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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 07/1994Data de Produção Inicial:1994-02-28Data de Produção Final:1994-02-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Venda em hasta pública de automóveis removidos da via pública sem livrete e como sucata.
- Hasta pública para arrematação da banca nº 9 (flores) sita no Mercado Municipal da Afurada.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 2023/87 de Joaquim da Silva Pinto, para construção de prédio, sito na Praceta de Sousa Nogueira (lote 13) – Valadares.
- Procº nº 2021/87 de Joaquim da Silva Pinto (Lote 14) – Valadares.
- Procº nº 1248/88 de Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 314/92 de Domingos André Marcos, para construção de bloco, sito na Rua Alto das Torres, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 442/73 de Maria Angelina Vale Figueiredo Barbosa, para um loteamento de terreno, sito na Rua Trás-os-Montes, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 2131/87 de Maria Eduarda Pinto da Silva, para legalização de loteamento, sito na Travessa da Cova da Raposa, freguesia de Canidelo.
- Reqº nº 10038 de 93/08/13 da Empresa Cerâmica do Fojo, SA, para certidão de viabilidade de construção para um terreno, sito nas Ruas da Bélgica e Comércio do Porto, freguesia de Canidelo.
- Reqº nº 8800 de 93/11/04 da Firma Construções Pereira & Filhos, Ldª para cancelamento de uma garantia bancária no valor de Esc. 200 000$00, existente no Procº nº 180/67.
- Reqº nº 6771 de 93/08/18 de Domingos Ribeiro para viabilidade de construção de um terreno sito na Rua Domingos de Matos, freguesia de Santa Marinha.
- Reqº nº 10369 de 93/12/22 de Herdeiros de Serafim Ferreira da Cunha, para viabilidade de construção de um terreno sito na Rua de Jorgim, freguesia de Oliveira do Douro.
- Reqº nº 1812 de 93/03/09 de Alberto Cardoso Caldeira, para viabilidade de loteamento de terreno, sito no Lugar da Chamorra, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 386/93 de Manuel Vieira da Mota, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Pinhal, freguesia de Lever.
- Procº nº 986/93 de Carlos Maia Faria dos Santos, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Rochio, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 415/93 de Albino Pereira Gonçalves, para um loteamento de terreno, sito na Rua Oliva Teles, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 418/92 de Rui Manuel Macedo Ferreira Marques, para um loteamento de terreno, sito na Rua Egas Moniz, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 643/93 de Carlos Alberto Faria Andrade, para um loteamento de terreno, sito na Rua Padre Cid, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 200/93 de Américo Gaspar Lacerda Brito e Outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Cavada, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1028/93 de Agostinho dos Santos Rocha Lourenço, para construção de prédio, sito na Rua Cabo Simão, freguesia de Sandim.
- Procº nº 108/72 da Província Portuguesa da Congregação Santíssimo Redentor, para um loteamento de terreno, sito na Rua Infante D. Henrique, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 430/73 de Alice Alçada Morais Pereira Ramos e Outro, para um loteamento de terreno sito nas Ruas Caetano de Melo e da Tranqueira, freguesia de Oliveira do Douro – cancelamento da garantia bancária no valor de Esc. 23 140$00.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino
- Empreitada de substituição de caixilharias em diversas Escolas – aprovação dos preços unitários apresentados pela Firma adjudicatária José Ramiro Moreira Dias.
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó – revisão de preços – Aprovado o pagamento na quantia de Esc. 792 000$00 + IVA, correspondente a 20% do custo total.

Vereação:
- Celebração de contratos de tarefa.
- Reintegração de funcionário.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de Esc. 100 000$00, para apoiar a realização de espetáculo de teatro, a realizar pelo Núcleo Archiel de Criação, nos Claustros do Mosteiro da Serra do Pilar, destinado aos alunos das Escolas Secundárias do Concelho.
- Curso de Gastronomia/Animação Turística.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 7 779 896$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Exposição sobre a não renovação de licenças de jogos com máquinas elétricas de diversão neste Concelho.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de vedações em diversas Escolas – 2ª fase, com o preço base de Esc. 8 430 850$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de levantamento e reposição de pavimento a cubos de granito em diversos locais do Concelho, com o preço base de Esc. 4 009 250$00 + IVA.
- Alteração ao traçado do ICI E.N. 109 – Miramar – Coimbrões.
- Prestação de serviço de vigilância e segurança das instalações da Rua da Montanha, da Casa Museu Teixeira Lopes e do Parque de Campismo da Madalena, adjudicada à Firma RONDA - Serviços e Sistemas de Segurança, Ldª, pela quantia de Esc. 2 640 000$00 + IVA/mês.

Divisão de Obras Municipais:
- Fiscalização dos trabalhos da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Feiteira – aprovado o pagamento da quantia de Esc. 750 000$00 + IVA, à Firma ENGICO-Engenheiros Consultores, Ldª.
- Empreitada do Caneiro da Aguda – aprovado o adicional no valor de Esc. 750 000$00 + IVA, adjudicada à Firma Joaquim da Silva Moreira Ldª.
- Empreitada de construção do Lavadouro das Fontainhas – freguesia de Perosinho – aprovação da recepção provisória.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do Troço da E.N. 1-15, entre a Avenida Infante D. Henrique (Km 1.333) e o Largo dos Monteiros (Km 3 243), adjudicado à Firma PROPLANO – Gabinete de Estudos e Projetos Ldª, pela quantia de Esc. 2 980 000$00 + IVA.
- Empreitada de desmontagem de construção pré-fabricada de madeira do Jardim de Infância do Maninho/Madalena e montagem na Vila D’Este – Vilar de Andorinho, adjudicada à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 3 700 000$00 + IVA.
- Revisão do contrato estabelecido pela Firma G.S.E. – Engenharia, Ldª, para a elaboração dos projetos para a construção do Auditório Municipal e ampliação da Biblioteca.
- Cancelamento de Garantia Bancária no valor de Esc. 215 000$00, apresentada pela Firma M. Guerra e Cunha, Ldª, respeitante à elaboração dos Projetos dos Pavilhões Gimnodesportivos de Arcozelo e Canelas.
- Inserção do Arquivo Histórico e Municipal num dos pisos do empreendimento do Auditório Municipal e ampliação da Biblioteca.

- Balancete.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:07_1994Notas internas:213833Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/897