Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/1997Data de Produção Inicial:1997-06-02Data de Produção Final:1997-06-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 11459 de 96/11/19 em nome de Odete Amável Fernandes de Castro e Sousa a solicitar informação prévia para a obra que pretende levar a cabo na Rua Machado dos Santos, n.º 535, freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 4174 de 97.04.10 em nome de Carlos Lopes Neves da Mota a solicitar certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 1.000m2, sito na Rua da Paz, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 1151/91 em nome de Cipriano Leite Pinto, para construção de prédio sito no Lugar do Curro, Freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º F-2183/82 em nome de Maria Elvira G. Pacheco Guerner para loteamento de terreno sito na Quinta do Maravedi, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1552/95 em nome de José Ribeiro da Costa para loteamento de terreno sito na Rua Alheira de Baixo, n.º 336, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 1065/87 em que é requerente António Marques do Amaral e Outro para loteamento de terreno na Rua D. Alda Basto e Tomás Bento, freguesia de Olival;
- Proc.º n.º 1551/95 em nome de Florindo da Costa Teixeira para loteamento de terreno na Rua do Caracol, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 9/97 em nome da Cooperativa de Habitação Económica "O Telefone" para loteamento de terreno na Quinta de Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 1020/91 em nome de Sociedade de Construções Alexandre Amaral, Ld.ª para loteamento de terreno sito na Rua dos Terços, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 71/97 em nome de Humberto Rui Esteves para construção de moradia na Urbanização Pedra Alta - lotes 1, 2, 3, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 433/97 em nome de José Rosário Correa para construção de prédio sito no lugar de Rechousa - lote n.º C2, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 967/92 em que é requerente Luís Santos Pereira para construção de Complexo Turístico na Rua da Escola Preparatória de Olival, freguesia de Sandim;
- Proc.º n.º 1016/94 em que é requerente Maria Angelina Oliveira Fontes para legalização de anexo (arrecadação de lenha) na Rua da Fontinha, freguesia de Sandim;
- Proc.º n.º 774/96 em nome da firma Barcelconstroi, Ld.ª para construção de um bloco para habitação no Lugar do Lameirinho - E.N. 222, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 390/92 em nome de Arlindo Pinto Cardoso, para construção de anexos, na Rua da Figueirinha n.º 460, freguesia de Canelas;
- Garantia Bancária n.º CA 503608 no valor de Esc.: 10.000.000$00, emitida em 97.05.22 pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, SA, em nome e a pedido de DistriCarvalhos - Supermercados, Ld.ª relativa a infra-estruturas - Proc.º n.º 1371/92 - Pedroso.

Presidência:
- Regulamento para a Concessão de Distinções Honoríficas.

Vereação:
- Proposta *PC 11 de 15 de Maio de 1997 - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 50.000$00, à Escola do Ensino Básico de Casalinho n.º 1- Crestuma;
- Proposta datada de 97.05.26, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Turismo - Proposta de patrocínio do evento "Opinion Leaders" - 17.ª Maratona Internacional de Crestuma, nos moldes usuais e com atribuição da verba de Esc.: 190.000$00 + IVA a 12% para pagamento de um almoço (Caves Porto Cálem);
- Informação datada de 97.05.21, sobre o assunto: Feira da Aguda.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 6.ª Alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1997;
- Aprovação de Autos de Medição.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Cortinados para a Sala de Conferência do Novo Tribunal de Gaia;
. Prejuízos sofridos pela viatura particular "Fiat Pinto 75 ELX", Matrícula 48-44-GH, provocados por um desabamento de terras das Oficinas Gerais, sobre a Rua José Rocha, ocorrido em 97.05.19;
- Restituição de Depósito-Caução/Libertação de Garantia Bancária;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada de Construção Civil;
- Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea na Rua das Centieiras - S. Félix da Marinha.

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento de Mobiliário para a Escola Primária de Matosinhos - S. Félix da Marinha/Acerto de Contas.

Divisão de Fiscalização:
- Exposição datada de 97.05.12, em nome de Irene da Conceição Rodrigues Tavares, sobre a notificação feita através do ofício n.º 4688 de 97.04.24 - Demolição da escada de acesso ao terraço sob o anexo que possui na moradia sita na Rua dos Navegantes, n.º 439, freguesia de Canidelo;
- Ofício n.º 8344 datado de 96.11.14, remetido pelo Governo Civil do Distrito do Porto - Envio de fotocópia da queixa contra o estabelecimento de Café, denominado "Café Fashion", sito na Rua António Luís Gomes, 128 deste Concelho;
- Proc.º n.º 146/90 em que é transgressor Rufino Benito de Assunção Felisberto por construção de um anexo com a área de 15 m2 na Alameda Conde de Samodães, freguesia de Mafamude;
- Carta datada de 96.01.19 enviada por Cremilde Pereira Azevedo Guedes - Pedido de reapreciação do pedido de averbamento das licenças de Jogos no estabelecimento de Café sito na Rua Caetano de Melo, 402, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 11/93-VP, em que é requerente Joaquim Augusto Rodrigues Marques e requerido Alberto Pereira da Costa para Vistoria ao prédio sito na Rua Vasco da Gama, 239, freguesia de S. Pedro da Afurada;
Proc.º n.º 93/96-VP, em que é requerente Berta Madalena Cardoso Teixeira e requerido Elisabete Lucas Cunha, para vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua 1.º de Maio, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 141/95-VP, em que é requerente Alfredo Oliveira dos Santos e requerido Maria Teresa de Matos Valério, para vistoria Administrativa ao prédio sito nas Escadas do Monte, n.º 13, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 154/95-VP, em que é requerente Maria de Jesus Alves Pereira e requerido Crisantina Pereira dos Santos Aguiar, para vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Salvador Brandão, n.º 447, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 5/96-VP, em que é requerente Ilda Rosa Babosa Perez e requerido Armando Rodrigues Silva Figueiredo, para vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 90 - Casa 2, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 91/94-VP, em que é requerente Maria Patrocínia Madureira Figueiredo e requerido António Manuel dos Santos Ferreira Coelho, para vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua de Fonte Santa, n.º 31, freguesia de Santa Marinha
- Informação de Divisão de Fiscalização datada de 97.05.22 sobre o auto de vistoria efetuado aos dois pavilhões destinados à venda e comércio de flores localizados na Av. da República, n.º 1580, freguesia de Mafamude.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Viabilidade de Construção - P.E.R.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Sub-Concessão do Bar Restaurante e Minimercado do Parque de Campismo da Madalena.

Sector de Património e Expropriações:
- Via 8 (Ligação do IC23/Nó da Arrábida) - Processo de Arbitragem - Parcelas N.ºs 6, 12, 13 e 14;
- Avaliação de terreno - Seixezelo.

Sector de Fundos Estruturais:
- Apetrechamento do Projeto "Educação e Animação Ambiental no Litoral da Praia da Aguda".

Divisão de Turismo:
- Carta datada de 97.04.21 remetida pelo Clube do Antiquário a solicitar cedência do Parque de Exposições para a realização da Feira de Antiguidades de Vila Nova de Gaia a decorrer de 28 de Maio a 1 de Junho de 1997.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Biblioteca Municipal:
- Acondicionamento das Espécies pertencentes ao Depósito de Conservação;
- Execução de 3 estantes folheadas a pinho para o Pólo de Canelas;
- Ata da Comissão de Análise do Concurso, por Ajuste Direto, para o fornecimento de livros, do Mercado Editorial Nacional e Internacional, à Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia, até ao montante de Esc.: 2.163.548$00.

Divisão de Ambiente:
- Informação n.º 173/97 datada de 97.05.21 - Ratificação do auto de vistoria efetuado em 97.05.08, à "Quinta dos Passarinhos" situada na Rua do Paço, 344, freguesia de Avintes.

Divisão de Salubridade Pública:
- Consulta de Preços para Aquisição de 70 armários vestiários triplos/Apreciação das propostas.

Parque Biológico Municipal:
- Informação datada de 97.05.25, do Parque Biológico Municipal sobre as obras de renovação do Largo dos Aviadores.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 3380 datado de 97.05.16 dos SMG - Envio de contrato adicional da "Elaboração do Projeto de Drenagem de Águas Residuais dos sistemas de Granja e Mocho";
- Ofício n.º 3383 datado de 97.05.16 dos SMG - Envio de contrato adicional da empreitada de "Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho - Rede do Reservatório 31";
- Ofício n.º 3565 datado de 97.05.26 dos SMG - Envio de contrato adicional da empreitada de "Abastecimento de Água ao Noroeste do Concelho - Freguesias de Canelas e Gulpilhares - Rede dos Reservatórios RZA, RZB e R4";
- Ofício n.º 3567 datado de 97.05.26 dos SMG - Envio de contrato adicional da empreitada de "Abastecimento de Água às Freguesias de Sandim, Olival e Pedroso - Rede dos Reservatórios R27, R28 e R29".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 37/FM datado de 97.05.14, da Junta de Freguesia de Canelas - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 1.000.000$00, destinado às comemorações dos 10 Anos de elevação de Canelas a Vila;
- Ofício n.º 190/97/S datada de 97.05.02, da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 200.000$00, destinado a um Atelier Livre de Artes Plásticas.

Diversos:
- Ofício n.º 89/97 datado de 97.05.09, da Escola n.º 1 de Campolinho - Valadares - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 destinado a apoiar a realização da Semana Cultural, entre os dias 04 e 07 de Julho;
- Fax datado de 97.05.12 da Escola Básica 2/3 de Valadares - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 80.000$00, destinado a apoiar atividades culturais (área de Físico-Química);
- Oficio n.º 980 datado de 97.05.12 da Escola EB3/S de Serzedo - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 200.000$00, destinado a apoiar uma Tuna;
- Ofício datado de 97.05.15 da Federação das Colectividades de Cultura e Recreio de Concelho de Santa Maria da Feira - Pedido de atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 80.000$00 destinado a comparticipar a "II Viagem Medieval em Terra de Santa Maria";
- Carta datada de 97.05.26 da Comunidade Cristã da Serra do Pilar - Pedido de colaboração da Câmara Municipal para que durante os meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro do ano em curso seja possível o acesso à Igreja do Mosteiro da Serra do Pilar;
- Ofício n.º 4177 datado de 97.05.21 do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Agradecimento pela obra realizada naquele Hospital.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Informação n.º 90/DEP datada de 97.05.20, da Divisão de Estudos e Projetos - Relatório de Atividades de Abril/Maio, relativamente à obra de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:123228Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/1997
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