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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 45/1996Data de Produção Inicial:1996-10-28Data de Produção Final:1996-10-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Garantia Bancária n.º 87326, Emitida pelo Banco Borges & Irmão, em Nome e a Pedido de Carmindo E Filhos, Lda,;

Departamento Administrativo E Financeiro;

Divisão Financeira:
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 41.860.888$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Drenagem de Àguas Pluviais do Troço E.N. 109-1 Entre o Largo dos Monteiros (KM0.876) e a E.N:1 (KM3.044) e do Troço da E.N.1-15 Entre a Av. Infante D. Henrique (KM 1.333) e o Largo dos Monteiros (KM.3.243) /Libertação de Parte da Garantia Referente ao Adiantamento;
- Fornecimento de AsFalto 180- 200 a Granel e Emulsão ECR- 1 em Bidões;
- Instalações Sanitárias/ Balneários e Sala de Atividades Lúdicas e Culturais para o Lado do Outeiro- Freguesia de Pedroso;

Divisão de Trânsito:

Toponímia:
- Inf. n.º 0457 da Divisão de Trânsito a Solicitar que Deverá Localizar os Arruamentos Aprovados, na Freguesia de Perosinho;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação;
- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alienação da Fração «AR», 8º e 9º Piso, Sita na Alameda Conde de Samodães, 270- Habitação 42- Freguesia de Mafamude;

Divisão de Fiscalização:

- Inf. da Fiscalização Enviando 8 Processos de Vistorias Administrativas para que seja Aprovados os Orçamentos que seja dada Autorização para Realização das Obras Constantes nos Autos de Vistoria;
- Pedido para Instalação de Máquinas de Diversão, por Serafim da Silva Fonseca;
- Pedido para Instalação de Postos de Venda de Gelados, na Av da Praia de Valadares;
- Licença para Colocação de Paineis Publicitários em Nome da Firma Edgar & Irmão, Lda, na Rua Estrada de Brito,229, Praia da Granja, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Pedido para Colocação de Painel Videográfico « Fullcolor», da Firma Amivideo- Estudo Profissional, Lda, na Av da República n.º 1 em Vila Nova de Gaia;
- Encerramento do Estabelicimento de Café «Belu»;

Divisão de Educação E Ensino:

- Inf. da Divisão de Educação e Ensino Remetendo a Relação das Tarefeiras e Guardas que Prestam Serviço em Escolas Primárias e Pré- Primárias;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofícoi n.º 6959, dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da " Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Santa Marinha- Subsistema SM2;
- Ofício n.º 6969, dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de " Construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Santa Marinha- Subsistema SM2;
- Ofício n.º 7018 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Prestação de Serviços de Remodelação do Projeto do Subsistema do Juncal- Estação Elevatória, Conduta Elevatória,Coletor Gravitico 1 (Parte) Módulos J1,J2 e J3;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 38/96 da Assembleia de Freguesia de Vilar de Paraíso Dando a Conhecer pelo Grupo Parlamentar do PSD na Sessão da Assembleia de Freguesiade 27 de Setembrode 1996 , sobre a Segurança dos Utentes na Estrada Nacional 109, em Vilar de Paraíso;

Departamento de Urbanismo:

- Sector do Topografia E Cadastro:

- Estudo de Alinhamentos da Rua Cavada de Meias- Freguesia de Lever;
- Estudo de Alinhamento da Rua Barracão, Lugar de Gende- Freguesia de Sandim;

Departamento de Obras E Oficinas:

Reqt.º n.º 4882 da Firma Construções Joaquim Afonso, lda,a Silicitar a Restituição do Depósito- Caução pela voa Reposição do Pavimento na Rua do Paranho, Freguesia de Canelas;

Balancete;

- ACâmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia1996.10.24, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 1.342.294,231$00;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122881Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/45/1996