Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 06/1994Data de Produção Inicial:1994-02-22Data de Produção Final:1994-02-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Retificação à proposta para atualização de valores para a realização de despesas com obras públicas e fornecedores de bens e serviços;

Vereação:
- Diagnóstico da situação relativamente ao destino final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Concelho de Vila Nova de Gaia – novo aterro sanitário.
- Minuta do protocolo a celebrar entre o Pelouro de Desporto desta Câmara Municipal, o Presidente do Grupo Desportivo do Banco Pinto & Sotto Mayor e o Presidente do Ideal Clube Madalenense, com a finalidade de dinamizar a prática do desporto.
- Minuta de protocolo a estabelecer entre esta Câmara Municipal e os Herdeiros do Senhor Professor César Augusto Ribeiro de Morais, com o intuito de preservar e contribuir para a divulgação daquela ilustre figura da Cultura Gaiense.
- Ordem de demolição de portão referente ao processo de obras nº 1957/85 em que é requerente Miguel da Silva Familiar.

Divisão de Contencioso:
- Ação especial para cobrança de dívida hospitalar, intentada pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
- Ação ordinária nº 4084/93 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, intentada pela Firma Pereira & Bandarra, Ldª.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Minuta de um protocolo de colaboração a celebrar entre esta Câmara Municipal e a Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com o objetivo de Inspeção e controle sanitários, através de Médico Veterinário Municipal, no estabelecimento “Matadouro de Irmãos Vieira”.

Divisão Financeira
Autos de Medição:
- 1 Auto de Medição da Divisão de serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 26 904 150$00;
- 8 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 24 320 360$00;
- 1 Auto de Medição do Gabinete Técnico Litoral Poente, no valor de Esc. 422 184$00;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social, no valor total de Esc. 3 864 170$00;
- 2 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 15 163 733$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenciamento de jogos para estabelecimentos.
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Acidente ocorrido na Rua do Fojo, freguesia de Canidelo, devido ao seu estado de degradação, havendo lugar a indemnização, no valor de Esc. 143 972$00 + IVA, à Sra. Joaquina Maria Ferreira Monteiro, proprietária da viatura acidentada.
- Processo de Conciliação Extra-Judicial requerido ao Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes por Sociedade de Construção M. bronze, S.A., referente à Empreitada de Construção da Via 13 – 1ª Fase – Rua das Lages/Estrada Nacional nº 1.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de consolidação da Igreja do Bom Jesus – aprovação de revisão de preços no valor de Esc. 2 546 808$00 + IVA, adjudicada à Firma STAP.
- Empreitada do Ar tratado dos Serviços Técnicos – aprovação da liquidação da fatura nº 404 da Firma FRINIL, S.A., no valor de Esc. 2 896 500$00 + IVA.
- Empreitada de remodelação da Sede da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso – aprovação da recepção provisória.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais na Rua dos Emigrantes e outras – freguesia de S. Félix da Marinha – aprovação da recepção provisória.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola Primária do Palheirinho – freguesia de Avintes – aprovação da adjudicação à firma Irmãos Fernandes & Santos, Ldª, pela quantia de Esc. 38 789 123$00 + IVA.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de obras de conservação do Mercado da Beira Rio, pela quantia de esc. 5 144 687$00 + IVA.
- Estudo prévio de recuperação do edifício do Cineteatro Brazão – freguesia de Valadares.
- Projeto de arquitetura dos Balneários do Areínho – freguesia de Avintes.
- Abertura de concurso público para a construção do Pavilhão Polidesportivo de Escola C+S de Canelas, com o preço base de Esc. 112 699 415$00 + IVA.
- Empreitada de ampliação do edifício da Junta de freguesia de Vilar de Andorinho, adjudicada à firma Construções Irmãos Fernandes & Santos, Ldª, pela quantia de Esc. 16 181 607$00 + IVA.
- Empreitada de construção de Sala de Leitura e Sanitários no Campo de S. João – freguesia de Canelas, adjudicada à firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 10 949 768$00 + IVA.
- Empreitada de construção das infra-estruturas do Parque de Campismo da Madalena/II Fase, adjudicada à firma Manuel de Almeida Couto, Ldª, pela quantia de Esc. 40 101 814$00 + IVA.
- Empreitada de construção dos muros de vedação na Rua Senhor do Padrão – freguesia de Avintes, adjudicada à firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª, pela quantia de Esc. 4 178 000$00 + IVA.
- Empreitada de construção do Balneário Público de Quebrantões – freguesia de Oliveira do Douro, adjudicada à firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª, pela quantia de Esc. 16 253 654$00 + IVA.

Divisão de Trânsito:
Toponímia:
- Aprovação dos nomes para os novos arruamentos da freguesia de Mafamude: - Rua D. Maria II, que principia na Travessa Conceição Fernandes e não tem saída; - Praceta da Rasa, que principia na Rua da Rasa (frente aos nºs 868-874) e não tem saída.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 657/93 de M. Araújo Investimentos Imobiliários, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito no Lugar de Laborim, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1084/92 de Eduardo Rosa Sousa, para legalização de moradia, sita na Rua das Taipas, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 1015/93 de Sociedade de Construções Fernando Moisés Mota Silva e outro, para construção de bloco habitacional, sito na Rua da Feiteira, freguesia de Pedroso.
- Procº 911/93 de António Moreira Carvalho, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Guimarães, freguesia de Perosinho.
- Procº 1020/84 de António Duarte Tavares, para construção de prédio, sito na Rua Ribeira Cal, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 627/91 de VILANASCE – Sociedade de Investimentos Imobiliários, para construção de um bloco habitacional, sito na Estrada Nacional 109, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 564/93 de Francisco Ferreira da Silva, para construção de prédio, sito no Lugar do Corvo, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 254/86 de José Ferreira Morim, para construção de uma moradia, sita na Rua Manuel D.C. Patela, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 950/93 de Henrique Cadime de Freitas, para construção de um bloco habitacional, sito na Avª Gago Coutinho, freguesia de Gulpilharers.
- Procº nº 293/83 de José Tavares Pinto Brandão e Outros, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Mesuras, freguesias de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 304/87 de Serafim Teixeira, para legalização de construção de prédio, sito na Rua dos Barreiros, freguesia de Valadares.
- Procº nº 888/77 de Herdeiros de Maria Assunção Fernandes Borges, para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Bela Vista, freguesia da Madalena.
- Reqº nº 2228 de 92/02/14 de José António Martins Pinto dos Santos, para viabilidade de construção de prédio, num terreno sito na Avenida Vasco da Gama, freguesia de Arcozelo.
- Reqº nº 10122 de 91/09/13 de Ana Pinto Tavares, para viabilidade de construção de prédio, num terreno sito no Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Reqº nº 3601 de 1979 de Jorge Manuel Abrantes do Canto Moniz, para um loteamento de terreno sito no Lugar de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 239/93 de GADESGAIA – Empreendimentos e Construções, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito na Avª Pedro Álvares Cabral, freguesia de Valadares.
- Procº nº 2358/87 de Joaquim Mendes Baptista e Outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 431/93 de TELEPORTO – Empreendimentos Imobiliários, S.A., para construção de um prédio destinado a Centro Comercial, sito no Lugar de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 793/90 de COSF – Sociedade Imobiliária dos Carvalhos, Ldª, para viabilidade de construção de bloco, sito no Lugar de Stº André, freguesia de Canidelo.
- Reqº nº 9410 de 93/11/23, da Firma SOCER – Imobiliária e Investimentos, S.A. , para viabilidade de construção de prédio, num terreno sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz – “Quinta da Fonte Santa”, freguesia de Santa Marinha.
- Reqº 13671 de 93/11/23, de João Honório de Freitas, para viabilidade de construção de prédio, num terreno sito na Rua Calheiros Lobo, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 8152/88 – V.P. em que é requerente Alfredo Macedo de Figueiredo e Cª Ldª e requerido Isabel Maria de Sá Lemos Couto, para obras de reparação de um armazém sito na Rua José Fontana, freguesia de Santa Marinha.
- Estudo prévio para a construção de um edifício destinado à sede da Junta de Freguesia da Madalena.

Departamento de Habitação
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da Fração “I” – 2º Esqº - Lote 83, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da Fração “Z” - 6º andar – Lote 42, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da Fração “AB” – 7º Dir. – Lote 44, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da Fração “L” – 4º Esqº - Lote 72, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da Fração “B” – 1º Esqº - Lote 15, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da Fração “Q” – 6º andar – Lote 87, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da Fração “AF” – 6º e 7º andares, do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, freguesia de Mafamude.
- Alienação da Fração “AE” – 7º Dir. – Lote 31, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Ligação de água às habitações do empreendimento habitacional de Mira.
- Cedência de terreno para integração no empreendimento habitacional de Monte Velho, freguesia de Lever.
- Empreitada das obras de infra-estruturas da Quinta da Mesquita – 2ª Fase.
- Nova lista de inquilinos municipais propostos para ação de despejo.
- Pedido de resolução de débito de rendas de inquilino municipal.
- Proposta de ação de despejo contra inquilino municipal.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação e instalação elétrica em diversas escolas – aprovação dos preços unitários apresentados pela Firma M.N. Ramos Ferreira – Eletricidade e Mecânica, Ldª.
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e buffet na Escola Preparatória e Secundária de Grijó – pagamento da quantia de Esc. 9 428 466$00 + IVA, correspondente ao 9º Auto de Medição e a 20º do custo total nos termos do protocolo celebrado com a DREN, à Firma Sociedade de Construções Espaço, Ldª.

Sector de Ação Cultural:
- Aquisição de 370 exemplares do livro “São Salvador de Grijó na 2ª metade do século XIV”, de Luís Carlos Amaral, na importância de Esc. 1000 000$00, ficando assinalado na edição o patrocínio desta Autarquia.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Desafetação do domínio público para o domínio municipal de parcela de terreno sita no Lugar de Alheira de Baixo, freguesia de Pedroso – alienação em hasta pública pela quantia de Esc. 3 456 600$00.

Divisão de Desenvolvimento Económico Social:
- Abertura de concurso limitado para a aquisição do equipamento para a Estação Litoral da Aguda, com o preço base de Esc. 26 975 054$00 + IVA.

Secção de Património e Expropriações:
- Cálculo do valor para apresentação de Garantia Bancária – Procº nº 286/90, freguesia de Canidelo.

Divisão de Turismo:
- Feira Nacional de Artesanato de Vila Nova de Gaia – 1993.

Divisão de Salubridade Pública:
- Atualização dos custos da prestação de serviço de descargas de resíduos industriais equiparados a domésticos no Aterro Sanitário de Canedo.

Juntas de Freguesia:
- Constituição do Executivo da Junta de Freguesia da Vila de Arcozelo.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório da Rasa – Ruas de Artur Rangel e Marquês Sá da Bandeira.

Diversos:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 50 000$00 à Escola nº 8 do Candal, para apoiar a aquisição de uma máquina fotocopiadora; - Esc. 9 350 000$00, à Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia, para apoiar a aquisição de manuais escolares destinados aos alunos abrangidos por este Sistema; - Esc. 150 000$00, à Associação de Moradores de Vila D’Este, para apoiar a publicação trimestral do seu Boletim Informativo; - Esc. 400 000$00, aos atores profissionais Anabela Garcia e Vaz Mendes, para desenvolverem durante um mês a iniciativa “Projeto de Teatro para as Escolas – 94”; - Esc. 100 000$00, ao Seminário da Boa Nova – Valadares, para apoiar a realização do programa VII Colóquio “Igreja e Missão”, com o tema geral de Natureza e Liberdade; - Esc. 350 000$00, ao Clube Spiridon de Gaia – Avintes, para apoiar a realização da 6ª edição da prova de atletismo.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Dezembro de 1993.
- Mapa e gráfico da Divisão de Obras Municipais referentes à faturação realizada em 1993 (autos e revisão de preços).
- Relatório da Divisão de Trânsito respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1994.
- Resumo - síntese do ano de 1993 respeitante a alienações de terrenos e edifícios, cedências e permutas de terrenos.
- Relatório respeitante às atividades desenvolvidas pela Secção de Contraordenação, durante o mês de Dezembro de 1993.
- Mapa de execução orçamental respeitante ao ano de 1993.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:06_1994Notas internas:213599Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/894
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