X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 43/1993Data de Produção Inicial:1993-09-20Data de Produção Final:1993-09-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de Prolongamento de Horário de Estabelecimento.
- Pedido de Licenciamento de Jogos para Estabelecimento.
- Pedido de Averbamento da Licença de Jogos para Estabelecimento.

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 9 821 994$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pagamento de Horas Extraordinárias a funcionário até ao limite de 60% do seu vencimento.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de Drenagem e Pavimentação nas Ruas Galhardo e Capitão Carrilho – freguesia de Gulpilhares.
- Relatório do Acompanhamento da Obra da ETAR da Zona Industrial da Feiteira e a situação dos trabalhos relativos a Agosto de 1993.
Divisão de Trânsito.
- Toponímia.

Divisão de Oficinas:
- Pedido de Indemnização por prejuízos causados em veículo.

Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico Urbano Poente:
- Procº nº 1470/92 de Jorge Manuel Sousa Carneiro, para construção de uma moradia bi-familiar no lote nº 8, do loteamento de terreno sito na Rua António Praça, freguesia de Canidelo.

Gabinete Técnico do Interior:
- Procº nº 303/90 de Bernardo Pereira da Rocha para um Loteamento de terreno, sito no lugar de Alheira D’Aquém, freguesia de Pedroso.

Gabinete Técnico Litoral Nascente
- Procº nº 412/92 de INVESTIFE – Investimentos Imobiliários e Financeiros, S.A., para um loteamento de terreno, sito na Rua de S. Martinho, freguesia de Olival.

Gabinete Técnico Urbano Nascente:
- Procº nº 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres, Ldª, para construção de um bloco, sito na Rua D. Dinis, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 8952 de 93/07/21 em que Irineu Manuel Silva Dias solicita certidão de viabilidade de instalação de um salão religioso no r/c do prédio, sito na Rua 1º de Maio, freguesia de Avintes.
- Reqº nº 7133 de 92/06/08 em que DOUROLÂNDIA – Investimentos Turísticos, Ldª, solicita viabilidade de construção para um embarcadouro de barcos de turismo, sito na Avenida Diogo Leite, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1183/92 de José Ferreira Cavadas, para um loteamento habitacional, sito no lugar do Guardal – Rechousa, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 374/93 de António da Rocha Couto, para construção de moradia, sita na urbanização da Quinta do Sardoal, freguesia de Mafamude.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Lista Provisória de Concorrentes ao Empreendimento Habitacional de Balteiro III.
- Abertura de Concurso limitado para execução de infra-estruturas elétricas no empreendimento do Alto das Torres – freguesia de Mafamude.
- Cancelamento de Garantia Bancária.
- Abertura de Concurso Limitado para a execução de infra-estruturas elétricas no empreendimento de Padrão – freguesia de Grijó, tendo a Câmara aprovado o referido concurso, com o preço base de Esc. 7 500 000$00+IVA.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Edital para a constituição do direito de superfície tendo por objecto a construção, gestão e manutenção da piscina de aprendizagem de Maravedi.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Aquisição de um elevador monta carga, com destino para a Associação Portuguesa de Deficientes, à Firma Efacec Elevadores, S.A., pela quantia de Esc. 1 350 000$00+IVA.

- Rescisão de Contrato para Exploração de Quiosque.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Construção Civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó, tendo a Câmara deliberado aprovar o pagamento do 4º Auto de Medição da referida empreitada, correspondente a 20%, na quantia de Esc. 4 342 776$00 +IVA, à Firma Sociedade de Construções Espaço, Ldª.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Pagamento de horas extraordinárias a funcionário até ao limite de 60% do seu vencimento.

Divisão de Fiscalização:
- Procº de Alvará Sanitário nº 115/93 de José Ferreira de Sousa, para o seu café, sito na Rua da Figueirinha, 41, freguesia de Canelas.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Informação sobre alguns assuntos deliberados pelo Conselho de Administração dos SMG na sua reunião de 93/09/01.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Contrato de Prestação de Serviços.

Gabinete Técnico Litoral Poente:
- Reqº nº 9019 de 92/07/27 de Margarida Dias de Almeida Amorim a solicitar certidão de viabilidade de construção de moradia, sita na Rua da Bela, freguesia de Valadares.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:43/1993Notas internas:213186Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/981