Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/1997Data de Produção Inicial:1997-05-12Data de Produção Final:1997-05-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 2577 de 97.03.04 em nome de Sociedade Agrícola Quinta do Cisne, R.L., a solicitar que seja elaborado um Plano de Pormenor para um terreno que se estende ao longo das ruas Soares dos Reis e da Fonte dos Arrependidos, que abranje duas propriedades da requerente, no lugar de Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1248/81 (aditamento) em nome de Impor - Investimentos Imobiliários, Ld.ª para alteração de loteamento - Alvará n.º 47/89, na Rua das Oliveiras, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Ofício n.º 80/CM datado de 95.08.16, da Junta de Freguesia de Canelas sobre o assunto: Processo de Margarida Oliveira Machado - Urbanização do Lameirinho - Canelas, acompanhado do Proc.º n.º 524/81, em nome de Adão Manuel Machado e Outro, para loteamento de terreno sito em Canelas de Cima, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 520/96 em nome de Emília Alves Soares Milheiro para loteamento de terreno sito na Rua da Regedoura, freguesia de Grijó, acompanhado do Proc.º n.º 1093/85 em nome de Emília Alves Soares Milheiro, para construção de prédio na Rua da Regedoura, n.º 296, freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 1065/87 em nome de António Marques do Amaral e Outro para loteamento de terreno sito na Rua D. Alda Basto e Tomás Bento, freguesia de Olival;
- Proc.º Ficha n.º 5541/83 em nome do Banco Português do Atlântico para loteamento de terreno sito em Francelos, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 871/92 em nome de Joaquim Hernâni de Sousa Moreira para construção de bloco na Quinta do Maravedi (lote 7), freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 373/94 em nome de Augusto Oliveira dos Santos para construção de bloco habitacional e comercial, na Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 805/89 em nome de Maria Margarida Gomes de Oliveira Dias para construção de moradia sita na Rua de Bustes (lote 6), freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 926/82 em nome de Francisco Ribeiro de Sousa para ampliação de instalação (legalização), na Rua dos Abraços, freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 1235/94 em nome da firma ENGIL - Sociedade de Construção Civil, Ld.ª para construção de edifício na Quinta de Mesquita, lote 16, freguesia de Avintes;
- Proc.º n.º 1238/94 em nome da firma ENGIL - Sociedade de Construção Civil, Ld.ª para construção de edifício na Quinta de Mesquita, lote 19, freguesia de Avintes;
- Proc.º n.º 1234/96 em nome de Imobiliária Armando & Costa, Ld.ª para construção de um prédio sito na Rua de S. Bento, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 774/96 em nome da firma Barcelconstroi, Ld.ª para construção de um bloco para habitação no Lugar do Lameirinho - E.N. 222, freguesia de Oliveira do Douro.

Presidência:
- Regulamento para a Concessão de Distinções Honoríficas.

Vereação:
- Apresentação de um Voto de Felicitações e Louvor à Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Informação n.º 44 datada de 97.04.04 da Diretora do D.A.F. - Envio de parecer solicitado ao Exmo Sr. Dr. Luís Cunha de acordo com a deliberação tomada pela Câmara Municipal em 02/12/96.

Divisão Financeira:
- Informação datada de 97.04.07 dos Serviços de Contabilidade para correcção da 4.ª Alteração Orçamental;
- Aprovação de Autos de Medição.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira do Fornecimento de um Dumper Articulado de cerca de 20 toneladas - Concurso 94/96 - D.O.;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira do Fornecimento de 1 Viatura para Combate a Fogos Florestais - Concurso 02/97 - D.O.;
- Reparação da Coluna Montante;
- Concurso Público para Fornecimento de Inertes (Brita, Gravilha, Pó de Pedra, Rachão e Agregado de Granulometria Extensa).

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento por Ajuste Direto de Louças para Cantinas Escolares.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 10848 de 96.11.08 em nome de Manuel dos Santos Costa a solicitar certidão de viabilidade de instalação de Sala de Jogos, no estabelecimento comercial sito na Rua Soares dos Reis, n.º 506 - lote n.º 8, freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 4637 de 94.05.13 em nome de Raul Augusto Guerra do Nascimento a solicitar Alvará Sanitário para um estabelecimento de Taberna sito na Rua Santos Pousada, 1020, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 94/96-VP em que é requerente Maria Adelaide Costa Gomes e Silva e requerido Fernando Manuel Martins Ramalho para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Caetano de Melo, n.º 1047, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 1/91-VP em que é requerente Isaías Francisco da Silva e requerido Maria de Lurdes Fernandes Santos para Vistoria Administrativa ao prédio sito nas Escadas do Monte, n.º 38, freguesia de Santa Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Aquisição de Habitações - P.E.R.;
- Lugares de Garagem - Quinta da Marroca.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Sector de Património e Expropriações:
- Avaliação de terreno sito no Lugar de St.º André de Canidelo - Processo de Aquisição Amigável.

Divisão de Salubridade Pública:
- Consulta de Preços para Aquisição de 70 Armários Vestiários Triplos - Apreciação das Propostas.

Divisão de Ambiente:
- Informação n.º 115/97 datada de 97.04.11, da Divisão de Ambiente - Esclarecimento sobre a necessidade de na instrução dos processos de Licenciamento Sanitário constar um parecer da Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia;
- Ampliação da Sucata de "Constantino Fernandes de Oliveira & Filhos, S.A.".

Parque Biológico Municipal:
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Construção de Equipamento do Jardim Soares dos Reis (Bar, Sanitários, Ponto de Venda e Posto de Jardinagem);
- Conclusão 1.ª Fase da Ampliação do Parque Biológico Municipal.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 204/97 datado de 97.03.20 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 150.000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, para minorar os custos com a realização de atividades desportivas e culturais que vai levar a efeito nos meses de Junho e Julho;
- Ofício n.º 79/97 datado de 97.04.10, da Junta de Freguesia de Gulpilhares - Atribuição de uma comparticipação no valor de Esc.: 200.000$00 para apoiar a realização no próximo dia 6 de Junho um espectáculo de índole cultural intitulado José Mário Branco - Gulpilhares 97;
- Ofício n.º 126/97 datado de 97.04.15 - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 2.500.000$00 à Junta de Freguesia de Olival para apoiar a aquisição de mobiliário para a sua sede;
- Ofício n.º 300 datado de 97.04.22 - Atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 2.500.000$00 à Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha para apoiar a aquisição de equipamento para a sua sede;
- Ofício datado de 97.04.21 da Assembleia de Freguesia de Crestuma - Informação da tomada de posse como Presidente da Junta de Freguesia de Crestuma o Sr. Manuel Joaquim Ferreira Machado e como membro efectivo dessa Assembleia de Freguesia, o Sr. Carlos Manuel Lopes Poiares;
- Ofício n.º 278/97 datado de 97.04.23 - Atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Avintes no valor de 5.000 contos.

Diversos:
- Circ. 88/96 datada de 96.08.14 da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Envio de fotocópia do ofício remetido à ANMP pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura e Pescas, sobre o assunto: Reg. (CEE) 2158/92 de 23 de Julho de 1992 - Dec.Lei 459/88 e Dec.Lei n.º 13/91;
- Ofício n.º 899 datado de 97.04.03 da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o assunto: Projeto de diploma ao regime de atribuição de fogos, ao abrigo dos Decretos-Lei 226/87 e 163/93;
- Circ. 73/97 datada de 97.04.14 da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Campanha "Libertem os Prisioneiros" em favor de Timor-Leste, levada a cabo pela Comissão para os Direitos do Povo Maubere;
- Circ. 81/97 datada de 97.04.23 da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Realização no dia 22 de Maio, no Auditório B4 da Exponor em Matosinhos, um seminário nacional subordinado ao tema " A Nova Lei da Tutela Administrativa";
- Circ. 67/97 datada de 97.04.07 da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Envio de cópia da mensagem de Sua Eminência Reverendíssima o Bispo de Coimbra, D. João Alves a propósito das celebrações dos 20 Anos do Poder Local;
- Carta datada de 97.04.20 enviada pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 200.000$00 para apoiar a realização nos próximos dias 31 de Maio e 1 de Junho a sua prova anual designada XII Grande Prémio Arca de Noé;
- Carta enviada pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 200.000$00 para apoiar uma nova modalidade desportiva " A Orientação";
- Carta datada de 97.04.28 enviada pelo Clube de Caçadores de Lever - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 150.000$00 para financiamento do projeto "Estudo e Repovoamento de Espécies Cinegéticas";
- Ofício n.º 12/97 datado de 97.04.14 da Sociedade Columbofilia Leverense - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 500.000$00 para apoiar a realização de obras nas instalações sanitárias da sua Sede;
- Ofício datado de 97.04.29 do Futebol Clube de Gaia a solicitar a cedência do espaço do futuro Centro Cívico;
- Carta da Comissão da Fábrica da Igreja Paroquial de São Cristóvão de Mafamude - Aprovação do pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 10.000.000$00 destinada a obras de conservação e restauro da referida Igreja;
- Ofício n.º 57/97-JM datado de 97.03.25 da Junta Metropolitana do Porto - Envio de cópia da Nota Informativa n.º 2-1997, Março 04, da Comissão de Controlo e Avaliação Independente do Projeto COMBO;
- Carta do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular sobre o assunto: Quota Extraordinária de Participação nos II Jogos do Eixo Atlântico - Pagamento Bancário;
- Carta data de 97.03.26 de Fernando António Pires, a apresentar cumprimentos de despedida (aposentação a seu pedido).

Relatórios dos Diversos ServiçosTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:123145Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/1997
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