Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/1997Data de Produção Inicial:1997-06-09Data de Produção Final:1997-06-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Proc.º n.º 1221/96 em nome de Wilson Neves Tavares de Oliveira para loteamento de terreno (4.ª fase) na Quinta de Paradela, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 191/96 em nome de Virginia Perpétua dos Reis Gomes para loteamento de terreno na Rua da Marinha, freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 1864/83 em nome de Simoga - Sociedade Imobiliária de Gaia, Ld.ª para loteamento de terreno sito no Alto de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 1019/96 em nome da Junta de Freguesia de Gulpilhares para loteamento de terreno na Rua Caminho da Cruz (Quinta da Pala), freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º 208/97 em nome de Franklim Moreira, para alteração, do uso de garagem para café, no rés do chão do prédio sito na Rua D. Isaura de Araújo, n.º 392, freguesia de Seixezelo;
- Proc.º n.º 400/87 em que é requerente António Martinho Dias Júlio para loteamento de terreno sito na Rua do Espinheiro, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 1146/84 em nome da firma J. Moreira Guerner, Ld.ª, para loteamento de terreno sito no lugar do Crasto, freguesia de Perosinho;
- Proc.º n.º 353/70 em que é requerente José de Oliveira Rodrigues para loteamento de terreno sito na Rua da Esperança, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 774/96 em nome da firma Barcelcontroi, Ld.ª para construção de um bloco para habitação no Lugar do Lameirinho - E.N. 222, Oliveira do Douro;
- Auto de Vistoria datado de 97.05.09 referente a uma vistoria efectuada ao Edifício "IODO" sito na Praia de Francelos, freguesia de Gulpilhares;
- Auto de Vistoria datado de 97.05.09 referente a uma Vistoria efectuada ao estabelecimento "Toca do Urso" sito na Praceta do Alto do Freixieiro, 52-59, freguesia de Oliveira do Douro.

Presidência:
- Informação datada de 97.06.02 do GRUCH sobre o assunto: Proposta para a Revalorização Histórica e Cultural do Sector do Vinho do Porto.

Vereação:
- Informação datada de 97.05.21, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Fernando Saldanha, sobre o assunto: Feira da Aguda;
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto, datada de 97.05.26 - Animação desportiva das praias de Vila Nova de Gaia, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro;
- Informação datada de 97.05.27, do Diretor do P.I.D.O.M., sobre o assunto: Reunião com o Senhor Secretário de Estado dos Recursos Naturais e as Câmaras do P.O.O.C., realizada no Auditório Municipal de Vila Nova de Conde em 21 de Março de 1997.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Aprovação de Autos de Medição.

Departamento Jurídico:
- Recurso Contencioso N.º 375/95 - T.A.C. do Porto/Carrefour contra o Presidente da Câmara Municipal de Gaia e ainda Amorim e Moya e Amorim Imobiliária.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para Adjudicação de uma viatura de 26 ton. com Sistema Amplirol e Caixa com Grua - Concurso n.º 14/96 - D.O.;
- Operação de Locação Financeira do Fornecimento de 3 viaturas Diesel, Ligeiras de Passageiros, com 9 Lugares - Concurso Público N.º 40/97- D.O.;
- Fornecimento de Inertes (Brita, Gravilha, Pó de Pedra, Rachão e Base de Granulometria Extensa) - Acturalização de Preços/Revisão;
- Prejuízos sofridos pela Viatura Particular "Opel Corsa 1.2 TR", Matrícula PE-05-07, provocados por uma escada da Companhia de Bombeiros Sapadores - Orçamento da Firma António Sardinha, Ld.ª de 97.05.23, apresentado pela proprietária da viatura particular, Alberta Rodrigues Vilela da Silva.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia - Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia de Pedroso - Travessa do Fojo;
- Toponímia - Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia de Oliveira do Douro - Rua Benjamim Pinto dos Santos;
- Toponímia - Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia da Afurada - Rua da Quinta das Chãs.

Divisão de Fiscalização:
- Proc.º de Obras Clandestinas n.º 192/94 em que é transgressor Américo Altino Ferreira de Aguiar, por remodelação e ampliação do prédio destinado a habitação com mais de 140 m2, sito na Rua 1 - n.º 79 (Escarpa da Serra do Pilar), freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 3159 de 97.03.10 apresentado por Manuel Fernando Soares Almeida - Apresentação de queixa contra Hermínio Manuel Martins Ribeiro, por ter dado início à construção de um prédio destinado a habitação, sito na Rua 14 de Maio, n.º 125, Freguesia de Avintes, sem possuir projeto nem Licença Municipal;
- Reqt.º apresentado por Abílio da Silva Melo - Apresentação de queixa contra o Sr. António Metrano, por estar a construir uma garagem sem qualquer licença camarária, na Rua da Sociedade Columbófila, freguesia de Sandim;
- Informação datada de 97.05.30 - Envio de 10 processos de Vistoria Administrativa, para ratificação dos respetivos autos de vistoria.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Aquisição de Habitação em Vila D'Este;
- Empreendimento da Quinta da Bela Vista/Trabalhos a mais.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Sector de Património e Expropriações:
- Avaliação Predi-Douro - Soc. de Construções, Ld.ª - Alvará de Loteamento N.º 19/93 - Madalena/Eventual Permuta com Lotes na Z.I. Feiteira (C.M.G.);
- Construção de Vias de Acesso Exteriores ao Aterro Sanitário de V.N.Gaia e Santa Maria da Feira - Expropriação com Posse Administrativa;
- Renda de Concessão do Parque de Campismo da Madalena relativo ao Ano de 1997.

Sector Abastecimento Público:
- Acidente na Feira dos Carvalhos.

Parque de Exposições:
- "Gaia Convida" - S. João em Gaia/97.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Informação/Proposta datada de 97.06.04 - Atribuição de subsídios a várias Juntas de Freguesia;
- Informação/Proposta datada de 97.06.04 - Atribuição de um subsídio de 4.000 c. à Associação das Obras Sociais;
- Informação/Proposta datada de 97.03.22 - Atribuição de uma comparticipação financeira de 300 c. ao Movimento Juventude Nova - Secção Juvenil: Movimento Juvenil para a Unidade.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Biblioteca Municipal:
- Ata da Comissão de Análise do Concurso, limitado sem apresentação de candidaturas para o Fornecimento de Livros e Socumentação Multimédia, à Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia, durante doze meses.

Divisão de Salubridade Pública:
- Consulta de preços para aquisição de 40 vidrões - Relatório de análise.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 3581 datado de 97.05.26 dos SMG - Envio de contrato de adjudicação do "Fornecimento de duas Viaturas Ligeiras de Mercadorias, Cabine Dupla, Peso Bruto: 3.500 Kg e de duas Viaturas Ligeiras de Mercadorias, Cabine Dupla, Tipo Pick-Up, Peso Bruto: 2.500 Kg".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 153/97 datada de 97.05.30 da Junta de Freguesia de Crestuma - Pedido de um subsídio no valor de Esc.: 300.000$00 para apoiar a realização das Festas em Honra de St.ª Marinha de Crestuma.

Diversos:
- Ofício datado de 97.05.19 remetido pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça - Envio de cópia da Portaria que declara instalado, a partir de 15 de Setembro, o Tribunal de Recuperação da Empresa e de Falência de Vila Nova de Gaia;
- Carta datada de 97.05.22 da ACIGAIA - Associação Comercial e Industrial de V.N.Gaia - Pedido de atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 4.000 contos, para aquisição de uma estrutura apropriada para projecção (écran) com a dimensão aproximada de 200 m2 (Indeferido);
- Ofício datado de 97.06.02 da Comissão de Festas de S.Tiago, Freguesia de Oliveira do Douro - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 300.000$00, para ajuda da montagem e desmontagem da Praça de Toiros;
- Carta datada de 97.04.01, da Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Gaia - Pedido de financiamento de cerca de 1.000.000$00, para equipar os serviços administrativos com computador e outro material;
- Ofício n.º GBT-102/97, datado de 97.05.23 do Governo Civil do Porto sobre o assunto: Restaurante D. João IV;
- Ofício n.º 81/97/DASHVO/MT datado de 97.04.21, da empresa Caminhos de Ferro Portugueses, EP., sobre o Centro de Férias da C.P. em Valadares;
- Ofício datado de 97.05.26, da Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares - Envio de uma fatura do Clube Viajar - Viagens e Turismo, Ld.ª, no valor de Esc.: 3.966.019$00, referente a uma deslocação a Itália (Florença) para defrontar a equipa de H.P. Prato Ecoambiente;
- Carta datada de 97.05.20 do Ateneu Comercial do Porto a solicitar apoio financeiro no valor de Esc.: 500.000$00 para a Exposição e Catálogo das Faianças Portuguesas do Ateneu Comercial do Porto.

Relatórios dos Diversos Serviços

Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º em nome da Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de Igreja e Centro Pastoral, no Largo do Moeiro, freguesia de Pedroso.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da obra: Ampliação e remodelação da escola do Palheirinho, freguesia de Avintes;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da obra: Fornecimento e Montagem de uma coluna sobe e desce e de cinco projetores, na Freguesia de Mafamude.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:123256Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/1997
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