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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 43/1996Data de Produção Inicial:1996-10-21Data de Produção Final:1996-10-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 08044 de 96.08.29 em Nome de Maria Laurinda de Carvalho Pinto Moreira e José de Carvalho Pinto Moreira Solicitando Certidão de Viabilidade de Construção de Prédio do Tipo Multifamiliar, de Cave para Aparcamento, r/c, 1º Andar , andar Recuado ou Aproveitamento do vão do Telhado, nos Lotes 13 e 14 do Alvará de Loteamento n.53/86, Sitos na Vereda do Senhor dos Aflitos, na Freguesia de Pedroso;
- Proc.º 328/95, em Nome de Nuno Augusto de Oliveira Ramos Santos, para Loteamento de Terreno Sito na Rua da Boavista, Freguesia de Serzedo;
- Proc.º n,º 423/93, em Nome de Expandimóvel- Empresa Construções, Lda, para Loteamento de Terreno Sito na Quinta de St.º António e Quinta do Caseiro, na Freguesia de Canelas;
- Proc. n.º 1284/81 em Nome de Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para Loteamento de Terreno no Lugar de São Martinho, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc. n.º 700/93 em Nome de Centro da Arrábida- Inv. Imob. S.A., para Loteamento dfe Terreno no Lugar de Candal, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.n.º 825/94,em Nome de António Fernando Soares da Silva e Outro, para Construção de Prédio na Rua D.Alda Bastos, Freguesia de Olival;
- Proc. n.º 1216/95 em Nome de Carlos Joaquim Barros Ferreira para Construção de Moradia no Lugar do Padrão (lote26) Freguesia de Canelas;
- Proc. n.º 1523/91 em Nome de Carlos Alberto Ferreira Lopes, para Construção de Moradia na Rua das Centieiras, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc. n.º 478/96, em Nome de Maria Cândida Oliveira Barbosa para Construção de Prédio de R/C, para Habitação, na Rua do Marujo, Lugar de Gulpilharinhos, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 232/96 em Nome de J. Gomes- Sociedade de Construções do Cávado, S.A., para Loteamento de um Terreno Sito na Quinta do Monte Grande, Freguesia de Vilar de Andorinho;

Sector de Topografia e Cadastro:

- Alinhamentos Novos para a Rua Central (parte Sul)- Freguesia de Lever;

Presidência:

- Respostas ao Pedido de Esclarecimento dos Vereadores do P.S.D. Sobre a Construção de uma Via Entre a Rua dos Terços e a Rua da Mina na Freguesia de Canelas, Solicitadasem 9 de Setembro de 1996;
- Proposta Relativa à Forma em como Decorreu a " Maratona de Protecção Civil"
- Arquivo Histórico da Real Companhia Velha;
- Visita do Senhor Secretário de Estado dos Recursos Naturais ao Concelho de Vila Nova de Gaia;

Departamento Administrativo e Financeiro:

Divisão Financeiro:
- Auto de Medição:1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 3.279.743.$00;
- Pedido de Garantia Bancária de 30.000 Contos;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Contencioso:

Recurso Contencioso N.º 458/96, do T.A.C.P. Interposto Contra a Câmara Municipal por João de Almeida, Funcionário Aposentado dos Serviços Municipalizados;

Divisão de Consultadoria:

- Deliberação da Câmara de 16/09/96;- Pedido de Parecer dobre Revisões de Preços na « Empreitada da Construção da Junta de Freguesia de Olival»;
. Deliberação da Câmara de 16/09/96;- Pedido de Parecer Sobre Revisões de Preços na « Empreitada de Vedações em Diversas Escolas /2.ª Fase»;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Aquisição de Consumiveis de Informática- Ajuste Direto;
- Pavimentação Betuminosa Incluindo Execução de Pontão de Linhares- Sandim;
- Passagem Hidráulica da Ribeira de Espirito Santo/ Proposta Adicional;
- Construção de Infra- Estruturas do Parque de Campismo da Madalena 2.ª Fase- Revisão de Preços Apresentada pala Firma Adjudicatária« Manuel de Almeida Couto, Lda,»;
- Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação das Ruas do Cruzeiro e Carreira Funda - Madalena / Revisão de Preços Enviada pela Firma Adjudicatária « Manuel de Almeida Couto, Lda»;

Divisão de Oficinas:

- Fornecimento de 2 Autocarros de Passageiros,de 24 a 27 Lugares;
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira, de 2 Autocarros de Passageiros de 24 a 27 Lugares;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

- Concessão de Exploração do Parque de Campismo da Madalena;
- Igreja Paroquial da Madalena / Largo da Cabine- Expropriação de Terreno;

Departamento Administrativo e Financeiro:

Divisão Financeira:

- 9.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 9.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Atribuição de Comparticipação Financeira;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Aquisição de Habitação na Urbanização de Vila D'Este Destinado à Execução do P.E.R.;

Divisão de Salubridade Pública:

- Fornecimento de 1300 L de um Produto Químico- Agente de Limpeza / Fungicida/ Bacterecida/ Desorizante- Destinado a ser Aplicado em Instalações Sanitárias e Balneários Público;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício n.º 6360, dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da " Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais da Zona Envolvente á Via 8;

Diversos:

- Fax do Núcleo de Vilar de Andorinhodo Partido Social Democrata (PSP) Convidando o Sr. Presidente da Câmara a Visitar os Locais onde se Irá Instalar o Cemitério Municipal;
- Ofício do Clube de Camaricultura e Ornitologia de Vila Nova de Gaia que vai a Efeito a 19.ª Exposição Concelhia;
- Ofício n.º 707/DP/96 do Instituto Nacional de Habitação, Delegação no Porto Enviando o Acordo Financiamento Celebrado no dia 9 de Outubro, nas Instalações daquela Delegação;
- Carta do Dr. Gastão Sousa, Remetendo uma Obra Inédita Institulada «Clubes Desportivos e Marketing Estratégico- Estudo no Concelho de Vila Nova de Gaia», para Publicação por esta Autarquia;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos Processos e Requerimentos Enviando para Despacho do Exm.º Sr. Presidente no Período Compreendido entre 96.09.30 a 96.10.11;

Vereação:

- Inf. do Gabinete de Juventude dando a Conhecero Projeto pela Firma Realizar Relativamente ao Recorte do Guiness da Maior Escultura de Balões, sob a Forma de um Barco Rabelo;

Dapartamento Administrativo E Financeiro:

Divisão de Recursos Humanos:

- Ajudas de Custo- Aterro Sanitário de Canedo;

Presidência:

- Fax do Presidente da Área Metropolitana do Porto Remetendo a Relação de Investimentos Previstos, no Âmbito da Proposta do Piddac/97, para os Diversos Concelho;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122849Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/43/1996