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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 03/1994Data de Produção Inicial:1994-01-18Data de Produção Final:1994-01-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Aquisição de 400 exemplares do livro “O Tesouro” de Manuel António Pina, dedicado às crianças das Escolas Primárias onde lhes é contado o “25 de Abril”, pela quantia total de Esc. 100 000$00.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 9 791 289$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de Concurso Público para a aquisição de duas viaturas de remoção de veículos da via pública, com o preço base de Esc. 8 500 000$00 + IVA.
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S de Arcozelo, com o preço base de Esc. 154 172 026$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de repavimentação e drenagem pluvial da Rua da Rasa/2ª fase.
- Empreitada das obras da Avenida da República – 3ª fase.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia: - aprovação dos nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Pedroso: “Recanto da Paradela de Cima”, que principia na Rua da Paradela e não tem saída; “Travessa da Paradela de Baixo” (junto ao nº 435) e não tem saída.

Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico do Interior:
- Procº nº 253/93 de Nazário Manuel Sousa Leão, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Paços, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 885/93 de Joaquim Fernandes da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua Figueira de Mato, freguesia de Serzedo, composto por 46 lotes, destinado a armazéns industriais.
- Garantia Bancária, passada pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, a pedido de Esmeralda Raquel Fontes Tavares Fortuna e Outros, no valor de Esc. 76 285 500$00, para garantia das obras de infra-estruturas de um loteamento de terreno, sito na Rua dos Amores, freguesia de Pedroso – Procº nº 1723/86.

Gabinete Técnico Litoral Nascente:
- Procº nº 967/92 de Luís Santos Pereira, para construção de com plexo turístico, sito na Rua da Escola Preparatória de Olival, freguesia de Sandim.
- Procº nº 1291/92 de António Rocha Gonçalves Santos, para construção de moradia, sita na Rua Nova de S. Martinho, freguesia de Olival.

Gabinete Técnico Urbano Poente:
- Procº nº 1101/93 de Noé Gonçalves Gomes, para construção de marquise, sita na Rua Francisco Alexandre Ferreira, freguesia de Santa Marinha.

Gabinete Técnico Litoral Poente:
- Procº nº 146/93 da Misericórdia de Gaia, para remodelação e ampliação de prédio., sito na Quinta da Chamorra, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 439/92 de Herdeiros de Joaquim Martins e Laurinda Martins para um loteamento habitacional de um terreno sito no lugar de Além do Rio, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 36/93 de Arménio Pinto Cruz, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Mira, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de viabilidade de construção para um empreendimento turístico, sito na Praia de Francelos, freguesia de Gulpilhares – Reqº nº 5590/93 da Firma EDIGAIA e GAIHOTEL.
- Procº nº 1116/92 de TURISFIM – Construções Urbanas e Turísticas, para um loteamento de terreno, sito no lugar de Seixães, freguesia de Gulpilhares.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Isenção do pagamento das licenças de obras.
- Autos de Vistoria das propriedades horizontais dos lotes 1, 2 e 3 do empreendimento habitacional do Lugar do Padrão – Freguesia de Grijó.
- Alienação da fração X – Lote nº 26 – 6º B, do prédio sito na Urbanização Vila D’Este – Freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição de caixilharias da Escola Primária do Bairro – Freguesia de Vilar de Andorinho.

Sector de Ação Cultural:
- Curso denominado “Gastronomia do Douro Litoral”.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Atribuição de louvor e medalha de mérito municipal – classe prata – a funcionário.

Diversos:
- Processos disciplinares instaurados a funcionários.
- Limpeza das margens do Rio Febros.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatórios dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Educação e Ensino e pelo Sector de Obras por administração direta durante o mês de Novembro de 1993.
- Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Trânsito durante o mês de Dezembro de 1993.
- Relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelo Sector de Jardins e Espaços Verdes e Divisão de Ambiente durante o mês de Dezembro de 1993.
- Relatório dos trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, durante o ano de 1993.
- Relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelos Serviços de Aferição durante o mês de Dezembro de 1993 e correspondente relatório anual.
- Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Fiscalização durante o 3º trimestre de 1993.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:03_1994Notas internas:213397Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/886