Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 46/1996Data de Produção Inicial:1996-11-04Data de Produção Final:1996-11-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Divisão de Recursos Humanos:

- Pelouro do Turismo - Aditamento ao Quadro de Pessoal;

Diversos:

- Ofício do Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Solicitando a Atribuição de um Subsídio de 9.930$00/ pessoa Correspondente ao Valor das Despessa para Realização do Convívio Anual dos Trabalhadores Municipais;

Divisão de Oficinas:

- Concurso Público para Fornecimento de 1 Viatura Ligeira, com Dispositivo de Elevação- Concurso n.º 68/96- D.O.;
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira, do Fornecimento de 1 Viatura Ligeira, Com Dispositivo de Elevação;
- Concurso Público Internacional para Operação de Locação Financeira de 3 Viaturas de Carga de 19 Toneladas- Concurso n.º 65/96- D.O.;
- Concurso Público Internacional para Operação de Locação Financeira de 6 Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos C /Capacidade Geométrica de !5M3- Concurso n.º 41/96- D.O.;
- Concurso Público Internacional para Operação de Locação Financeira de 2 Autocarros de Passageiros com 50 Lugares- Concurso Nº 64/96- D.O.;
- Concurso Limitado S/ Apresentação de Candidaturas para Fornecimento e Montagem de Uma Estação de Base Repetidora E E/Rs para a Companhia de Bombeiros Sapadores e Protecção Civil- Concurso n,º81/96- D.O. ;
- 1.º Relatório do plano Municipal de Emergência;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso para Adjudicação da Empreitada do » Quartel dos Bombeiros Municipais - 2.º Fase, Centro de Protecção Civil da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia»;

Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 9232/96 da Firma Soluex- Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimentos Imobiliários, SA a Solicitar Informação Prévia para Instalação de Um Edifício Comercial de Distribuição Alimentar, na Rua José Bonaparte, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Reqt.º n.º 7286/95 de Francisco de Almeida Freire, a Solicitar Informação Prévia para Construção de Uma Moradia Inufamiliar Na rua Marinhas de Valadares, Freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 700/93 em Nome de Centro da Arrábida- Inv.Imob. SA, para Loteamento de Terreno no Lugar de Candal, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 1116/92 em Nome de Turisfim- Construções Urbanas e Turísticas, Lda. para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Seixães, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 2011/87 em Nome de Teresa de Jesus Magalhães Gonçalves Zarco da Câmara e Outras, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar do Corvo, Freguesia de Arcozelo;
- Procº n.º 52/1995 em Nome de Joaquim Marçal Gomes Duarte & C.ª, Lda., para Construção de Armazém na Zona Industrial da Feiteira;
- Proc.º n.º 52/91 em Nome de Cassiodoro Sequeira de Melo, para Construção de Prédio na Quinta da Marroca, Lote6, Freguesia de Crestuma;
- Proc.º n.º 745/93, em Nome de José António Ferreira Mano, para Construção de Moradia Sita na Rua Columbófila, Freguesia de Sandim;
- Proc.º n.º 528/94 em Nome de Imabida - Imobiliária da Arrábida, Sa, para Construção de Prédio na Urbanização Jardins da Arrábida, Freguesia de Afurada;
- Proc.º n.º1393/95, em nome da Associação dos Empregados Reformados da T.L.P. , para Remodelação do Lar, Centro de Dia Sito na Rua Chão do Vale - Tartumil, Freguesia de Valadares;
- Proc.º n,º 220/95, em Nome da Casa do Povo do Pedroso, Para Construção do Prédio Sito na Av. Pedro Hispano, Freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 478/96, em Nome de Maria Cândida Oliveira Barbosa, para Construção de Prédio de R/C, para Habitação, Sito na Rua do Marujo- Lugar de Gulpilharinhos, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 371/95, em Nome de Agostinho E Pereiras, Lda, para Construção de Prédio na Rua Bartolomeu Dias- Lote 16, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n..º 1498/81 em Nome de Joaquim Ferreira Martins, para Construção de Prédio no Lugar da Costa, Freguesia de Perosinho;
- Proc. n.º 927/96 em Nome de Infantário Mário Mendes da Costa, para Reconversão e Ampliação de Instalações Respeitantes a Apoio à Infância, Sitas na Rua 5 de Outubro, 466, Freguesia de Avintes;
- Garantia Bancária n.º 87.326, Emitida pelo Banco Borges & Irmão, em Nome e a Pedido de , Carmindo & Filhos, Lda, no Valor de Esc: 5.129.774$00, Relativa às Obras de Urbanização Referentes a um Loteamento, Pro.º n.º 957/89 a Efetuar na Rua Conde D. Pedro- Mafamude;

Vereação:

- Relatório da Comiss-ao Organizadora dos XV Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia;

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
-3 Autos de Medição do Departamento do Obras e Oficinas no Valor de Esc: 7.292.906$00;
- 3 Autos de Medição do Departamento do Obras e Oficinas no Valorde 5.591.508$00;
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Vlor de Esc: 36.162.855$00;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 626.794$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Construção do Campo de Ténis e Pavimentação do Caminho Acesso- Freguesia da Madalena;
- Edifício Escolar de Vila Chã- Valadades- 2.ª Revisão de Preços;
- Construção da Piscina de Aprendizagem na Quinta de Maravedi;
- Reformulação do Pavimento da VL8;
- Rampa em Passeio - Licença por Ocupação da Via Pública/ Processo N.º 63/91- Requerente: Municioop. Coop. Habitação de Pessoal da Câmara e S. Municipalizados;

Sector de Eletricidade:

- Empreitada de Instalação Elétrica nas Instalações da Colectividade « Danças e Cantares de Santa Marinha de Olival»- Substituição de Depósitos de Garantia Bancária;
- Empreitada de Instalação Elétrica nas Instalações da Colectividade « Danças e Cantares de Santa Marinha de Olival »- Prorrogação de Prazo Solicitado pelo Adjudicatário;
- Pedido de Prorrogação de Prazo das Infra-estruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena;
- Pedido de Prorrogação de Prazo das Infra - Estruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena;

Divisão de Trânsito:

- Inf. n.º 458 Datada de 96/09/23, da Divisão de Trânsito, do Seguinte Teor:Recomendar às Juntas de Freguesia que Comuniquem à Divisão de Trânsito Qualquer Alteração no Pavimento dos Arruamentos;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão de Fiscalização:

Reqtº n.º 6370 em Nome de Augusto Silva Moreira Pedrosa, Referindo que Está a ser Construida uma Garagem na Rua Central de Olival, 2556 e 2542 no Lugar de Seixo - Alvo, Freguesia de Olival;
- Qeqt.º / Exposição n.º 6428 em Nome de Virgínia da Luz Vieira, Residente na Av. Vasco (Parque de St.º Luzia), que Teve Conhecimento do Clube de Hoquei de Paço Rei Estavam A Fazer Obras Sem Seu Conhecimento;
- Reqt.º /Exposição n.º 9959 em Nome de Margarida dos Santos Silva, Proprietária de um Prédio Sito na Rua Caracol, 466, no Lugar de Figueiredo , que a Inquinina do Citado Prédio, Maria Arminda de Carvalho, Procedeu a Obras que Alteraram o Prédio, na Freguesia de Pedroso;
- Funcionamento de Estabelicimentos- Firmino & Fernandes Construções, Lda, na Rua 25 de Abril, Freguesia de Perosinho;
- Encerramento do Estabelecimento de Café «Belu», Sito na Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes;
- Funcionamento de Estabelecimentos- Firmino & Fernandes Construções, Lda, na Rua 25 de Abril, Freguesia de Perosinho;
- Encerramento do Estabelicimento de Café « Belu», Sito na Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes;
- Pedido Para Colocação de 3 Máquinas de Diversão;
- Pedido de Funcionamento de Jogos (1 Máquina de Diversão);
- Pedido de Licença para Funcionamento de Bar/ Esplanada;

Vistorias Administrativas:

Proc.º n.º 41/95, em que é Requerente AFEFA- Fábrica de Confecções, Lda, e Requerido Teresa Filomena Roque de Barros Sequeira, para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Av. da República, 1107 Freguesia de Mafamude ;
- Proc.n.º 14/95, em que é Requerente Benjamim Lemos da Silva e Requerido Maria Elvira Rodrigues Hora, para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Rua de Santa Marinha n.º 1747, Freguesia de Pedroso;

Divisão de Educação E Ensino:

- Inf. da Divisão de Educação e Ensino Remetendo a Relaçãodas Tarefeiras e Guardas que Prestam Serviço em Escolas Primárias e Pré- Primárias de Pessoal Auxiliar/ Mês de Outubro;
- Aprovação de Preços Unitários para a Empreitada de Remodelação de Cantinas em Diversas Escolas;
- Fornecimento de Fogões para Cantinas Escolares do Concelho- Carta da Firma « António Meireles, SA,» Ref.º DCH/NR- 018 de 96.09.03;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

- Movimento da Piscina da Granja no Peródo de 1 a 31 de Agosto;

Secção de Património E Expropriações:

Avaliação de Terreno Sito no Lugar da Ribeiro do Mar- Madalena/ Propriedade da Fábrica da Igreja da Madalena;
Expropriação de Terreno Relativo à Construção do Acesso ao Pontão da EN 109- Via 12- Vilar do Paraíso / Reavaliação das Parcelas;

Sector Turismo Municipal:

- Concurso de Gastronomia « Saborear Gaia»- Publicidade

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 361/96, da Junta de Freguesia de Sandim que Pretende Construir um Polidesportivo no Terreno Anexo à Escola Primária de Santa Marina Daquela Freguesia;
- Ofício n.º 35/CA da Junta de Freguesia de Grijó que a Associação Desportiva de Grijó que Solicitou a Limpeza e Terraplanagem de um TerrenoPropriedade da Junta;
- Ofício n.º 282/96 da Junta de Freguesia de Pedroso A SolicitarApoio Financeiro para Aquisição de Diverso Mobiliário;

Diversos:

- Ofício da Escola Primária de Igreja e Lavadores n.º 2- Olival Solicitar um Subsídio para a Biblioteca Escolar;
- Ofício da Associação Recreativo- Dramática « Rocha Silvestre»,Informando que Houve um Incêndio na Sede Daquela Colectividade que Destruiu o Tecto Solictando um Apoio Financeiro;
- Ofício n.º 167/96 do Grupo Dramático de Vilar de Paraíso a Solicitar um Subsídio para Alterações a Realizar nas Instalações da Colectividade;
- Carta do Grupo de Antas de Vila Nova de Gaia a Solicitar um Subsídio para Aquisição de Equipamentos para A Colectividade;
- Ofício do Centro Cultural e Beneficcente dos Lugares de Espinho e Juncal, Freguesia de S, Félix da Marinha, Solicitar um Subsídio para Obras;
- Ofício do Clube de Futebol de Valadares a Solicitar um Subsídio para Ajudar a Obrasde Conservação no Campo de Jogos;
- Ofício da Sociedade Columbófila de Vilar de Paraíso a Solicitar um Subsídio para Aquisição do Edifício da Colectividade na Rua do Jardim Em Vilar do Paraíso;
- Ofício de «Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular» Informando que o Congresso do Eixo AtLântico Tratou de uma Iniciativa Voltada para o Exterior;
- Carta de Paragaia- Paraclube de Gaia a Informara Realizaçãodeum Congresso sobre «A Mulher e o Desporto a Solicitar um Subsídio para as Despesas;
- Fax da Firma Engil, Sociedade de Construção Civil, SA, para Apreciação da Câmara Municipal a Minuta de Compra e Venda da Habitação T1, Sita na Quinta da Mesquita;
- Ofício n.º 498/ do Grupo Parlamentar do Partido Ecologistas « Os Verdes a Enviar Resposta do Ministério do Ambiente sobre A.I.A. na Ponte do Freixo;
- Ofício do Pároco de S.Félix da Marinha, a Solicitar Apoio Financeiropara as Obras de Reparação da Igreja Paraquial;

Departamenti de Obras E Oficinas:

- Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó;

Presidência:

- Atribuição de Comparticipação Financeira, para Atribuição de um Subsídio á Associação Dadores de Sangue de Vila Nova de Gaia;

Vereação:

Aquisição de Equipamento Informático e Software Aplicacional para a àrea de Desenho Técnico;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do Dia 1996.10.31, o Qual a Apresenta um Saldo de Esc: 1.116.667.609$50;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122901Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/46/1996
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir