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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 09/1994Data de Produção Inicial:1994-03-15Data de Produção Final:1994-03-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Celebração de contrato de avença de assessoria técnica.
- Celebração de um contrato de colaboração com as Juntas de Freguesia da Orla Marítima e Fluvial para o desenvolvimento de uma ação de limpeza da frente de mar e rio.
- VI Centenário do nascimento do Infante D. Henrique – Prince Henry Memorial Cutty Tall Ship’s Race.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 4 956 588$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças de jogos para estabelecimentos.
- Pedidos de prolongamento de horário para estabelecimentos.
- Exposições referentes a indeferimento de licenciamento de jogos.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada de conclusão das infra-estruturas do loteamento de Salvador José Moreira da Silva e da Firma Joroli – Transportes Internacionais, Ldª.
- Abertura de concurso limitado para fornecimento de candeeiros e lanternas para remodelação da rede de iluminação pública da Av. Diogo Leite, da Avª Ramos Pinto e arruamentos contíguos, com o preço base de Esc. 9 000 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para adjudicação do fornecimento e instalação de sinalização luminosa de tráfego (semáforos) no cruzamento da Avª da República com a Rua Rocha Leão/Rodrigues de Freitas e com a Rua Cabo Borges, com o preço base de Esc. 8 000 000$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para o fornecimento de uma cisterna de 10 000 litros para aquecimento e espalhamento de betume ou emulsão, para montar sobre camião, com o preço base de Esc. 5 000 000$00 + IVA.
- Reconstrução de um muro de vedação/suporte, sito na Rua 25 de Abril, 304, freguesia de Serzedo.
- Reparação da cisterna de asfalto do SOAD.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de construção dos novos estaleiros da Câmara, na freguesia da Madalena, com o preço base de Esc. 30 013 630$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do ar tratado dos Serviços Técnicos, adjudicada à Firma FRINIL, SA. – aprovação de adicional no valor de Esc. 3 930 000$00 + IVA.
- Empreitada de fornecimento do equipamento eletromecânico (3ª prestação) para a ETAR da Zona Industrial da Feiteira, no valor de Esc. 3 567 593$00 + IVA.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da E.N. 109-1 entre a E.N. 1 (Km 3.044) e o Largo dos Monteiros (Km 0.876), adjudicado à Firma CNEC, Conselho do Norte dos Engenheiros Consultores, Ldª, pela quantia de Esc. 2 685 000400 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Recuperação do edifício nº 124 da Rua Guilherme Gomes Fernandes, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de um concurso público para aquisição de três mini-escavadoras, com o preço base de Esc. 22 500 000$00 + IVA.

Divisão de Trânsito:
Toponímia:
- Aprovação do nome do novo arruamento para a freguesia de Canelas – Rua Juiz Margarido Pacheco – que principia na Rua D. Pedro V e termina na Rua da Urtigueira; - Rua Circular da Pedra Alta (que principia na Rua Nova da Pedra Alta e termina na Rua da Pedra Alta, frente à Rua António Praça); - Rua Quinta do Fontão (que principia na Rua de S. Paio e não tem saída);
- Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Canidelo – Rua Circular da Pedra Alta – Rua Quinta do Fontão.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 20/93 da Empresa Têxtil da Aguda, SA, para um loteamento de terreno, sito na Rua dos Bairros Delfim Ferreira, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 21/93 da Empresa Têxtil da Aguda, SA, para um loteamento de terreno, sito nas Ruas da Aldeia e Nova da Fábrica, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 627/80 de Augusto dos Santos Gonçalves, para um loteamento de terreno, sito na Rua Agro de Moinhos, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 658/91 de Carvalho Santos & Oliveira, para construção de bloco, sito na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, freguesia de Mafamude.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Fixação de preços para alienação dos fogos sitos na Rua Senhora do Monte, freguesia de Pedroso.
- Abastecimento de Água ao empreendimento habitacional do Alto das Torres, freguesia de Mafamude, importando na quantia de Esc. 2 388 636$00.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Aquisição de três desumidificadores à Firma VENTILNORTE, pela quantia de Esc. 144 000$00 + IVA.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição de caixilharias da Escola do Bairro, freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Salubridade Pública
- Aquisição de 200 contentores de 800 litros, à Firma SOPINAL, pela quantia de Esc. 5 376 000$00 + IVA.

Juntas de Freguesia:
- Composição do executivo e assembleia de freguesia de Perosinho.

Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 150 000$00 à Escola Preparatória de Canelas, para apoiar a realização da semana cultural; - Esc. 200 000$00 à Tuna Orfeão de Grijó, para apoiar a realização do Encontro de Tunas; - Esc. 200 000$00 à Associação Cultural e Recreativa “A Vencedora” de Vilar de Andorinho, para apoiar a realização do 8º Encontro de Tunas.
- Exposição sobre a situação precária em que se encontra a Empresa Bosch & Baylina.
- Arquivamento de processo disciplinar instaurado a funcionário por falta de assiduidade.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 1994.
- Relatório da Biblioteca Itinerante respeitante ao ano de 1993 e relatório do movimento de leitura e atividades da Biblioteca Municipal respeitante ao 2º semestre de 1993.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 2ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa e a 2ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.
- Balancete da Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:09_1994Notas internas:213996Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/903