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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 49/1996Data de Produção Inicial:1996-11-25Data de Produção Final:1996-11-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Proposta de 96.11.14 do Sr. Vereador Barbosa Ribeiro do Seguinte Teor: " Atendendo a que os Jogos Juvenis de Gaia", são uma Atividade Regular de Animação Desportiva do Concelho;
- Proposta Sobre o V Festival Internacional de Música para Jovens;

Departamento de Obras e Oficinas;

- Construção de Muros de Vedação na Rua Senhor do Padrão - Avintes / revisão de Preços;
- Escola Primária da Bandeira- Mafamude /Revisão de Preços;
- Criação de Plataformas em Terrenos das Instalações das Oficinas Municipais- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Drenagem Pluvial da Rua dos Heróis e Rua Afosim- Freguesia de Pedroso;
- Escol Primária da Granja;
- Escola de Música da Junta de Freguesia de Lever / Revisão de Preços;
- Reforço do Pontão da E.N. 109.2/ Revisão de Preços; Remodelação E Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia / Empreitada Complementar I - Cadeiras para os Auditórios;
- Quartel dos Bombeiros Municipais- 2.ª Fase Centro de Protecção Civil / Relatório da Comissão de Análise das Propostas;
- Empreitada de Execução dos Trabalhos de Remodelação da Rua de Salgueiros- Canidelo;

Sector de Eletricidade:

- Proposta de Abertura de Concurso para Contratação de Vigilante para o Futuro Parque de Dunas- Aguda;
- Contratação de Vigilante para o Futuro Parque de Dunas da Aguda;

Divisão de Educação E Ensino:

- Fornecimento de Quadros de Giz;
- Plano de Pormenor para a Zona do Pinhal da Bela (Área Escolar / Desportiva)
- Ligação dos Esgotos na E.P. de Sampaio- Canidelo- à Rede Pública;
- Substituição de Décimos Retidos do 1.º ao 5.º Auto de Medições+ Revisão de Preços " Empreitada de Pinturas em Diversas Escolas II Fase" ;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.º n.º 10427 em Nome de Manuel Conceição Fernandes a Solicitar Autorização para Montagem da Pista de Automóveis " Cosmos 2002" no Período de 11 de Novembro a 11 de Dezembro de 1996, no Terreno Sito na Vila D´Este, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Reqt.º n.º 10426 em Nome de António Alicio Carneiro Remuge a Solicitar a Montagem de Pavilhão de Bilhares Denominado " S. Judas Tadeu" , de 5 de Novembro a 5 de Dezembro de 1996, na Praceta de João de Oliveira Marques Vila D'Este, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Inf. da Divisão da Fiscalização de 2 de Novembro de 1996, sobre Edificação de 5 Construções Abarracadas no Lugar de Burreles, Freguesia de Pedroso;
- Inf. da Fiscalização enviar 18 Processos de Vistoria Administrativas a Fim os Autos de Vistoria Serem Retificados em Reunião Camarária;
- Inf. da Fiscalização Enviar 10 Processos de Vistoria Administrativa, a Fim os Autos de Vistoria Serem Ratificados em Reunião Camarária:

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 339/99 da Junta de Freguesia de Crestuma a Solicitar, para o Grupo Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma, a Cedência de uma Parcela de Terreno Sito na Urbanização da Marroca para Sede Social do Referido Grupo;
- Ofício n.º 390/96 da Junta de Freguesia de Olival a Solicitar um Subsídio para Aluguer do Palco para Feira Tradicional do Sr. do Triunfo, em Arnelas, Freguesia de Olival;
- Proposta para Atribuição de um Subsídio à Junta de Freguesia de Mafamude para Apoiar as Festas de Santo Ovídio;

Diversos:

- Ofício n.º 169- EEE- Arcozelo da Escola Secundária de Arcozelo a Pedir um Subsídio para a Equipa de Educação Especial de Arcozelo;
- Ofício do Grupo Columbófilo " Os Amigos da Columbófila " a Solicitar um Subsídio para as Obras de " Aumento das Instalações da Sede Social;
- Ofício n.º JA/ SM/377/96 da União dos Clubes de Gaia a Pedir um Subsídio para a Associação Desportiva de Pedroso;
- Ofício n.º JA/ SM/193/96, da União dos Clubes de Gaia Solicitando um Subsídio para Obras nas Instalações da Associação Desportiva de Grijó;
- Ofício n.º MG/F-013/96 do Sporting Clube de Arcozelo a Solicitar um Subsídio para a Cobertura da Bancada;
- Ofício n.º 326/96 do Clube Desportivo do Candal a Solicitar um Subsídio para Alteação do Local dos Postes de Iluminação Pública no Parque de Jogos;
- Ofício n.º 61 do Clube de Futebol de Serzedo, a Solicitar um Subsídio para as Obras da Sede do Clube;
- Projeto Desportivo `Época 96/97 do Grupo Desportivo Bolacesto, a pediram Subsídio para esta Coletividade;
- Ofício do Clube Futebol de Perosinho a Solicitar u Subsídio para Obras no Estádio;
- Ofício n.º 15/ da Biblioteca Pública de Perosinho a Solicitar de um Subsídio para Taça ou Trofeu para o 5.º Rally Paper a Realizar no dia 23 de Novembro de1996;

Relatórios de Diversos Serviços;

- Mapa do Resumo Estatístico da Secção de Aferição Relativo ao Mês de Outubro de 1996;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.11.04 a 96.11.08;
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Sr. Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.11.11 a 96.11.15;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Secção de Taxas E Licenças:

. Piscina da Granja - Movimento Época Balnear 1996

Serviços de Notariado:

- Adicional da Empreitada de " Rede de Distribuição do Reservatório R17- Rede Fundamental- Substituição na Rua Conselheiro Veloso da Cruz" Adjudicada à Firma " Manuel Teixeira, Lda;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Rede de Drenagem de Águas Pluviais das Ruas Duarte Oliveira, Brantões, Senhora de Lourdes e Pereira Guerner- Sermonde/ Pedido de Substituição de Subempreiteiro;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996/11/22, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 1.261.719.428$00;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota::Notas internas:122948Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/49/1996