Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/1997Data de Produção Inicial:1997-06-16Data de Produção Final:1997-06-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 3565 em nome de José Alfredo Ribeiro Pereira da Silva a solicitar informação prévia para execução de uma operação de loteamento habitacional a levar a efeito num terreno sito na Rua de Casais, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 1221/96 em nome de Wilson Neves Tavares de Oliveira para loteamento de terreno (4.ª fase) na Quinta de Paradela, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 1864/83 em nome de Simoga - Sociedade Imobiliária de Gaia, Ld.ª para loteamento de terreno sito no Alto de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 774/96 em nome da firma Barcelconstroi, Ld.ª para construção de um bloco para habitação no Lugar do Lameirinho - E.N.222, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 488/96, em nome de Mobil Oil Portuguesa, Ld.ª, para remodelação de Posto de Abastecimento na E.N.1, ao Km 295, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 373/94 em nome de Augusto Oliveira dos Santos para construção de bloco habitacional e comercial, na Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude;
- Auto de Vistoria datado de 97.02.26 respeitante à Reclamação apresentada pelo Exm.º Sr. Flávio José Oliveira Santos Félix, na qual aponta deficiências de construção à fração adquirida à forma SOCOMAIA - Soc. de Construções Civis da Maia, Ld.ª, cujo processo de construção tem o n.º 641/92, fração que se localiza no edifício sito na Rua de S. Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho (1.ª Fase).

Presidência:
- Fotocópia do Diário da República n.º 133 - I Série-A, de 97.06.11 contendo a Lei n.º 18/97;
- Fotocópia do Diário da República n.º 132 - I Série-B, de 97.06.09 contendo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/97;
- Convénio de Cooperação Ecológica Internacional entre o Município de Vila Nova de Gaia, (Portugal) e a Universidade Nacional Agrária da Selva, Tingo Maria/Municipalidad Leoncio Prado De (Peru).

Vereação:
- Informação datada de 97.05.21 sobre o assunto: Feira da Aguda;
- Proposta GI-16/97 datada de 97.06.09 - Aquisição de Equipamento Informático e Software Aplicacional para a área de Desenho Técnico;
- Proposta GI-15/97 datada de 97.06.06 sobre o assunto: Adjudicação do Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Operação de Locação Financeira de Duas Unidades de Alimentação Ininterrupta (UPS).

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 7.ª Alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1997;
- Relação de Faturas a autorizar pela Câmara;
- Aprovação de Autos de Medição.

Repartição de Expediente Geral:
- Processo de Licenciamento Sanitário N.º 175/96 para um Estabelecimento de Restaurante/Pizzaria sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 835 a 893 (Edifício Douro) Freguesia de Santa Marinha em nome de Delfim Pereira Coelho.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para Fornecimento de Sete Jipes para 5/6 Passageiros, comr etoma de seis jipes e uma mista - Concurso N.º 27/97 - D.O.
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira de 7 Jipes;
- Concurso Público para Fornecimento de Pneus Novos e Câmaras de Ar pelo período de 1 ano - Concurso N.º 01/97 - D.O.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia - Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia de Pedroso - Travessa Nova de Fofim D'Aquém;
- Aprovação de designações toponímicas em arruamentos sitos nas freguesias de Sermonde, Grijó, Canelas e S. Félix da Marinha.

Sector de Eletricidade:
- Instalações Mecânicas Especiais e Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) para o Edifício G das Oficinas Gerais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Empreitada de "Iluminação da Fachada da Câmara e do Mosteiro da Serra do Pilar" - Cancelamento da Garantia Bancária.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 3366 de 97.03.14 em nome da firma O Nosso Bar, Ld.ª - Pedido de emissão de certidão comprovativa da viabilidade de instalação de música ao vivo no estabelecimento de Bar sito na Rua do Fial, n.º 402, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 20/97 - VP, em que é requerente António Ferreira e requerido Abílio Nascimento Marques e outros, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Fialho de Almeida, n.º 52 - Cave, Esq. Traseiras, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 95/95 em que é Transgressor Abel Pereira Pinto, por construção de vedação em malhasol com 63 metros, colocação de 20 prumos em vigas pré-esforçado e 5 pilares, na Rua da Sobreira, freguesia de Avintes.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Propriedade Resolúvel - Antecipação de Pagamento/Rua da Boa Nova, 197, Casa 14 - Valadares;
- Propriedade Resolúvel - Antecipação de Pagamento/Rua da Boa Nova, 197, Casa 4 - Valadares;
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Informação/Proposta datada de 97.06.04, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social, para atribuição de subsídios a várias Juntas de Freguesia e de um subsídio de 4.000 c. à Associação das Obras Sociais.

Diversos:
- Ofício datado de 97.05.20 do Jardim de Infância de Magarão I - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 para apoiar a realização da festa de final de ano lectivo;
- Ofício datado de 97.05.22 da Escola Primária do Corvo - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 para apoiar a realização da semana cultural a decorrer de 23 a 28 de Junho;
- Ofício datado de 97.05.16 da Escola Primária de Monte, n.º 1 - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 para o conserto da fotocopiadora;
- Ofício datado de 97.05.19 da Associação Cultural Casa da Eira (Sandim) - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 200.000$00.

Relatórios dos Diversos Serviços

Presidência:
- Análise Diagnóstica da Frente Ribeirinha entre a Ponte D. Luís I e o Vale da Piedade;
- Informação datada de 97.06.04, subscrita pelo Diretor do Gabinete da Reabilitação Urbana do Centro Histórico - Projeto Municipal (GRUCH), sobre o assunto: Investimentos Infraestruturas - Projetos - Intenções de Candidaturas - GCA II;
- Procotolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Eletricidade do Norte, SA, sobre a Regularização do Saldo da Dívida da Câmara à E.N.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Procedimento Disciplinar instaurado a Armando Teixeira Veloso, Servente, com o N.º de Ordem 1798.

Divisão de Ambiente:
- Aquisição de Equipamento de Medição de Poluentes Atmosféricos.

Companhia de Bombeiros Sapadores:
- Vistoria ao Centro Comercial dos Aviadores.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:123293Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/1997
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