Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/1997Data de Produção Inicial:1997-05-05Data de Produção Final:1997-05-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 6227 de 96.06.18 em nome da firma Edifícios Atlântico, S.A., a solicitar informação prévia referente à construção de edifício habitacional e comercial na Rua Urbano de Moura, freguesia de Sr.ª Marinha;
- Reqt.º n.º 10384 de 94.12.12 em nome de Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de construção de um edifício sito na Av. da Beira-Mar, freguesia de Canidelo;
- Reqt.º n.º 437 de 97.01.19 em nome de Joaquim Pereira Lourinho e Outro a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de legalização de loteamento na Rua do Cruzeiro, freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 382/97 em nome de António Dias dos Santos para loteamento de terreno sito no lugar de Jaca, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 318/96 em nome de Gaiaespaço - Imobiliária, Ld.ª para construção de bloco de habitação e comércio na Rua do Meiral e Entre Muros, na freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 1034/95 em nome de Ana Maria Guedes Cruz Urbano para construção de moradia no lugar de Alheira d'Aquém - lote 4, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 373/94 em nome de Augusto Oliveira dos Santos para construção de bloco habitacional e comercial, na Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 144/96 em nome de Joaquim Serafim dos Santos Teixeira para construção de moradia na Rua de Jaca - lote 10, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 1443/85 em nome de Metrópole - Investimentos Imobiliários, Ld.ª, para loteamento de terreno sito na Rua de S. Miguel, freguesia de Olival.

Presidência:
- Regulamento Municipal para a concessão de Distinções Honoríficas.

Vereação:
- Pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.500.000$00 ao Para Clube de Gaia para apoio em diversas iniciativas de carácter lúdico e de formação que tem proporcionado aos jovens gaienses;
- Proposta de preservação da Ponte D. Maria Pia como património nacional, realização de obras de recuperação e tornar esta infraestrutura ferroviária funcional e útil.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Aprovação de Autos de Medição.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Queixa de Eduardo Alberto Batista Maldonado por Construção de um Anexo sito na Quinta do Sardoal, Mafamude, requerido por Álvaro Correia e Sá.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Trabalhos a mais e imprevistos na Empreitada - "Arranjo Urbano do Largo de S. João - Sandim";
- Empreitada de Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Pala, Rua do Caminho da Cruz, Arruamento de Acesso ao Estádio de Gulpilhares, Rua das Fontainhas e Rua do Fojo - Gulpilhares/Execução de Trabalhos a mais;
- Pavimentação a Betão Betuminoso em diversos arruamentos do Concelho, adjudicado a M. dos Santos & C.ª Ld.ª/Proposta de Adicional;
- Projeto integrado da Orla Marítima - I Fase/Proposta de Adicional;
- Diversas Informações sobre a Rede Viária do Concelho de V.N. de Gaia, nomeadamente: EN 1-5 e EN 109-1;
- Demolição e Reconstrução de passeios em frente à Escola Teixeira Lopes - Mafamude/Aprovação de Adicional para trabalhos imprevistos;
- Proposta para abertura de Concurso Público para Aquisição de cimento em sacos de 50 kg.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Construção da Capela Mortuária em Serzedo;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar VII - Equipamento de Cinema;
- Sondagem em Muro de Suporte de Terras/Vedação sito na Rua da Pedreira - Oliveira do Douro.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º n.º 10585 de 96.10.30 em nome de Maria de Lurdes Moreira Gonçalves Gomes - Pedido de certidão de viabilidade de instalação de Música ao Vivo, no estabelecimento de Restaurante Típico "Sebastião Alfaiate", sito na Rua Machado dos Santos, 651 - Coimbrões, freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.º n.º 1324 de 97.01.29 em nome de Manuel Maria Soares Miranda - Pedido de certidão de viabilidade de instalação de Salão de Jogos, com 3 bilhares, no estabelecimento sito no Centro Comercial Belo Horizonte;
- Reqt.º n.º 10848 de 96.11.08 em nome de Manuel dos Santos Costa - Pedido de certidão de viabilidade de instalação de Sala de Jogos, no estabelecimento comercial sito na Rua Soares dos Reis, n.º 506 - loja n.º 8, freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 02189 de 97.02.13 em nome de Celeste Maria Ferreira Mendes Vieira - Pedido de Alvará Sanitário para um salão de cabeleireiro, na Rua Teixeira Lopes, 204 - 1.º - sala 3, freguesia de Mafamude;
- Instalação de Quiosque no Jardim Estevão Torres, freguesia de Mafamude/Maristela Gomes Morais;
- Informação da Divisão de Fiscalização datada de 97.03.19 - Ocupação ilegal da baía de estacionamento, na Rua António Luís Gomes, em frente ao n.º 110, na freguesia de Mafamude, pela firma Edigaia, Ld.ª, com um pneu de pequenas dimensões cheio de cimento;
- Reqt.º n.º 13470 de 92.11.18 em nome de José da Rocha Mesquita - Pedido de Vistoria Administrativa de salubridade na Rua Camilo Castelo Branco - Lugar da Calçada, Freguesia de Vilar do Paraiso;
- Proc.º n.º 76/92-VP em que é requerente Irene Pereira e requerido Abel Dias de Sousa para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua do Freixieiro, n.º 277, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 27/95-VP em que é requerente David Moreira de Sousa e requerido Adão Soares Pinto para Vistoria Administrativa ao prédio sito no lugar da Ilha, n.º 60, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 83/95-VP em que é requerente José Alberto Machado e requerido António Hermínio para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Clube Recreativo Avintense, n.º 35, freguesia de Avintes;
- Proc.º n.º 2/95-VP em que é requerente Fernando Manuel Pereira Fernandes e requerido Manuel Coelho de Castro Sobrinho para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Nova da Igreja, n.º 81, freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 112/92-VP em que é requerente Maria Adelaide Monteiro dos Santos e requerido António Ferreira da Silva Madureira para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Azevedo Magalhães, n.º 948 c/7, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 156/95-VP em que é requerente Maria da Silva Amaral e requerido Manuel de Jesus Sousa Magalhães para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Domingos de Matos, n.º 20, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 202/95-VP em que é requerente José Ferreira dos Reis e requerido Armando Guimarães Cruz para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Trav. do Orfeão, n.º 58, freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 198/86-VP em que é requerente Berta Alvarina Morais e requerido Augusto Gomes Cardoso para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 1178, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 209/88-VP em que é requerente Henrique Fernando Domingues Silva e requerido Carolina Domingues Fernandes de Carvalho para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Salvador Brandão, n.º 798, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 129/95-VP em que é requerente Ludovina Joaquina Oliveira e requerido Carlos A. Azevedo Almeida para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Guedes de Amorim, n.º 101, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 8/96-VP em que é requerente António Pereira da Costa e requerido Luís Mourão Correia de Sá para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Calçada da Serra, n.º 127, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Educação e Ensino:
- Reparação de danos provocados por assalto, na Escola Primária da Granja - S. Félix da Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social - Divisão de Desenvolvimento Económico Social:
- Estação de Tratamento de Esgotos do Febros - Aquisição de terreno do Sr. Serafim Teixeira.

Divisão de Salubridade Pública:
- Proposta de abertura de Concurso Público, para o fornecimento de duas máquinas de manutenção de limpeza de praias, com tração própria (autónomas).

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 21/97 datado de 97.01.27 - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 3.000.000$00, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Salvador de Perosinho, para apoiar o restauro dos altares e o soalho da Igreja Paroquial de Perosinho.

Diversos:
- Carta datada de 97.04.22 da Comunidade Cristã da Serra do Pilar - Pedido de apoio para a edição de um livro do Padre Arlindo Magalhães que inclui uma seleção de críticas de filmes publicadas no semanário "Voz Portucalense" e algumas outras reflexões sobre o Cinema;
- Carta datada de 97.03.24 da Associação Desportiva e Cultural Unidos à Cova da Silva - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 200.000$00 para apoiar a construção do salão polivalente;
- Carta datada de 97.04.21 da Sociedade Columbófila Asas de Crestuma - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 500.000$00 para apoiar as obras de acabamento na sua Sede Social;
- Carta datada de 97.03.17 de Águias Sport Gaia - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 150.000$00;
- Carta datada de 97.04.22 do Sporting Clube de Coimbrões - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 1.000.000$00 para apoiar o arranjo do piso do parque de jogos;
- Fax enviado em 97.04.30 pela empresa Seia - Sociedade de Engenharia e Inovação Ambiental, SA, sobre o assunto: EIA do Aterro de V.N. Gaia - Esclarecimentos quanto à área estudada.

Relatórios dos diversos serviços.
-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:123143Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/1997
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