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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 44/1996Data de Produção Inicial:1996-10-28Data de Produção Final:1996-10-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Obras E Oficinas:

Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Instalação de Sinalização Luminosa (Semáforos) no Concelho;

Departamento Administrativo E Financeira:

Divisão Financeira:

- Locação Financeira para Aquisição de Impressoras a Jato de Tinta e Digitadores;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. 1656/82,em Nome de Ana da Silva Reis Ramos, para Loteamento de Terreno Sito na Quinta da Fondega, Freguesia de Oliveira do Douro;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Conclusão do Cemitério de Arcozelo;
- Projeto Integrado da Orla Marítima I Fase- Gulpilhares e Valadares/ Pedido de Prorrogação de Prazo;
- Abertura de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, nos Termos do D.L. N.º 55/95,Art.95º para Elaboração do Projeto da Via VL9 Troço Situado entre a Via Vl10 e a Ligação à Futura Ponte Sobre o Rio Douro;
- Pavimentação Betuminoso, Drenagem Pluvial Subterrânea das Ruas Nova do Pinhal, Pinhal Miúdo e Travessa do Pinhal Miúdo;
- Pavimentação Betuminoso e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Alselmo Brancamp- Arcozelo;

Vereação:

- Proposta para Criação de Dois Lugares de Direção de Projeto;
- " Proposta de Criação do Diretor do Projeto para o Parque de Campismo da Madalena;
- " Proposta de Criação do Projeto Municipal : " Projeto Intregado para Desenvolvimento da Orla Marítima" PIDOM;
- Proposta de Criação de Dois Lugarers de Direção de Projeto;

Departamento de Urbanismo:

- Proc. F- 2183 em Nome de Maria Elvira Ennes Granhão Torres Pacheco e Outro, para Loteamento de Terreno na Quinta do Maravedi, Freguesia de Mafamude;
- Proc.n.º 997/90 em Nome de Joaquim Fernandes da Silva, Para Loteamento de Terreno Sito na Rua do Jardim, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 1884/87 em Nome de Maria Fernanda da Silva Madôrra e Outros, Para Loteamento de Terreno Sito narua S. Vicente Ferrer, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.n.º 1637/80 em Nome de Fernando Malgrand Alves do Príncipe para Loteamento no Lugar de Sá, Freguesia de Sandim;
- Proc.n.º 1659/ 87 em Nome da Firma Albertino da Rocha Gomes, Lda, para Loteamento de Terreno no Lugar de Espinho, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 1450/88, em Nome de Geobritas- Britagens e Construções, Lda, para Loteamento de Terreno na Rua Soares dos Reis, Freguesia de Mafamude;
- Proc. n.º 406/92, em Nome de Joaquina Santos Cruz e Outros para Loteamento de Terreno Sito na Rua do Cruzeiro Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 232/96, em Nome de J. Gomes- Sociedade Construções do Cávado, S.A., Para Loteamento de Terreno Sito na Quinta do Monte Grande (Serpente), Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.n.º 1/96 em Nome de Francisco França Tavares e Outros, para Loteamento de Terreno Sito na Travessa João Paulo II e Rua Camarinha Barrote, Freguesia de Arcozelo;

Vereação:

- Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia- Suspensão do PDM;
- Proposta para Atribuição aos Trabalhadores da Lixeira de Canedo do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco;
- Proposta para Criação da Fundação do Parque Biológico e Fundação da Estação Litoral da Aguda " ELA";

- Proc.n.ºTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122880Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/44/1996