Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 47/1996Data de Produção Inicial:1996-11-18Data de Produção Final:1996-11-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 7374/96 em Nome de Manuel da Silva Pereira Machado Apresentando Pedido de Viabilidade de Loteamento para um Terreno Sito na Rua de Fioso, Freguesia de Crestuma;
- Proc.º n.º 331/95 em Nome de Turisfim- Construções Urbanas E Turísticas, Lda, para Loteamento de Terreno Sito na Rua Casal de Cima, Freguesiade Grijó;
- Proc.n.º 20/95 em Nome de Lusest- Esteves Construções, Lda, para Construção de Prédio na Rua S. Martinho, Fraguesia de Serzedo;
- Proc. º n.º 61/94 em de Carvalho Santos & Oliveira, Lda, para Construção de Bloco na Rua do Agueiro, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 144/96 em Nome de Joaquim Serafim dos Santos Teixeira, para Construção de Moradia na Rua da Jaca- Lote 10, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 1244/89 em Nome de Maria Emília Nogueira Leitão Vieira, para Construção de Prédio na Rua de Ribes, ( Lote n.º 40) Freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 497/94 em Nome de Ulisses Gonçalves da Silva, para Legalização de Ginásio na Rua Nova da Tapada, 89, Freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 353/96, em Nome de Daniel Augusto Ferreira, Para Construção de Bloco Multifamiliar C/ Comércio, na Rua Dr. António Granja, Freguesia de Santa Marinha;
- Reqt.ºn.º 12346/95 em Nome de Maria Luisa Bastos Oliveira Pedroso e Maria Arminda de Jesus Bastos, a Solicitar que a Classificação Atribuída no Plano Diretor Municipal (PDM) ao Terreno Sito na E.N109, Freguesia de S. Félix da Marinha, ;

Vereação:

- Que Seja Adquirido á Firma »Lusobrinde» o Seguinte Material, Pelo Preço Total de Esc: 983.970$00- 1000 Galhardetes, 1.000Galhardetes Forrados, 1500 Pins, 1500 Porta - Chaves;
- Foi Aprovado uma Comparticipação Financeira , à Associação Recreativa de Perosinho;
- " Assunto: 1.ª Fase do P.E.R.- Relojamentos Prioritários:

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- 4 Autos de de Medição de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valorde Esc: 17.898.602$00;
- ! Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 4.860.673$00;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Consultadoria:

- Processo de Fiscalização n.º 269/95; Rua Pinto Aguiar- Mafamude;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Construção de Muro de Suporte da Rua de Mourães- Freguesia de Lever;
- Fornecimento de Tubagem de Polietileno e de P.V.C- Audiência Prévia;
- Construção do Bar/ Mini- Mercado/ Piscina/ Campo de Jogos- Parque de Campismo da Madalena;
- Construção do Edifício Pré- Primário- Serzedo;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/ Empreitada Complementar II- Mobiliário para a Biblioteca/ Deliberação de 96.10.14;
- Reqt.º n.º 6560/96 da Firma Manufatura Nacional de Alumínio, Lda, a Solicitar o Cancelamento de Garantia Bancária
- Conclusão da Escola Primária de Arcozelo- Freguesia de Arcozelo;

Sector de Eletricidade:

- Revisão de Preços para a « Empreitada de Infra- Estruturas Elétricas da Zona Imdustrialda Feiteira»;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Loteamento para Auto- Construção- Ribes/ Canelas;
- Receção Definitiva da Empreitada de " Infra- Estruturas Elétricas do Empreendimento Habitacional de Padrão- Grijó;
- Receção Definitiva da Empreitada de " Infra- Estruturas Elétricas do Empreendimento Habitacional do Alto das Torres"
- Comparticipação- Recria- no Âmbito do Programa Recria, oa Sr. Domingos Armando de Almeida Araújo para as Obras da sua Habitação;

Divisão de Educação e Ensino:

- Fornecimento de Gás aos Jardins de Infância e Escolas Primárias do Concelho;
- Aprovaçãode Preços Unitários para a «Empreitada de Remodelação de Cantinas em Diversas Escolas- III Fase»;
- Fornecimento de Mobiliário para a Escola Primária de Matosinhos- S. Félix da Marinha;
- Empreitada de « Substituição de Caixilharias Exteriores em Diversas Escolas 3.ª Fase»;
- Fornecimento e Colocação de Estores em Escolas do Concelho;
- Vedação da Escola Primária das Pedras- Freguesia de Mafamude;
- Vedação da Escola Primária de Corveiros- Freguesia de Grijó;

Divisão de Fiscalização:

- Muro de Suporte de Terras / Vedação, Sito na Rua da Pedreira- Oliveira do Douro- Vila Nova de Gaia;
- Encerramento do Estabelecimento de Café » Belu», Sito na Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

Divisão de Desenvolvimento Económico Social:

- Posto de Turismo do Jardim do Môrro;

Sector de Património e Expropriações:
- Aquisição de um Terreno e uma Casa Situada na Rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua Cândido dos Reis- Santa Marinha;

Sector de Ação Cultural:

- Programa das Comerações do Aniversário de Eça de Queirós;

Divisão de Salubridade Pública:

- Abertura de Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para o Fornecimento de 200 Fatos de Chuva em Poliuretano;

Parque Biológico Municipal:

Esplanadas e Jardins;
- Política Municipal de Defesa do Cordão Dunar;

Serviços Municipalizados de Gaia

- Padido de Correção do PDM
- 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Gaia;
- Ofício n.º 7399 dos Serviços Municipalizadosde Gaia Remetendo o Contrato da " Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Emissário Sul de Valadares E1 e E2" ;
- Ofício n.º 7410 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da " Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Madalena- Subsistema M7 e M8;

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Fax da Junta de Freguesia de Sermonde Informando que no dia 7do Corrente Mês de Novembro se Reuniram na Junta de Freguesia os Executivos das Juntas das Freguesias de Sermonde, Perosinho, e Grijó, sobre o Aterro Sanitário;

Diversos:

- Financiamento da Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Eb2,3 de Canelas;
- Projeto Combo;
- Carta da Associação de Estudantes Angolanos em Portugal a Solicitar o Apoio Logístico para uma Manisfestação Pacífica que Pretende levar a Efeito junto à Embaixada de Angola em Lisboa;
- Ofício do Grupo Desportivo de Vila D'Este a Pedir um Subsídio para Realizar um Torneio de Futsal Infantil;
- Ofício do Gabinete de Apoio aos Deputados dp Parlamento Europeu do PCP ,Relativa à «Construção dos Acessos à Ponte do Freixo (Porto) Medidas a Minimizar o Impato Ambiental»;
- Ofício n.º 52/96 da Associação Recreativa « OS Plebeus Avintenses» a Solicitar Apoio para o XVI Encontro de Teatro« Plebeus /96» ;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do EXmº Sr. Presidente nos Períodos Compreendidos entre 96.10.21 a 96.10.31;

Departamento Administrativo e Financeiro:

- 10.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa e 10.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no Valor de Esc: 3.557.194$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de « Remodelação da Junta de Freguesia de Vilar de Paraíso» ;

Divisão de Educação E Ensino:

- Vedações em Diversas Escolas;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.11.15, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 1.124.910.436$50;





































- Carta


























































- Reqt.º n.º 6560/ da Firma Manufatura Nacional de Alumínio, Lda, a Solicitar o Cancelamento da Garantia Bancária;
- Conclusão da Escola Primária de Arcozelo- Freguesia de Arcozelo;

Sector de Eletricidade:

- Revisão de Preços para a «Empreitada de Infra-Estruturas da Zona Insdustrial da Feiteira:::;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122934Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/47/1996
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