Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 42/1996Data de Produção Inicial:1996-10-14Data de Produção Final:1996-10-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Reqt.º n.º 6877/78, em Nome de Jorge Faria Vieira de Araújo E Outros para Loteamento de Terreno Sito na Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1652/81, em Nome de Alda Caldeira Jacinto Figueiredo e Ribeiro de Figueiredo & C.ª para Loteamento de Terreno Sito em Miramar, Freguesia de Arcozelo;
- Procº n.º 1682/76, em Nome de Mário António Moreira Guerner para Loteamento de Terreno Sito na Rua de Guimarães, Freguesia de Perosinho;
- Proc.º n.º 1601/ 80, em Nome de Manuel Antunes Ferreira EOutros para Loteamento de Terreno Sito na Rua dos Moutados, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 1723/ 81, em Nome da Firma Higino & Martins, Lda, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Santiago, Freguesia de Oliveira de Douro;
- Proc.º n.º 351/92, em Nome de Manuel Pinto Resende Para Loteamento de Terreno Sito na Rua da Asprela Freguesia de Sermonde;
- Proc.º n.º 351/92, em Nome de Manuel Filipe de Castro para Loteamento de Terreno Sito na Rua dos Arieiros, Freguesia de Madalena;
- Proc.º n.º 1174/87, em Nome de Fábrica Estmparia de Lavadores para Loteamento de Terreno Sito na Rua Fábrica Estamparia de Lavadores, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 265/82, em Nome de Eurogaia- Empreendimentos Urbanisticos de Gaia, Lda, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Santiago, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n,º 1518/92, em Nome de Alberto Domingos Martins para Loteamento do Terreno Sito na Rua do Loureiro, Freguesia de Madalena;
- Proc.º n.º 825/94, em Nome de António Fernando Soares da Silva e Outro, para Construção de Prédio na Rua D. Alda Bastos, Freguesia de Olival;
- Proc.º n.º 1216/95 em Nome de Carlos Joaquim Barros Ferreira para Construção de Moradia no Lugar do Padrão (Lote) Freguesia de Canelas;
- Declaração Subscrita por Representantes da Firma Margoper- Sociedade Imobiliária de Construções, Lda, ;
- Declaração da Firma Preditito- Sociedade de Medição Imobiliária,na Qualidade de Representante Legal da Maioria dos Proprietários das Fracções Autónomas que Fazem parte Intregante dos Prédios em Regime de Propriedade Horizontal Sitos na Rua dos 4 Caminhos N.ºS 19,207,72, e 58, Freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 88/96, em Nome de M12- Ginásio e Desporto, Lda, para Construção de Colégio Infantil na Rua dos 4 Caminhos, Freguesia de Canidelo;

Vereação:

- Feira de Exposições- Expogaia /96;
-Atibuição de Comparticipação Financeira de um Subsídio à Associação Juvenil de Ambiente E Aventura Onda Verde;
- Reformulação da Proposta GI-05 de Abertura de Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Aquisição de duas Unidades de Alimentação Ininterrupta (UPS)
- Proposta de Aquisição de Software Aplicacional de Base para Computadores Pessoais;
- Proposta de Adjudicação do Concurso Público de Locação Financeira para o Financiamento da Aquisução do Material de Infra- Estruturas de Rede Informática por Nós de Fibra òptica e Linha Dedicada;
- Proposta de Adjudicação de Concurso Público de Locação Financeira de Equipamento Informático e Aumento de Desempenho dos Dois Sistemas Informáticos ICL- TEAM SERVER H 420 S

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 31.500.463$00;
- Auto de Medição: 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc; 1.232.655$00;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada Construção dos Balneários E, R, G, e H do Parque de Campismo da Madalena;
- Cemitério de Canidelo- 2:ª Fase/ Freguesia de Canidelo;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar VIII- Equipamento de Informática;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Conceção e Construção do Palco do Auditório Municipal;
- Obra de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório;
- Restituição de Depósito- Caução / Libertação de Garantia Bancária Reqt.o n.º 6343/96 de José de Sousa Duarte;

Sector de Eletricidade:

- Proposta de um Sistema de Vigilância para a Biblioteca e Auditório da C.M.G.;

Divisão de Fiscalização:

- Divisão de Fiscalização , Enviando 3 Processos de Vistorias Administrativas para Aprovação os Orçamentos e que Seja dada A Autorização para Realização das Obras que Constam nos Autos de Vistoria;
- Inf. da Divisão de Fiscalização Enviando 7 Processos de Vistorias Administrativas para os Autos de Vistoria Sejam Retificados em Reunião de Câmara;
- Proc.º n.º 59/96 em que é Requerente Adelino Fonseca Ferreira e Requerido Manuel Maria Rodrigues da Silva, para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Rua Coronel Macedo Pinto,42 Freguesia de Mafamude;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

- Concessão de Exploração do Parque de Campismo da Madalena;

Divisão de Educação e Ensino:

- Relação das Tarefeiras e Guardas que Prestem Serviço em Escolas Primárias e Pré- Primárias Desprovidas de Pessoal Auxiliar / Mês de Outubro;

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras, para que Seja Concedido um Apoio Financeiro à Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Atribuição de Comparticipações Financeiras:
- Ofício n.º 327/96, da Junta de Freguesia de Crestuma a Solicitarum Subsídio para Construção de um Murode Suporte no Paeque de Jogos;
- Ofício n.º 97/96, da Junta de Freguesia de Lever a Solicitar um Subsídio Destinado à Compra de Uma Cisterna;
- Ofício n.º 86/96 da Junta de Freguesia da Madalena a Solicitar um Subsídio para Arranjo da Viatura de Recolha de Lixo, Sinistrada nodia 20 de Setembro do Corrente Ano;

Diversos:

- Ofício n.º 1073/96/D da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Portuenses a Enviar Dossier Completo Referente ao nProcesso do Quartel da Foz;
- Ofício do Clube de Futebol de Valadares a Solicitar um Subsídio para as Despesas do 66º Aniversário da Instituição;
- Ofício do Sporting Clube de Coimbrões, Solicitando um Subsídio Destinado á Reparação do Autocarro para Transportar os Atletas do Clube
- Ofício do Rancho Folclórico «As Trigueiras do Pisão», Solicitando um Subsídio para as Obras de Infra- Estruturas do Edifício;

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório dos Trabalhos Desenvolvidos pelo Sector de Defesa do Ambiente Durante o Mês de Setembro de 1996;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar VII- Mobijiàrio para Biblioteca;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996/10/11, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 926.030.707$90;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122819Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/42/1996
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