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Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 08/1994Data de Produção Inicial:1994-03-08Data de Produção Final:1994-03-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Procº nº 1443/85 de METRÓPOLE – Investimentos Imobiliários, Ldª, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Miguel, freguesia de Olival.
- Procº nº 423/93 de EXPANDIMÓVEL– Empresa de Construções, Ldª, para um loteamento de terreno, sito na Quinta de Stº António e Quinta do Caseiro, freguesia de Canelas.
- Procº nº 362/92 de José Joaquim Olazabal y Albuquerque, para um loteamento de terreno, sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 983/93 de Luís João Silva Mendes, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Alvites, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1181/93 de Agostinho Rodrigues Moreira Maia, para um loteamento de terreno, sito na Rua Dr. Pinto Mourão, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 2172/88 de Jaime Alcino Lopes Filipe Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1157/83 de Maria Amélia Araújo Valente Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Sirgueiros, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 92/93 de RESIFÉRIA – Construções Urbanas, SA., para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Boavista, freguesia de Grijó.
- Procº nº 888/91 da APPACDM, para construção de um prédio, sito na Quinta Madre de Deus, freguesia de Canelas.
- Procº nº 559/93 da Sociedade de Construções Imobiliária Pereira Marques & Barros, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Salvador Brandão/Azenha, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 53/91 de Rogério Rodrigues Pinto Loureiro, para construção de bloco, sito no Lugar da Praia da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Reqº nº 2395 de 93/03/30 de Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, solicitando informação prévia para construção de prédio, sito no gaveto da Rua Conselheiro Fonseca e Rua Dr. Miguel Oliveira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Reqº nº 10155 de 93/12/17 de José Miguel & Irmão, Ldª, solicitando informação sobre viabilidade de construção de um conjunto de edifícios para habitação, comércio e serviços, nos terrenos sitos à Rua José Rocha, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 12651 de 93/10/25 de José António Lopes, solicitando indemnização por danos sofridos na sua viatura.
- Procº nº 268/85 de Licínio José Tavares Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua Borelas, freguesia de Madalena.
- Procº nº 412/93 de INVESTIFE – Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Olival.
- Procº nº 382/93 de António Murilo da Silva Moreira, para ampliação de prédio, sito na Rua das Oliveiras, freguesia de Avintes.
- Procº nº 149/90 – V.P. em que é requerente Manuel Pereira e requerido Alberto Oliveira Silva, para obras de reparação no prédio sito no Lugar de Murracezes de Cima, Rua da Bouça, freguesia de Grijó - adjudicação a Luís Pinto Lavrador, pela quantia de Esc. 248 000$00 + IVA.

Vereação:
- Propriedade Horizontal do Complexo da Piscina da Granja.
- Contrapartidas atribuídas às Coletividades/Instituições que participem nas comemorações concelhias de VI Centenário do nascimento do Infante D. Henrique – Rusgas São Joaninas de Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico:
- Infra-estruturas do Loteamento da Quinta do Monte Grande/Vila D’Este.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 21 894 873$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento de subsídio de reintegração.

Secção de Taxas e Licenças:
- Falta de pagamento de prestação de parcela de terreno vendido em hasta pública, dentro do prazo estabelecido.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pintura em diversas Escolas/II Fase, com o preço base de Esc. 8 430 400$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Cancelamento de garantia bancária, no valor de Esc. 134 425$00, a pedido da Firma Construções Técnicas, SA., referente ao processo de prospecção geológica do IC 23 – Vias e Obras de Arte.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 500 000$00, ao Sr. José João de Jesus Ribeiro, para apoiar auto-construção.
- Proposta de ação de despejo.
- Venda de habitação municipal, sita na Rua Cândido dos Reis, 62, 2º andar, freguesia de Santa Marinha, à Sra. Maria Helena Silva Correia, pelo valor de Esc. 2 188 208$00.
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Áreas disponíveis pertenças do domínio público – zonas ajardinadas – sitas no loteamento da Quinta Madre de Deus.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Doação de mercadorias, apreendidas pela Divisão de Fiscalização, a instituições de solidariedade social.
- Pedido de cedência das instalações do Parque de Exposições.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Patrocínio de edição da Monografia de Coimbrões, com 1000 exemplares, no valor de Esc. 250 000$00 + IVA.
- Aquisição de imagem feita em madeira de S. Tomé – Padroeiro da Capela do Solar, à Firma Manuel José Ferreira Thedim, pela quantia de Esc. 185 000$00 + IVA.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente:
Divisão de Ambiente:
- Acidente ocorrido junto à confeitaria Trigão/Avenida da República – Mafamude – pagamento da quantia de Esc. 71 733$00 c/IVA, ao Sr. António Maia, como indemnização por prejuízos causados na viatura.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água ao sistema II – Oliveira do Douro.

Diversos:
- Provas de ciclismo/1994 a realizar pelo Jornal de Notícias.
- Aquisição de 100 exemplares da réplica do Barco Rabelo, pela quantia de Esc. 213 400$00 + IVA, à Firma PLASTICUM-Tecnologia de Plásticos.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Subsídio mensal no valor de Esc. 85 000$00 à Associação de Moradores de Vila D’Este, para subsidiar o pagamento de dois trabalhadores para o serviço de limpeza das ruas daquela urbanização; - Esc. 1500 000$00 ao Surfing Clube de Miramar, para apoiar a realização do Campeonato Mundial de Surf; - Esc. 100 000$00 ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, para apoiar a publicação de 1 500 livros dos 25 anos do clube.
- Reclamação sobre o funcionamento de um estabelecimento de confeitaria e indústria de pão quente.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 1 500 000$00, ao Sr. Padre Ventura de Azevedo Teixeira – Pároco de Grijó, para apoiar obras de melhoramento da Capela de Santo António; - Esc. 1 500 000$00, à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Sandim, para apoio de atividades.
- Convite para que esta Câmara Municipal seja sócio honorário e o Sr. Presidente seja Presidente do Conselho do Instituto para o desenvolvimento da Bacia do Douro.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por administração direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório respeitante ao movimento da Secção de Contraordenação durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor respeitante às atividades desenvolvidas durante o ano de 1993.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Ampliação do Cemitério Paroquial de Gulpilhares.
- Balancete da Tesouraria.

Ata nº 8 de 8 de Março de 1994

Departamento de Urbanismo
- Procº nº 1443/85 de METRÓPOLE – Investimentos Imobiliários, Ldª, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Miguel, freguesia de Olival.
- Procº nº 423/93 de EXPANDIMÓVEL– Empresa de Construções, Ldª, para um loteamento de terreno, sito na Quinta de Stº António e Quinta do Caseiro, freguesia de Canelas.
- Procº nº 362/92 de José Joaquim Olazabal y Albuquerque, para um loteamento de terreno, sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 983/93 de Luís João Silva Mendes, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Alvites, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1181/93 de Agostinho Rodrigues Moreira Maia, para um loteamento de terreno, sito na Rua Dr. Pinto Mourão, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 2172/88 de Jaime Alcino Lopes Filipe Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1157/83 de Maria Amélia Araújo Valente Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Sirgueiros, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 92/93 de RESIFÉRIA – Construções Urbanas, SA., para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Boavista, freguesia de Grijó.
- Procº nº 888/91 da APPACDM, para construção de um prédio, sito na Quinta Madre de Deus, freguesia de Canelas.
- Procº nº 559/93 da Sociedade de Construções Imobiliária Pereira Marques & Barros, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Salvador Brandão/Azenha, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 53/91 de Rogério Rodrigues Pinto Loureiro, para construção de bloco, sito no Lugar da Praia da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Reqº nº 2395 de 93/03/30 de Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, solicitando informação prévia para construção de prédio, sito no gaveto da Rua Conselheiro Fonseca e Rua Dr. Miguel Oliveira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Reqº nº 10155 de 93/12/17 de José Miguel & Irmão, Ldª, solicitando informação sobre viabilidade de construção de um conjunto de edifícios para habitação, comércio e serviços, nos terrenos sitos à Rua José Rocha, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 12651 de 93/10/25 de José António Lopes, solicitando indemnização por danos sofridos na sua viatura.
- Procº nº 268/85 de Licínio José Tavares Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua Burrelas, freguesia de Madalena.
- Procº nº 412/93 de INVESTIFE – Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Olival.
- Procº nº 382/93 de António Murilo da Silva Moreira, para ampliação de prédio, sito na Rua das Oliveiras, freguesia de Avintes.
- Procº nº 149/90 – V.P. em que é requerente Manuel Pereira e requerido Alberto Oliveira Silva, para obras de reparação no prédio sito no Lugar de Murracezes de Cima, Rua da Bouça, freguesia de Grijó - adjudicação a Luís Pinto Lavrador, pela quantia de Esc. 248 000$00 + IVA.

Vereação:
- Propriedade Horizontal do Complexo da Piscina da Granja.
- Contrapartidas atribuídas às Colectividades/Instituições que participem nas comemorações concelhias de VI Centenário do nascimento do Infante D. Henrique – Rusgas São Joaninas de Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico:
- Infra-estruturas do Loteamento da Quinta do Monte Grande/Vila D’Este.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 21 894 873$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento de subsídio de reintegração.

Secção de Taxas e Licenças:
- Falta de pagamento de prestação de parcela de terreno vendido em hasta pública, dentro do prazo estabelecido.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pintura em diversas Escolas/II Fase, com o preço base de Esc. 8 430 400$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Cancelamento de garantia bancária, no valor de Esc. 134 425$00, a pedido da Firma Construções Técnicas, SA., referente ao processo de prospecção geológica do IC 23 – Vias e Obras de Arte.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 500 000$00, ao Sr. José João de Jesus Ribeiro, para apoiar auto-construção.
- Proposta de ação de despejo.
- Venda de habitação municipal, sita na Rua Cândido dos Reis, 62, 2º andar, freguesia de Santa Marinha, à Sra. Maria Helena Silva Correia, pelo valor de Esc. 2 188 208$00.
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Áreas disponíveis pertenças do domínio público – zonas ajardinadas – sitas no loteamento da Quinta Madre de Deus.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Doação de mercadorias, apreendidas pela Divisão de Fiscalização, a instituições de solidariedade social.
- Pedido de cedência das instalações do Parque de Exposições.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Patrocínio de edição da Monografia de Coimbrões, com 1000 exemplares, no valor de Esc. 250 000$00 + IVA.
- Aquisição de imagem feita em madeira de S. Tomé – Padroeiro da Capela do Solar, à Firma Manuel José Ferreira Thedim, pela quantia de Esc. 185 000$00 + IVA.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente:
Divisão de Ambiente:
- Acidente ocorrido junto à confeitaria Trigão/Avenida da República – Mafamude – pagamento da quantia de Esc. 71 733$00 c/IVA, ao Sr. António Maia, como indemnização por prejuízos causados na viatura.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água ao sistema II – Oliveira do Douro.

Diversos:
- Provas de ciclismo/1994 a realizar pelo Jornal de Notícias.
- Aquisição de 100 exemplares da réplica do Barco Rabelo, pela quantia de Esc. 213 400$00 + IVA, à Firma PLASTICUM-Tecnologia de Plásticos.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Subsídio mensal no valor de Esc. 85 000$00 à Associação de Moradores de Vila D’Este, para subsidiar o pagamento de dois trabalhadores para o serviço de limpeza das ruas daquela urbanização; - Esc. 1500 000$00 ao Surfing Clube de Miramar, para apoiar a realização do Campeonato Mundial de Surf; - Esc. 100 000$00 ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, para apoiar a publicação de 1 500 livros dos 25 anos do clube.
- Reclamação sobre o funcionamento de um estabelecimento de confeitaria e indústria de pão quente.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 1 500 000$00, ao Sr. Padre Ventura de Azevedo Teixeira – Pároco de Grijó, para apoiar obras de melhoramento da Capela de Stº António; - Esc. 1 500 000$00, à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Sandim, para apoio de atividades.
- Convite para que esta Câmara Municipal seja sócio honorário e o Sr. Presidente seja Presidente do Conselho do Instituto para o desenvolvimento da Bacia do Douro.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por administração direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório respeitante ao movimento da Secção de Contra-Ordenação durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor respeitante às atividades desenvolvidas durante o ano de 1993.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Ampliação do Cemitério Paroquial de Gulpilhares.
- Balancete da Tesouraria.

Ata nº 8 de 8 de Março de 1994

Departamento de Urbanismo
- Procº nº 1443/85 de METRÓPOLE – Investimentos Imobiliários, Ldª, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Miguel, freguesia de Olival.
- Procº nº 423/93 de EXPANDIMÓVEL– Empresa de Construções, Ldª, para um loteamento de terreno, sito na Quinta de Stº António e Quinta do Caseiro, freguesia de Canelas.
- Procº nº 362/92 de José Joaquim Olazabal y Albuquerque, para um loteamento de terreno, sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 983/93 de Luís João Silva Mendes, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Alvites, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1181/93 de Agostinho Rodrigues Moreira Maia, para um loteamento de terreno, sito na Rua Dr. Pinto Mourão, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 2172/88 de Jaime Alcino Lopes Filipe Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1157/83 de Maria Amélia Araújo Valente Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Sirgueiros, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 92/93 de RESIFÉRIA – Construções Urbanas, SA., para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Boavista, freguesia de Grijó.
- Procº nº 888/91 da APPACDM, para construção de um prédio, sito na Quinta Madre de Deus, freguesia de Canelas.
- Procº nº 559/93 da Sociedade de Construções Imobiliária Pereira Marques & Barros, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Salvador Brandão/Azenha, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 53/91 de Rogério Rodrigues Pinto Loureiro, para construção de bloco, sito no Lugar da Praia da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Reqº nº 2395 de 93/03/30 de Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, solicitando informação prévia para construção de prédio, sito no gaveto da Rua Conselheiro Fonseca e Rua Dr. Miguel Oliveira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Reqº nº 10155 de 93/12/17 de José Miguel & Irmão, Ldª, solicitando informação sobre viabilidade de construção de um conjunto de edifícios para habitação, comércio e serviços, nos terrenos sitos à Rua José Rocha, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 12651 de 93/10/25 de José António Lopes, solicitando indemnização por danos sofridos na sua viatura.
- Procº nº 268/85 de Licínio José Tavares Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua Burrelas, freguesia de Madalena.
- Procº nº 412/93 de INVESTIFE – Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Olival.
- Procº nº 382/93 de António Murilo da Silva Moreira, para ampliação de prédio, sito na Rua das Oliveiras, freguesia de Avintes.
- Procº nº 149/90 – V.P. em que é requerente Manuel Pereira e requerido Alberto Oliveira Silva, para obras de reparação no prédio sito no Lugar de Murracezes de Cima, Rua da Bouça, freguesia de Grijó - adjudicação a Luís Pinto Lavrador, pela quantia de Esc. 248 000$00 + IVA.

Vereação:
- Propriedade Horizontal do Complexo da Piscina da Granja.
- Contrapartidas atribuídas às Colectividades/Instituições que participem nas comemorações concelhias de VI Centenário do nascimento do Infante D. Henrique – Rusgas São Joaninas de Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico:
- Infra-estruturas do Loteamento da Quinta do Monte Grande/Vila D’Este.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 21 894 873$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento de subsídio de reintegração.

Secção de Taxas e Licenças:
- Falta de pagamento de prestação de parcela de terreno vendido em hasta pública, dentro do prazo estabelecido.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pintura em diversas Escolas/II Fase, com o preço base de Esc. 8 430 400$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Cancelamento de garantia bancária, no valor de Esc. 134 425$00, a pedido da Firma Construções Técnicas, SA., referente ao processo de prospecção geológica do IC 23 – Vias e Obras de Arte.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 500 000$00, ao Sr. José João de Jesus Ribeiro, para apoiar auto-construção.
- Proposta de ação de despejo.
- Venda de habitação municipal, sita na Rua Cândido dos Reis, 62, 2º andar, freguesia de Santa Marinha, à Sra. Maria Helena Silva Correia, pelo valor de Esc. 2 188 208$00.
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Áreas disponíveis pertenças do domínio público – zonas ajardinadas – sitas no loteamento da Quinta Madre de Deus.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Doação de mercadorias, apreendidas pela Divisão de Fiscalização, a instituições de solidariedade social.
- Pedido de cedência das instalações do Parque de Exposições.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Patrocínio de edição da Monografia de Coimbrões, com 1000 exemplares, no valor de Esc. 250 000$00 + IVA.
- Aquisição de imagem feita em madeira de S. Tomé – Padroeiro da Capela do Solar, à Firma Manuel José Ferreira Thedim, pela quantia de Esc. 185 000$00 + IVA.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente:
Divisão de Ambiente:
- Acidente ocorrido junto à confeitaria Trigão/Avenida da República – Mafamude – pagamento da quantia de Esc. 71 733$00 c/IVA, ao Sr. António Maia, como indemnização por prejuízos causados na viatura.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água ao sistema II – Oliveira do Douro.

Diversos:
- Provas de ciclismo/1994 a realizar pelo Jornal de Notícias.
- Aquisição de 100 exemplares da réplica do Barco Rabelo, pela quantia de Esc. 213 400$00 + IVA, à Firma PLASTICUM-Tecnologia de Plásticos.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Subsídio mensal no valor de Esc. 85 000$00 à Associação de Moradores de Vila D’Este, para subsidiar o pagamento de dois trabalhadores para o serviço de limpeza das ruas daquela urbanização; - Esc. 1500 000$00 ao Surfing Clube de Miramar, para apoiar a realização do Campeonato Mundial de Surf; - Esc. 100 000$00 ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, para apoiar a publicação de 1 500 livros dos 25 anos do clube.
- Reclamação sobre o funcionamento de um estabelecimento de confeitaria e indústria de pão quente.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 1 500 000$00, ao Sr. Padre Ventura de Azevedo Teixeira – Pároco de Grijó, para apoiar obras de melhoramento da Capela de Stº António; - Esc. 1 500 000$00, à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Sandim, para apoio de atividades.
- Convite para que esta Câmara Municipal seja sócio honorário e o Sr. Presidente seja Presidente do Conselho do Instituto para o desenvolvimento da Bacia do Douro.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por administração direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório respeitante ao movimento da Secção de Contra-Ordenação durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor respeitante às atividades desenvolvidas durante o ano de 1993.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Ampliação do Cemitério Paroquial de Gulpilhares.
- Balancete da Tesouraria.

Ata nº 8 de 8 de Março de 1994

Departamento de Urbanismo
- Procº nº 1443/85 de METRÓPOLE – Investimentos Imobiliários, Ldª, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Miguel, freguesia de Olival.
- Procº nº 423/93 de EXPANDIMÓVEL– Empresa de Construções, Ldª, para um loteamento de terreno, sito na Quinta de Stº António e Quinta do Caseiro, freguesia de Canelas.
- Procº nº 362/92 de José Joaquim Olazabal y Albuquerque, para um loteamento de terreno, sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 983/93 de Luís João Silva Mendes, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Alvites, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1181/93 de Agostinho Rodrigues Moreira Maia, para um loteamento de terreno, sito na Rua Dr. Pinto Mourão, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 2172/88 de Jaime Alcino Lopes Filipe Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 1157/83 de Maria Amélia Araújo Valente Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Sirgueiros, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 92/93 de RESIFÉRIA – Construções Urbanas, SA., para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Boavista, freguesia de Grijó.
- Procº nº 888/91 da APPACDM, para construção de um prédio, sito na Quinta Madre de Deus, freguesia de Canelas.
- Procº nº 559/93 da Sociedade de Construções Imobiliária Pereira Marques & Barros, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Salvador Brandão/Azenha, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 53/91 de Rogério Rodrigues Pinto Loureiro, para construção de bloco, sito no Lugar da Praia da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Reqº nº 2395 de 93/03/30 de Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, solicitando informação prévia para construção de prédio, sito no gaveto da Rua Conselheiro Fonseca e Rua Dr. Miguel Oliveira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Reqº nº 10155 de 93/12/17 de José Miguel & Irmão, Ldª, solicitando informação sobre viabilidade de construção de um conjunto de edifícios para habitação, comércio e serviços, nos terrenos sitos à Rua José Rocha, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 12651 de 93/10/25 de José António Lopes, solicitando indemnização por danos sofridos na sua viatura.
- Procº nº 268/85 de Licínio José Tavares Poças, para um loteamento de terreno, sito na Rua Burrelas, freguesia de Madalena.
- Procº nº 412/93 de INVESTIFE – Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Olival.
- Procº nº 382/93 de António Murilo da Silva Moreira, para ampliação de prédio, sito na Rua das Oliveiras, freguesia de Avintes.
- Procº nº 149/90 – V.P. em que é requerente Manuel Pereira e requerido Alberto Oliveira Silva, para obras de reparação no prédio sito no Lugar de Murracezes de Cima, Rua da Bouça, freguesia de Grijó - adjudicação a Luís Pinto Lavrador, pela quantia de Esc. 248 000$00 + IVA.

Vereação:
- Propriedade Horizontal do Complexo da Piscina da Granja.
- Contrapartidas atribuídas às Colectividades/Instituições que participem nas comemorações concelhias de VI Centenário do nascimento do Infante D. Henrique – Rusgas São Joaninas de Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico:
- Infra-estruturas do Loteamento da Quinta do Monte Grande/Vila D’Este.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 21 894 873$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento de subsídio de reintegração.

Secção de Taxas e Licenças:
- Falta de pagamento de prestação de parcela de terreno vendido em hasta pública, dentro do prazo estabelecido.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de pintura em diversas Escolas/II Fase, com o preço base de Esc. 8 430 400$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Cancelamento de garantia bancária, no valor de Esc. 134 425$00, a pedido da Firma Construções Técnicas, SA., referente ao processo de prospecção geológica do IC 23 – Vias e Obras de Arte.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 500 000$00, ao Sr. José João de Jesus Ribeiro, para apoiar auto-construção.
- Proposta de ação de despejo.
- Venda de habitação municipal, sita na Rua Cândido dos Reis, 62, 2º andar, freguesia de Santa Marinha, à Sra. Maria Helena Silva Correia, pelo valor de Esc. 2 188 208$00.
- Empreitada do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Áreas disponíveis pertenças do domínio público – zonas ajardinadas – sitas no loteamento da Quinta Madre de Deus.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Doação de mercadorias, apreendidas pela Divisão de Fiscalização, a instituições de solidariedade social.
- Pedido de cedência das instalações do Parque de Exposições.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Patrocínio de edição da Monografia de Coimbrões, com 1000 exemplares, no valor de Esc. 250 000$00 + IVA.
- Aquisição de imagem feita em madeira de S. Tomé – Padroeiro da Capela do Solar, à Firma Manuel José Ferreira Thedim, pela quantia de Esc. 185 000$00 + IVA.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente:
Divisão de Ambiente:
- Acidente ocorrido junto à confeitaria Trigão/Avenida da República – Mafamude – pagamento da quantia de Esc. 71 733$00 c/IVA, ao Sr. António Maia, como indemnização por prejuízos causados na viatura.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água ao sistema II – Oliveira do Douro.

Diversos:
- Provas de ciclismo/1994 a realizar pelo Jornal de Notícias.
- Aquisição de 100 exemplares da réplica do Barco Rabelo, pela quantia de Esc. 213 400$00 + IVA, à Firma PLASTICUM-Tecnologia de Plásticos.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Subsídio mensal no valor de Esc. 85 000$00 à Associação de Moradores de Vila D’Este, para subsidiar o pagamento de dois trabalhadores para o serviço de limpeza das ruas daquela urbanização; - Esc. 1500 000$00 ao Surfing Clube de Miramar, para apoiar a realização do Campeonato Mundial de Surf; - Esc. 100 000$00 ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, para apoiar a publicação de 1 500 livros dos 25 anos do clube.
- Reclamação sobre o funcionamento de um estabelecimento de confeitaria e indústria de pão quente.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 1 500 000$00, ao Sr. Padre Ventura de Azevedo Teixeira – Pároco de Grijó, para apoiar obras de melhoramento da Capela de Stº António; - Esc. 1 500 000$00, à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Sandim, para apoio de atividades.
- Convite para que esta Câmara Municipal seja sócio honorário e o Sr. Presidente seja Presidente do Conselho do Instituto para o desenvolvimento da Bacia do Douro.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por administração direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório respeitante ao movimento da Secção de Contra-Ordenação durante o mês de Janeiro de 1994.
- Relatório do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor respeitante às atividades desenvolvidas durante o ano de 1993.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Ampliação do Cemitério Paroquial de Gulpilhares.
- Balancete da Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:08_1994Notas internas:213957Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/900