Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/1997Data de Produção Inicial:1997-05-19Data de Produção Final:1997-05-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 2344 de 97.03.07 em nome de Luís de Oliveira Feurly Caldas a solicitar informação prévia relativa a um projeto de reconstrução que pretende levar a efeito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, 114 a 120, freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 23445 de 97.03.07 em nome de Luís de Oliveira Feurly Caldas a solicitar informação prévia relativa a um projeto de reconstrução que pretende levar a efeito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, 116 a 120, freguesia de Santa Marinha;
- Viabilidade de construção para terreno propriedade de António Lourenço - Gulpilhares - como contrapartida de doação de parcela de terreno para ampliação do Cemitério - Gulpilhares;
- Reqt.º n.º 1002 de 97.01.30 em nome de Clarimundo Augusto Pereira Diogo, a solicitar alteração ao Alvará de Loteamento 68/85 em nome de Manuel da Silva Couto (lotes 2 e 3), acompanhado do Proc.º n.º 837/82 em nome de Manuel da Silva Couto, para loteamento de terreno sito na Rua das Pombas, freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 961 em nome de Fernando Nunes Fontoura e Outro para Loteamento de terreno sito no lugar de Telheira - Rasa, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 262/87 em nome de Maria Joaquina Silva Ribeiro Fonseca Antas para loteamento de terreno de terreno sito na Rua das Pedreiras, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 265/82 em nome de Eurogaia 2, para loteamento de terreno no Lugar de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 208/93 em nome de António Correia da Costa para loteamento de terreno sito na Rua da Caracol, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 232/96 em nome da firma J. Gomes - Sociedade Construções do Cávado, S.A. para loteamento de terreno sito na Quinta do Monte Grande (Serpente), freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 1088/91 em nome de Construções Bela Vista, Ld.ª, para construção de bloco na Rua da Praia de Brito, freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.º n.º 3/97 em que é requerente Alberto Ferreira da Silva para legalização de prédio sito na Travessa do Monte, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 372/93 em nome de Fernando Pinheiro & Pinheiro, Ld.ª para construção de bloco na Rua Escultor Alves de Sousa, (lote 1, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 935/94 em que é requerente Manuel José Matos Pinto para legalização de moradia sita na Rua dos Combatentes, 65, freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 777/94 em que é requerente a firma Meia Esquadria - Construções e Gestão Imobiliária, Ld.ª para construção de edifício de habitação multifamiliar, no lugar de S. Caetano - lote 17 - freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 598/96 em que é requerente Ana de Lurdes Oliveira Chaminé Machado para construção de prédio na Rua Ribeiras, freguesia de Madalena;
- Proc.º n.º 1377/95 em nome de Ramiro de Jesus Pereira para construção de bloco p/habitação e comércio na Rua da Bélgica e Trav. da Senra, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 1606/83 em nome de Maria dos Anjos Amaral para ampliação de prédio sito na Rua da Fonte Rija, n.º 127, freguesia de Oliveira do Douro;
- Ofício n.º DSE/DPIT-1997/1391 datado de 97.04.22 da Direção-Geral do Turismo-Direção dos Serviços de Equipamento - Divisão de Projetos e Instalações Turísticas sobre o assunto: Pedido de prorrogação de prazo para início de Obras de Empreendimento de Animação (Campo e Clube de Golfe) a instalar em Grijó - V.N.Gaia - Mosteiro de Grijó - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A.

Presidência:
- Regulamento para a Concessão de Distinções Honoríficas.

Vereação:
- Proposta *PC 08 de 2 de Maio de 1997 subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa, para atribuição de subsídios a várias Instituições de Cultura e Educação;
- Proposta *PC 09 de 2 de Maio de 1997 subscrita pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro, para atribuição de subsídios;
- Informação datada de 97.05.12, subscrita pelo responsável do Pelouro da Juventude comunicando que foram entregues no Instituto Português da Juventude 116 inscrições no Programa OTL.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Várias relações de faturas a serem autorizadas pela Câmara;
- Aprovação de Autos de Medição;
- 5.ª Alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1997.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo da D.S.P. n.º 256 de 1995, sobre despejo de águas negras para a Via Pública, Rua do Agro, Freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Contencioso:
- Ação Popular n.º 87/96, do 2.º Juízo Cível da Comarca de Vila Nova de Gaia, interposta por Maria Luisa Henriques Barreto Sacchetti contra a Câmara Municipal de V.N. de Gaia, Amorim & Moya - Construções Turísticas, Ld.ª e Amorim Imobiliária, S.A.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Central de Olival - Freguesia de Olival;
- Pavimentação Betuminoso e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Chavinha de Água - Canelas;
- Avaliação de Obras na Rua Leote de Rego, n.º 9, em nome da inquilina Maria Rosa Ferreira dos Santos;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Ajuste Direto para "Fornecimento de areia fina e média";
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação do "Fornecimento de Equipamento de Segurança Rodoviária - Ralis";
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- Pavimentação Betuminoso e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Chavinha de Água - Canelas
- Avaliação de Obras na Rua Leote de Rego, n.º 9, em nome da inquilina Maria Rosa Ferreira dos Santos;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Ajuste Direto para "Fornecimento de areia fina e média";
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação do "Fornecimento de Equipamento de Segurança Rodoviária - Ralis";
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação do "Fornecimento de diversas madeiras";
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativa ao Concurso Limitado para Adjudicação da Empreitada de Arranjo Urbano da Praceta Urbacan, Canelas;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Fornecimento de 5.400 cubos - Ajuste Direto;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Fornecimento de Pedra de Chão Hexagonal;
- Restituição de Depósito-Caução/Libertação de Garantia Bancária;
- Pavimentação dos Passeios da Av. Ramos Pinto entre os Largos Miguel Bombarda e Aljubarrota - Freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de "Remodelação de Cantinas em diversas Escolas 3.ª Fase" - Aprovação de Preços Unitários;
- Empreitada de "Construção do Edifício Escolar de Vila D'Este - Vilar de Andorinho" - Aprovação de Plano de Trabalhos;
- Fornecimento de Fogões para Cantinas Escolares do Concelho - Libertação de Caução;
- Dia Mundial da Criança.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 3121 de 97.03.10 em nome de Adosinda Ferreira Dias Nora a solicitar Alvará Sanitário para um estabelecimento de Peixaria sito na Rua Barão do Corvo, 176 a 182, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 207/96 em que é requente António Godinho Guimarães e requerido Firmino João Brandão Gomes Ribeiro, para Vistoria Administrativa do prédio sito na Rua Ernesto Silva, n.º 47, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 180/96 em que é requerente Margarida do Carmo e requerido Herd.º de Vasco Pinto da Silva Marques, para Vistoria Administrativa do prédio sito na Av. da República, n.º 306, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 204/96 em que é requerente Maria Fátima Rodrigues Silva Sousa e requerido Joaquim Tavares da Silva, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua da Herdade, n.º 18, freguesia de Lever;
- Proc.º n.º 59/95 em que é requerente Lídia dos Anjos Silva Pinto e requerido Isaías Rodrigues Cardoso da Rocha e Outros, para Vistoria Administrativa do prédio sito na Rua do Paniceiro, n.º 116, freguesia de Canidelo;
- Reqt.º n.º 3366 de 97.03.14 em nome da firma O Nosso Bar, Ld.ª a solicitar a emissão de certidão comprovativa da viabilidade de instalação de música ao vivo no estabelecimento de Bar sito na Rua do Fial, n.º 402, freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 3678 de 97.03.25 em nome de Fernando António Regedor Marcos a solicitar a emissão de certidão comprovativa da viabilidade de instalação de Salão de Jogos no estabelecimento sito na Rua das Violetas, n.º 412, R/C - Dt.º, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Reqt.º n.º 890 de 97.01.22 em nome de José Fernando Monteiro dos Reis Castro a solicitar a emissão de certidão comprovativa da viabilidade de instalação de Salão de Jogos no estabelecimento sito na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, n.º 288, freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 18 de 97.01.16, em nome de Ana dos Santos Feiteira Mota a solicitar a licença para 1 Bilhar de Snooker, Cartas (Sueca) e 1 Máquina de Diversão no estabelecimento de Bar sito na Rua de Figueiredo, n.º 1129, freguesia de Pedroso;
- Processo em que é requerente José Fernando Lapa da Silva para instalação de Salão de Jogos e Máquinas de Diversão na Rua 14 de Outubro n.º 633 R/C, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 2/97, no qual é transgressor Joaquim Viana da Rocha por ampliação de prédio na Rua Central de Lver, n.º 3404, freguesia de Lever;
- Acumulação de Águas Pluviais e Lamas na Estrada Nacional n.º 222 (Junto à curva da antiga Lixeira Municipal) Vilar de Andorinho.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Abertura de Concurso Público para Conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Estação de Tratamento de Esgotos do Febros - Aquisição de terreno do Sr. Serafim Teixeira.

Sector de Património e Expropriações:
- Prédio sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes n.º 116 a 120 - Processo de Aquisição;
- Processo de Expropriação da Via de Cintura Interna - Via 8 (Ligação IC23/Nó da Arrábida) - Aquisição Direta de terrenos - Vedação de terrenos sobrantes.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Biblioteca Municipal:
- Aquisição de Publicações para a Biblioteca Municipal conforme Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 1997.

Sector de Ação Cultural:
- Recuperação de peças orientais da Colecção Marciano Azuaga;
- Casa Museu Teixeira Lopes - Galerias Diogo de Macedo.

Divisão de Salubridade Pública:
- Consulta de Preços para Aquisição de 100 Contentores em Polietileno de 800L.

Divisão de Ambiente:
- Drenagem das Águas Residuais tratadas do Estabelecimento Industrial "Manufatura Nacional de Alumínio" e das Águas Pluviais da Rua de Borreles e Rua de Jaca - Pedroso.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 3229 datado de 97.05.07 dos SMG - Envio de Contrato Adicional da empreitada de "Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório de Valadares, Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial) e Coletor Gravítico CG7 (Parcial)" adjudicada à Firma Irmãos Magalhães, Ld.ª;
- Ofício n.º 3239 datado de 97.05.07 dos SMG - Envio de Contrato de Adjudicação do "Fornecimento de Tubo PVC rígido 10K/G/CM2".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 28/97-JA/MC datado de 97.04.22 da Junta de Freguesia de Seixezelo - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 4.000.000$00, destinado à construção de Polidesportivo;
- Ofício n.º 31/97-JA/MC datado de 97.04.29, da Junta de Freguesia de Seixezelo - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 300.000$00 destinado a apoiar a realização das Festas em Honra de St.ª Marinha de Seixezelo;
- Ofício n.º 307/97 datado de 97.05.02 da Junta de Freguesia de Avintes - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 2.000.000$00 destinado à construção de Polidesportivo.

Diversos:
- Carta datada de 97.04.16, Ref.ª 001SA97 da Associação Recreativa de Canelas - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 600.000$00 destinada a apoiar a atividade desportiva;
- Carta datada de 97.01.22 do Clube Spiridon de Gaia - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 750.000$00 para apoiar a realização da 9.ª Edição da Prova de Atletismo "15 Avintes";
- Carta datada de 97.04.25 da Academia da Senhora do Monte - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 500.000$00 para fazer face às despesas com as obras na sede social;
- Carta datada de 97.04.29 enviada pela Associação Cultural Amigos de Gaia - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 300.000$00 para reedição de Boletins Culturais;
- Ofício n.º 529 datado de 97.05.02 da Escola Secundária de Carvalhos - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 100.000$00 para apoiar a continuação do projeto Sócrates Comenius;
- Carta datada de 97.03.09, remetida por Alberto Rui Freixo Guedes de Moura - Agradecimento da atribuição da Medalha de Ouro de Mérito Municipal;
- Carta do Grupo Beneficiente Os Amigos dos Pobres de Grijó - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 350.000$00, para apoiar as obras na sede social;
- Carta N/R.18.97 datada de 97.05.06 da Associação Karate-Do Artes Marciais - Shotokai - Gaia - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 300.000$00, para apoiar Estágio;
- Ofício da Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares - Pagamento das faturas do Clube - Viajar - Viagens e Turismo, Ld.ª no valor de Esc.: 1.943.487$00, referente a uma deslocação a Espanha (Barcelona) para defrontar a equipa de Piera;
- Ofício da Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares - Pagamento das faturas do Clube - Viajar - Viagens e Turismo, Ld.ª no valor de Esc.: 2.444.400$00, referente a uma deslocação a França (Lyon) para defrontar a equipa de Vaulx Em Velin.

- Relatórios dos Diversos Serviços

Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação da Canalização da Linha de Água que atravessa a Rua Leote do Rego - Santa Marinha - Revisão de Preços;
- Remodelação da Escola Primária da Praia - 2.ª Fase;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativa ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Anselmo Braancamp - Arcozelo.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar XIII - Sinalização;
- Empreitada de Construção do Campo Polidesportivo de Vilar do Paraíso.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de "Vedação da Escola Primária do Freixieiro" - Freguesia de Oliveira do Douro - Trabalhos Adicionais;
- Escolas Primárias do Monte - S. Félix da Marinha, Serra do Pilar - Santa Marinha e Outeiro - Serzedo/Obras de Conservação e Remodelação.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:123167Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/1997
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