberto Silva.
- Ação Ordinária nº 3397 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, intentada por José Manuel Macedo Moreira, contra esta Câmara Municipal.
- Recurso Contencioso nº 2363 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, intentado por António Marinho Coelho de Sousa contra esta Câmara Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc. 12 068 066$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de prolongamento de horário para estabelecimentos.
- Pedido de licença de jogos para estabelecimento. Departamento de Obras e Oficinas:
- Traçado do IC23 – Ligação do Nó da Barrosa à Estação das Devesas – Projeto de execução.
- Pedido de licença de jogos para estabelecimento.

Divisão de Obras Municipais
- Aquisição do equipamento eletromecânico para a ETAR na Zona Industrial da Feiteira – pagamento da fatura no valor de Esc. 378 840$00, c/IVA incluído, à Firma EFACEC-Controlo de Fluídos, SA, respeitante à 1ª e 2ª prestações dos trabalhos adicionais.
- Empreitada do Parque de Campismo da Madalena – Edifício da Casa das Máquinas e Cisterna – aprovação do programa de trabalhos e cronograma financeiro apresentados pela Firma Casimiro Ferreira, Ldª.
- Empreitada de instalação elétrica da Escola Primária Comendador Pimenta da Fonseca – aprovação da recepção definitiva e respetiva restituição dos décimos retidos no valor de Esc. 135 204$00 ao empreiteiro.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de Concurso Limitado para a empreitada de criação de plataformas em terreno das instalações das Oficinas Municipais, com o preço base de Esc. 14 990 000$00 + IVA.
- Processo relacionado com o edifício em ruínas, sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 121, freguesia de Santa Marinha – execução de obras constantes do auto de vistoria administrativa.

Divisão de Trânsito
Toponímia: Aprovação dos nomes para os novos arruamentos:
- Freguesia de Valadares: - Rua Alberto Teixeira da Costa, que principia na Rua da Fábrica das Agulhas e termina nas Ruas da Rocha e Dr. Álvaro Gomes Ferreira Alves; - Rua Dr. Álvaro Gomes Ferreira Alves, que principia na Rua da Rocha e termina na Rua da Junqueira.
- Freguesia de Canidelo: - Rua Nova da Pedra Alta, que principia na Rua da Pedra Alta e não tem saída; - Travessa Quinta do Fontão, que principia na Rua Quinta do Fontão e não tem saída.
- Freguesia de Mafamude: - Rua D. Manuel II, que principia na Rua D. Maria II e não tem saída.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 2022/87 de Joaquim da Silva Pinto, para construção de prédio, sito na praceta de Sousa Nogueira, freguesia de Valadares.
- Procº nº 284/93 do Rancho Folclórico Nossa Senhora do Monte, para construção de prédio para a sua instalação, sito na Rua de Borreles, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 1020/93 de Sousa Nunes e Pereira, Ldª, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Codeçais, freguesia de Pedroso.
- Reqº nº 12867 de 09/11/93 em que Carmen Maria Amaral Guedes Matos solicita uma indemnização por danos sofridos na sua viatura, devido a covas existentes no pavimento da Avenida da República, em Arcozelo.
- Procº nº 1356/92 de F. M. Carvalho, Ldª – Sociedade Comercial, para um loteamento industrial de terreno, sito na Rua dos Terços, freguesia de Canelas.
- Procº nº 997/93 de Carlos Adolfo Bastos Correia, para um loteamento, sito na Rua Álvares Cabral, freguesia de Arcozelo.
- Auto de averiguações respeitante ao processo de uma obra clandestina sita na Rua de Vegide, freguesia de Sandim.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da Fração “Z”, nº 270 – Hab. 24, sita na Alameda Conde de Samodães, freguesia de Mafamude.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Avaliação de parcela de terreno, sita no Loteamento da Cova do Sobreiro, freguesia de Arcozelo, na quantia total de Esc. 3 125 500$00 e desafetação da mesma do domínio privado para integração no Património Municipal e posterior alienação em hasta pública.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
-Protocolo a celebrar com as Juntas de freguesia de forma a criar uma Rede Concelhia de Leitura Pública.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.

Juntas de Freguesia:
Atribuição de comparticipações financeiras:
- Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Gulpilhares, para apoiar despesas efetuadas com a realização das IV Jornadas Culturais de Gulpilhares.
- Esc. 2 500 000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso para apoiar despesas de equipamento da sua sede.
- Substituição de quiosque existente no Largo Estevão Torres, freguesia de Mafamude.

Diversos:
Atribuição de comparticipações financeiras:
- Esc. 150 000$00 ao Clube Desportivo do Candal, para apoiar a realização do Torneio Quadrangular da Páscoa.
- Esc. 50 000$00 à Escola da Portelinha – freguesia de Lever, para apoiar o desenvolvimento de um projeto denominado “Área Escola – Higiene e Alimentação”.
- Esc. 150 000$00 à associação de Cultura e recreio de Gulpilhares, para apoiar a realização de um espetáculo musical.
- Esc. 100 000$00 à Federação Regional das Associações de Pais do Porto, para apoiar a realização do XIX Encontro Nacional das Associações de Pais.
- Esc. 150 000$00 ao Grupo de Danças e Cantares de Serzedo, para apoiar a realização do 1º Encontro de Janeiras.
- Esc. 50 000$00 à Escola do 1º Ciclo de Leirós-Pedroso, para apoiar a compra de uma máquina de fotocópias.
- Esc. 100 000$00 à ACICCA – Associação Cívica e Cultural dos Carvalhos, para apoiar a realização das comemorações do 6º Aniversário da Elevação da Povoação de Carvalhos a Vila.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 1994.
- Relatório da Divisão de Obras Municipais respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Sinalização direcional do Nó dos Carvalhos.
- Aluguer de Mini-Escavadora à Firma Auto-Sueco (Coimbra), Ldª, num encargo mensal de Esc. 300 000$00, durante 12 meses, passando no final desse período a integrar o Parque de Máquinas da Câmara.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Loteamento do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca – Freguesia de Crestuma – aprovação de aditamento.

- Balancete da Tesouraria.
- Protocolo de Cooperação no âmbito da atividade de Delegação Norte do Centro para a Conservação de Energia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:10_1994Notas internas:214058Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/906