Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1993Data de Produção Inicial:1993-07-19Data de Produção Final:1993-07-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Consulta ao Pelouro de Desporto sobre as Cedências para o Domínio Municipal - A Câmara deliberou aprovar aprovar a proposta apresentada pelos Srs. vereadores dos Pelouros da Educação e do Desporto, que se passa a transcrever: - "É prática, em vigor nesta Câmara, a obrigatoriedade da Consulta ao Pelouro da Educação dos processos de loteamento e/ou de urbanização. tendo em vista a eventual necessidade de espaços para equipamento educativo ou de construção de edifícios destinados ao ensino. As necessidades crescentes de espaços para a prática de desporto ou de manutenção física aconselham ao alargamento da referida consulta ao Pelouro do Desporto. A indicação de terrenos ou equipamentos deverá no futuro ser feita de comum acordo entre os dois Pelouros. Com esta proposta não se pretende duplicar as contrapartidas mas tão só fazer a opção pela área de maior necessidade. Só em casos em que a dimensão dos empreendimentos o permita, poderão ser exigidos terrenos ou equipamentos para ambas as áreas."
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor total de Esc. 12 000 000$00, às coletividades seguintes, tendo em conta os investimentos feitos com infraestruturas e equipamentos: - Sport Club "Os Dragões Sandinenses" - Esc. 5 000 000$00; Futebol Clube de Avintes - Esc. 800 000$00; Clube Desportivo do Candal - esc. 800 000$00; Futebol Clube de Crestuma - Esc. 800 000$00; Clube de Futebol de S. Félix da Marinha - Esc. 800 000$00; Sporting Clube de Arcozelo - Esc. 2 000 000$00; Associação Académica de Coimbrões - Esc. 300 000$00; Sporting Clube de Coimbrões - Esc. 1 000 000$00; Atlético Clube de Rechousa - Esc. 500 000$00.
- Atribuição de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Gulpilhares, no valor de Esc. 5 000 000$00 para apoiar a construção de um conjunto de edifícios destinados a Auditório Paroquial e a Sedes de diferentes instituições locais.
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 100 000$00, ao Sr. dr. Michel Weber, técnico responsável pela tartaruga que fará parte da Estação Litoral da Aguda, para apoiar as despesas várias como alimentação, eletricidade, sal deslocações várias.
- Curso de Pintura em Cerâmica - Foi presente uma informação do Gabinete do Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, da qual a Câmara tomou conhecimento, referindo que o curso estava integrado no Programa de Conservação do Património Cultural do IEFP, teve a duração de três anos e, informando ainda, da realização de ações desenvolvidas pelos formandos, nomeadamente exposições e venda de artigos, no Posto de Turismo da Beira-Rio, tendo ultrapassado todas as expectativas.

Departamento Jurídico:
- Pedido de Esclarecimento sobre Adjudicação de Empreitadas de Obras Públicas - O Departamento de Obras e Oficinas colocou uma questão ao Departamento Jurídico, sobre a possibilidade de inclusão nos programas de concurso de uma cláusula para não admitir as propostas que difiram em mais de 20% ou 25% do preço base estabelecido para a empreitada, tendo aqueles Serviços informado que não viam razão para cercear a liberdade dos concorrentes quanto ao valor da proposta, quer porque a Lei não prevê essa restrição. quer porque já estava previsto na Lei o mecanismo de correção, tendo a Câmara aprovado o teor da informação dos Serviços Jurídicos, a qual teria de ser comunicada ao Departamento de Obras e Oficinas.
- Processo de Contraordenação - firma SOCIETEX e uma Exposição da CP - A Câmara deliberou mandar arquivar o respetivo auto de transgressão bem como o processo de contraordenação.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Autos de Medição - Aprovação de 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 3 527 638$00.
- Projeto do Traçado Principal do IP 1, tendo a Câmara tomado conhecimento.
- Obras de Infraestruturas da Rede de Drenagem na Rua Estrada da Rainha, Freguesia de Serzedo - A Câmara deliberou autorizar o pagamento de Esc. 3 500 000$00 à Junta de freguesia de Serzedo, dadas as obras de infraestruturas da rede de drenagem da Rua Estrada da Rainha, providas por aquela Junta de Freguesia.

Divisão de Obras Municipais:
- ETAR da Zona Industrial da Feiteira, tendo a Câmara tomado conhecimento.
- Empreitada de Substituição do Revestimento Exterior do Edifício da Piscina da Granja, Freguesia de S. Félix da Marinha - a Câmara deliberou aprovar o adicional no valor de Esc. 400 700$00 + IVA referente à mesma empreitada, adjudicada à Firma Daniel Coelho e Cª Ldª.
- Empreitada de Pavimentação a Betuminoso da Rua do Pisão, Freguesia de Pedroso - A Câmara deliberou libertar a garantia bancária correspondente à referida empreitada, face ao tempo decorrido desde a conclusão da mesma.
- Empreitada de Remodelação da Escola de Sá freguesia de Arcozelo - A Câmara deliberou aprovar o Programa de Trabalhos e Prorrogação de Prazo, por mais um mês, para conclusão da referida empreitada, pelo motivo de a escola ter estado em funcionamento até o mês de Junho, não tendo permitido ao empreiteiro o início da obra.
- Empreitada de Construção dos Balneários A e B do Parque de Campismo da Madalena - A Câmara deliberou aprovar a receção definitiva da referida empreitada, devendo ser pagos os décimos retidos no valor de Esc. 2 068 698$00 à Firma Irmãos Mota, Ldª.
- Empreitada de remodelação da Casa Oficina Soares dos Reis - A Câmara deliberou aprovar a receção provisória.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Passagem Superior sobre a Via 12, Freguesia de Vilar do Paraíso - A Câmara deliberou aprovar a adjudicação da referida empreitada, à Firma CIVIBRAL, pela quantia de Esc. 4 450 000$00 + IV A,
- Projeto de Arquitetura elaborado para o novo Edifício da Junta de Freguesia de Arcozelo - A Câmara deliberou aprovar o referido projeto, bem como a estratégia proposta pela Divisão de Estudos e Projetos, para a coordenação e o desenvolvimento das ações necessárias ao lançamento da empreitada da construção respetiva.
- Projeto de Adaptação do Edifício da Junta de Lever - A Câmara deliberou aprovar o referido projeto, bem como a metodologia proposta pela Divisão de Estudos e Projetos para o seu desenvolvimento.
- Estudo Prévio para a Sede do Rancho Folclórico "As Lavradeiras de Pedroso" - A Câmara deliberou aprovar o referido estudo, elaborado pela Divisão de Estudos e Projetos.
- Projeto do Arranjo da Frente Mar da Praia da Aguda" entre as Ruas Padre Guilherme e Teixeira da Costa - A Câmara deliberou aprovar o referido estudo, elaborado pela Divisão de estudos e Projetos.

Sector de Eletricidade:
- Empreitada da Instalação da Central Telefónica - A Câmara deliberou autorizar o cancelamento das garantias bancárias nºs 76/89, no valor de Esc. 788 580$00 do C.L.P. e 1034/90,no valor de Esc. 559 450$00 do C.L.P., dado que já tinha sido efetuada a receção provisória da referida empreitada.

Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico do Interior:
- Procº nº 303/90 de Bernardo Pereira da Rocha, para um loteamento sito no lugar de Alheira d'Aquém, Freguesia de Pedroso, tendo a Câmara deliberado que o respetivo Gabinete informasse o processo, tendo em vista o seu desenvolvimento.

gabinete Técnico Litoral Nascente:
- Procº nº 850/92 de Maria Emília Santos Tavares, para construção de prédio, sito no Lugar de Seixo-Alvo, Freguesia de Olival, solicitando o pagamento da T.M.U., no valor de Esc. 356 681$00 em prestações, tendo a Câmara indeferido o pedido, dado o regulamento da T.M.U. não o permitir.
- Procº nº 410/90 de Osório Pinto Novo Oliveira, para ampliação de prédio, sito na Travessa das Escadas, Freguesia de Olival, solicitando a isenção do pagamento da T.M.U., em virtude da sua situação económica não o permitir, tendo a Câmara indeferido o solicitado, dado o Regulamento da T.M.U. não o permitir.

Gabinete Técnico Urbano Poente:
- Procº nº 47/92 - VP, em que é requerente Alberto Gonçalves Pereira e requerido Dr.ª Maria Manuela Duarte da Rocha, para obras de beneficiação no prédio, sito na Rua Dionísio de Pinho, 64, Freguesia de Santa Marinha, a fim de ser aprovada a adjudicação das obras ao concorrente Adriano Vieira & Filhos, Ldª, dado apresentar a proposta mais vantajosa, de acordo com a informação daquele Gabinete Técnico, tendo a Câmara deliberado aprovar a referida adjudicação à mesma Firma, pela quantia de Esc. 88 000$00 + IVA.
- Reqº nº 7133 de 92/06/08 em que a DOUROLÂNDIA - Investimentos Turísticos, Ldª - Pedido de viabilidade de construção para um embarcadouro de barcos de turismo, sito na Avª Diogo Leite, Freguesia de Santa Marinha, acompanhado de um ofício refª 11/BC de 93/07/05 da Administração dos Portos de Douro e Leixões, onde refere que o presente processo faz parte do conjunto de processos para cuja solução foi proposta à Câmara Municipal uma metodologia que tinha merecido parecer favorável da Autarquia. A Câmara tomou conhecimento sobre o assunto.

Gabinete Técnico Litoral Poente:
- Proc.º nº 314/92 de Carlos Alberto Teixeira Simões Brandão, solicitando viabilidade de construção para um terreno sito na E.N. 109 - Miramar, Freguesia de Arcozelo - A Câmara deliberou indeferir o solicitado pelos motivos seguintes: - Não tinha sido recebido o segundo parecer da Direção dos Serviços Regionais da Hidráulica do Douro; Faltava o parecer da Reunião Conjunta; A proposta era inaceitável sob o ponto de vista urbanístico.
- Proc.º nº 713/83, de Edgar Castro e Outros, para um loteamento, sito na Rua do Maninho, Freguesia da Madalena, acompanhado de um aditamento com o nº 003887 de 19/05/93, tendo a Câmara deliberado deferir o mesmo, com as condicionantes constantes da informação do respetivo Gabinete Técnico Local.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Listas Provisórias para atribuição das Habitações Sociais do Empreendimento Habitacional da Igreja - Freguesia de Olival, tendo a Câmara deliberado aprovar as mesmas.
- Listas Provisórias para Atribuição das Habitações Sociais do Empreendimento Habitacional do Padrão - Freguesia de Grijó, tendo a Câmara deliberado aprovar as mesmas.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Secção de Património e Expropriações:
- Avaliação de terreno com a área 1,438 m2, sito no Lugar de Alheira de Baixo - Freguesia de Pedroso - para alienação em hasta pública - A Câmara deliberou aprovar a avaliação no montante de Esc. 3 456 600$00 do referido terreno, bem como autorizar a alienação do mesmo em hasta pública.
- Avaliação de terreno com a área de 86,4 m2, sito n o Lugar da Marinha - Moutada - Freguesia de Gulpilhares - para alienação em hasta pública - A Câmara deliberou aprovar a avaliação no montante de Esc. 265 767$00 do referido terreno, bem como autorizar a alienação do mesmo em hasta pública.
- Avaliação de terreno com a área de 226 m2, sito no Lugar da Palmeira - Moutada - Freguesia de Mafamude - para alienação em hasta pública - A Câmara deliberou aprovar a avaliação no montante de Esc. 904 000$00 do referido terreno, bem como autorizar a alienação do mesmo em hasta pública.
- Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Municipal - A Câmara deliberou aprovar a desafetação da parcela de terreno com a área de 280 m2, sita na Avenida do Mosteiro, freguesia de Pedroso, a fim de viabilizar a respetiva alienação, conforme solicitação feita pela proprietária do lote nº 13 - Maria da Ressurreição Figueiredo Legren (para uso exclusivo de aparcamento de apoio ao edifício).

Parque de Exposições/Posto de Turismo:
- Aluguer de diverso Equipamento de Iluminação Decorativa/Festiva - A Câmara deliberou aprovar o aluguer do equipamento respetivo, pelo valor de Esc. 1 560 000$00 + IVA, a fim de iluminar o recinto do Parque de Exposições com vista à Feira Nacional de Artesanato de Vila Nova de Gaia.
- Normas de Participação do Concurso "Varandas e Janelas Floridas 93", tendo a Câmara deliberado aprovar as referidas normas, nos termos da informação do Posto de Turismo.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Remodelação de Instalação Elétrica em diversas Escolas - A Câmara deliberou aprovar o adicional no valor de Esc. 546 500$00 + IVA relativo à mesma empreitada, adjudicada à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª.
- Empreitada de Ampliação da Escola C + S de Grijó - A Câmara deliberou aprovar os Planos de Trabalhos e de Pagamentos, apresentados pelo adjudicatário da empreitada, de acordo com o protocolo celebrado com a DREN, cuja participação da Câmara importa na quantia de Esc. 48 600 000$00 + IVA a disponibilizar até ao fim do corrente ano e em cerca de Esc. 15 886 947$00 + IVA a ser liquidados até 1994.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Processo de Averiguações sobre a incriminação de dois funcionários do Sector de Jardins - A Câmara deliberou aprovar, por escrutínio secreto, a aplicação de penas de repreensão escrita, de acordo com o D.L. nº 24/84, Artº 38º, nº 2 e seguintes, aos funcionários Joaquim Pinto Carvalho, Jardineiro Principal e a Mário Rocha Alves, Jardineiro Operário.

Relatórios de diversos Serviços:
- Relatório do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes e Galerias Diogo de Macedo relativo ao mês de Abril de 1993.
- Relatórios do Sector de Jardins e Espaços Verdes referentes aos meses de Maio e Junho de 1993.
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente referente ao mês de Junho de 1993.
- Relatório da Divisão de Fiscalização referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 1993.
- Relatório da Secção de Contra-Ordenação referente ao mês de Junho de 1993.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Avintes, para apoiar a realização da 6ª Festa da Broa.
- Proliferação de Barracos de Madeira - Casas Clandestinas - A Câmara deliberou que a Divisão de Serviços Municipais de Habitação estudasse o assunto e apresentasse uma proposta, bem como fosse dado conhecimento deste assunto à Freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos:
- Entrega à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia do troço da E.N. 109-2 entre Granja (Km 0,000) e Carvalhos (Km 7,741) - A Câmara deliberou aceitar a entrega do troço referido e conceder poderes ao Sr. Presidente para outorgar o respectivo documento.
- Instalação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis à Margem da E.N. 1 (Km 299,100E).
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 1 500 000$00, à Associação de Moradores de Vila D'Este, para apoiar a conclusão da construção da sua Sede Social, paga contra a apresentação da respetiva faturação.
- Envio de Cópia de Ofício dirigido à Associação dos Amigos do Parque Biológico.
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 100 000$00, à Associação de Amigos do Parque Biológico Municipal de Gaia, para apoiar despesas com prémios a atribuir aos atletas presentes na prova de Atletismo a realizar no aniversário do Parque Biológico, condicionada à prévia cabimentação orçamental.
- Escola de Campolinho - Freguesia de Valadares - A Câmara deliberou aceitar a transferência da referida Escola para o património do Município, concedendo poderes ao Sr. Presidente para assinar o protocolo.
- 52ª Exposição Internacional Canina do Norte - Solicitação de M. Pereira & J. Rodrigues - Serviços, Ldª no sentido de a Câmara disponibilizar apoio logístico para a realização do evento, tendo a Câmara deliberado dar o mesmo apoio que deu à Exposição de Ornitologia, se o pavilhão estiver disponível na data pretendida.
- Celebração de Contrato-Programa - Rede de Bibliotecas Públicas Municipais.
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 100 000$00, à Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para apoiar a publicação de um livro de recordações a editar nas comemorações das Bodas de Ouro.

Gabinete Técnico Nascente:
- Procº nº 957/89 de Carmindo & Filhos, Ldª para um loteamento de terreno sito na Rua Conde D. Pedro, Freguesia de Mafamude, solicitando o requerente redução da garantia bancária existente no processo, no valor de Esc. 140 660 000$00, para a quantia de Esc. 70 334 000$00, dado que o volume de obras de infraestruturas realizadas ultrapassava os 50%, tendo a Câmara deliberado autorizar a redução respetiva, ou seja, para o valor de 70 334 000$00, conforme solicitado.
- Garantia Bancária nº 2 215 4040 passada pela Caixa Geral de Depósitos em 03/07/16, a pedido de António Augusto Pereira de Sousa, no valor de Esc. 15 000 000$00, como garantia da boa execução das obras de infraestruturas de um loteamento do requerente - Procº nº 986/88, tendo a Câmara deliberado não aceitar a referida garantia bancária, por não conter a cláusula de que só com autorização expressa da Autarquia poderia a mesma ser cancelada.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ImpressoNotas:37/1993Notas internas:212675Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/185
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