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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 40/1993Data de Produção Inicial:1993-08-30Data de Produção Final:1993-08-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Lançamento da derrama e contribuição autárquica para o ano financeiro de 1994.

Presidência:
- Informação sobre o Quartel da PSP.
- Informação sobre o Palácio da Justiça e Conservatória do Registo Civil.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 10 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 81 667 832$00; - 1 Auto de medição do Gabinete Técnico do Interior no valor total de Esc. 309 900$00; - 1 Auto de medição do Gabinete Técnico Litoral Poente, no valor de Esc. 586 040$00; - 1 Auto de medição do Gabinete Técnico Urbano Nascente, no valor de Esc. 112 700$00; - 1 Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 1 717 216$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de prolongamento de horário de estabelecimento.
- Pedido de licenciamento de jogos em estabelecimento.
- Indeferimento de pedido de averbamento de licenças para o funcionamento de máquinas de diversão em estabelecimento.
- Pedido de licenciamento de jogos para estabelecimento.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola da Capela – freguesia de Gulpilhares – abertura de concurso limitado, com o preço base de Esc. 15 293 866$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de infra-estruturas de acesso à Escola C+S de Arcozelo – aprovação de adicional no valor de Esc. 1 450 000$00, adjudicação à Firma Manuel Soares Bento & Filho, Ldª.
- Empreitada de remodelação da Capela Mortuária de Santa Marinha – aprovação de revisão de preços no valor de Esc. 757 452$50 + IVA, adjudicação à Firma Bernardino Jorge Tavares Moreira, Ldª.
- Empreitada de construção do Moinho de Rodízios – 2ª fase – aprovação de revisão de preços no valor de Esc. 707 581$00 + IVA, adjudicação à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª.
- Empreitada de infra-estruturas do Parque de Campismo da Madalena – freguesia da Madalena – aprovação de revisão de preços no valor de Esc. 1 046 985$00 + IVA, adjudicação à Firma Serafim Fonseca Santos & Cª Ldª.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de drenagem de águas pluviais na Rua dos Emigrantes e outras – freguesia de S. Félix da Marinha – aprovação da adjudicação à Firma Joaquim da Silva Moreira, Ldª, pela quantia de Esc. 7 804 000$00 + IVA.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais da Travessa de Alheira D’Aquém – aprovação da adjudicação à Firma CIVOPAL – Sociedade de construção e obras públicas Aliança, Ldª, pela quantia de Esc. 1 537 000$00 + IVA.
- Empreitada de instalação de coletores de águas pluviais em vários locais do Concelho – 2ª fase – aprovação da adjudicação à Firma José Maria Pinto Monteiro, pela quantia de Esc. 21 427 500$00 + IVA.

Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico Urbano Nascente:
- Procº nº 973/92 de Manuel Oliveira – obras de reparação de prédio sito na Rua da Seara, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 1341/82 de Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda, Ldª, para um loteamento industrial, sito no Lugar de Aldeia Nova, freguesia de Avintes.
- Procº nº 261(4 de Domingos Ribeiro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Laborim de Cima, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1095/92 de Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Ldª, para construção de prédio (2ª fase), sito no ângulo das Ruas Conselheiro Veloso da Cruz e General Torres, freguesia de Mafamude.

Gabinete Técnico Urbano Poente:
- Procº nº 77/93 de Maria Fernanda Oliveira Ribeiro, para legalização de anexo, sito na Travessa de Sub Ribas nº 133, freguesia de Canidelo.

Gabinete Técnico Litoral Poente:
- Procº nº 239/93 de Humberto Alves, para construção de bloco, sito na Avenida Pedro Álvares Cabral, freguesia de Valadares.
- Procº nº 78/93 de Domingos Lopes dos Santos, para construção de bloco, sito na Rua Manuel Moreira Costa Júnior, freguesia de Valadares.
- Procº nº 603/92 de Manuel da Silva Moreira, para construção de moradia, sita na Rua S. João, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Garantia bancária passada pelo Banco Nacional Ultramarino, SA, a pedido de João José de Argénio Úngaro, no valor de 1 413 200$00, para garantia de obras de infra-estruturas de um loteamento de terreno sito na Freguesia de Gulpilhares – Procº nº 1596/80.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 1 500 000$00 – Junta de Freguesia de Pedroso, para apoio a habitação de família carenciada; - Esc. 50 000$00 – Comissão Fabriqueira da Paróquia de S. Félix da Marinha, para apoio na legalização de grupo de trabalho, para constituição de Associação de apoio a alcoólicos.
- Reserva de habitação num empreendimento habitacional camarário a Abílio Alves Vieira, para efeitos de conseguir, junto do Tribunal de Menores, paternidade de seus três filhos menores, a qual só será resolvida a seu favor, caso tenha condições habitacionais.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de elaboração de projetos de drenagem de águas residuais dos sistemas da Granja e Mocho.
- Empreitada de elaboração do projeto de drenagem de águas residuais dos sistemas da Madalena e Valadares.
- Empreitada de elaboração do projeto de drenagem de águas residuais dos sistemas de Canelas e Espírito Santo.
- Empreitada do muro de suporte do reservatório de General Torres.
- Aquisição de terreno no lugar da Venda Nova – freguesia de Pedroso.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 250 000$00 à Junta de Freguesia de Perosinho, para apoio de despesas na reparação de camião de recolha de lixo.

Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras: - Esc. 100 000$00 à Associação Recreativa de S. Martinho D’Além, freguesia de Vilar do Paraíso, para apoiar obras e aquisição de novo equipamento; - Esc. 1 500 000$00 à Sociedade Filarmónica de Crestuma, para apoiar obras de ampliação de suas instalações; - Esc. 2 520 000$00 à Comissão de Obras e Restauro da Capela de S. Mateus de Arnelas, freguesia de Olival, para apoiar a conclusão das obras em curso na capela.
- Envio de exemplar do regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 1 000 000$00, à Comissão de Obras da Capela de Nª Senhora dos Remédios, de Seixo-Alvo, freguesia de Olival, sujeita à respectiva cabimentação orçamental.
- Proposta de atribuição de Medalha de Mérito Municipal – classe de ouro ao Verº Padre Eduardo Archer Leite, pelos 50 anos de permanência na freguesia de Olival, ao serviço do povo e da Igreja.
- Dívidas à E.D.P.
- Novo regime jurídico de licenciamento municipal de obras particulares (D.L. nº 445/91) – inquérito às Câmaras Municipais.
- Pedido de apoio para a realização do Grande Encontro da Imprensa Regional.
- Pedidos de autorização para colocação de propaganda política.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 10ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 10ª alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1993.

Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico do Interior:
- Procº nº 705/91 de Manuel do Vale Cardoso da Rocha e Outro, para um loteamento habitacional, sito no lugar do Padrão, freguesia de Canelas.
- Procº nº 1813/89 de Sociedade de Construções Alexandre Amaral, Ldª.
- Procº nº 417/93 de Iolanda Gomes Moreira Oliveira, para construção de bloco, sito na Urbanização da Feiteira, freguesia de Grijó.
- Procº nº 1253/91 de NORTIA – Sociedade de Construções, Ldª para construção de armazém, sito na Rua de Mina, freguesia de Canelas.
- Procº nº 735/89 de Manufatura Nacional de Alumínio, Ldª, para ampliação de instalações fabris, sitas na Rua da Bela Vista, freguesia de Pedroso.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada do Empreendimento Habitacional do Cavaco II – Afurada – revisão de preços definitiva no valor de Esc. 6 593 243$00 + IVA, adjudicada à Firma Construtora do Huíla Irmãos Neves, Ldª.
- Empreendimento Habitacional de Mira – aprovação de trabalhos adicionais respeitantes à execução de infra-estruturas elétricas, no valor de Esc. 14 342 500$00 + IVA, a realizar pela firma adjudicatária, Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional do Cavaco – Afurada – receção definitiva e liquidação da quantia de Esc. 6 500 244$50 à firma adjudicatária – Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional do Cavaco – Afurada – cancelamento da Apólice-caução nº 5053692, no valor de Esc. 6 148 886$00, passada a favor da firma adjudicatária – Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª, pelo Grupo Segurador Fidelidade.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:40/1993Notas internas:213377Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/975