Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 41/1996Data de Produção Inicial:1996-10-07Data de Produção Final:1996-10-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

Proc.º n.º F: 10392/80 em Nome de Salvador José Moreira da Silva, para Loteamento de Terreno na Rua Manuel Salgueiral, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 36/93 em Nome de Imobiliário Paquembu, Lda, para Loteamento de Terreno na Rua de Mira, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 418/93, em Nome de Pinto & Castro, Lda, para Construção de Bloco na Rua Prof. José Bonaparte, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 645/94 em nome de Via Rio- Imobiliário, Lda, para Construção de Bloco Habitacional no Lugar de Rechousa, Freguesia de Canelas;
- Proc.º n.º 540/ 89 em Nome de Hercel- Sociedade Imobiliária, Lda, para Construção de um Prédio Sito na Rua Diogo Cassels, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 825/94, em Nome de António Fernando Soares da Silva e Outro, para Construção de Prédio na Rua D. Alda Bastos, Freguesia de Olival;
- Proc. n.º 1264/92 em Nome de António Martins Vieira para Ampliação de Moradia Sita na Rua dos Lagos, 469, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 144/96 em Nome de Joaquim Serafim dos Santos Teixeira para Construção de Moradia na Rua de Jaca- Lote 10, Freguesia de Pedroso;
- Garantia Bancária n.º 10864, Emitida pelo Banco Mello Comercial, SA, em Nome de Joaquim Fernandes da Silva no Valor de Esc: 144.607.492$00, Á Boa Execução dos Trabalhos de Infra- Estruturas do Loteamento Sito na Praia de Salgueiros- Freguesia de Canidelo;

Presidência:

- Atribuição de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Grijó para o Gradeamento de Vedação do Cemitério;
- Estudo de Supressão e de Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Norte- Concelho de Vila Nova de Gaia;

Vereação:

- Relatório do Projeto Animargaia/96 (Junho a Setmbro)
- Protocolos de Utilização e Gestão de Pavilhões Desportivos Construidos no Âmbito do Programa Desporto Escolar 2.000;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Contencioso:
- Ação Despejo n.º "/96, 2.º Juízo Cívil do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, Interposta por Este Município contra Eleonor Pimentel e Marido;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Reqt.º n.º 7395/96 de 96.08.23- Redimensionamento da VL8- Promotor: Centro da Arrábida- Inv. Imobiliário, SA
- Informação para Cabimentação de Asfalto 180/200 a Granel e Emulsão ECR1 em Bidões (Complemento à Informação 190/Soad de 96.07.16);
- Obras de Conservação da Junta de Freguesia de Serzedo;
- Construção do Bar, Mini- Mercado, Piscina e Campo de Ténis do Parque de Campismo da Madalena;
- Aquisição de Manilhas de Betão Armando- Ajuste Direto;
- Abertura de Concurso Limitado, sem Apresentação de Candidaturas, para a Pavimentação da Rua da Sobreira - Avintes;
- Relatório da Comissão de Análise das Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de «Arranjos Exteriores do Tanque de Aprendizagem da Quinta de Maravedi»;
- Restituição de Depósitos- Caução;

Divisão de Trânsito:

- Inf. n.º 453 Datada de 96.09.17 da Divisão de Trânsito, Em que o Nome do Novo Arruamento Seja Praceta dos Pinheiros na Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Inf. n.º 454 Datada de 96.09.18 da Divisão de Trânsito que Seja Dado a novo Arruamento de : Travessa das Alminhas das Cais na Freguesia de Serzedo;
- Inf. n.º 455 Datada de 96.09.18 da Divisão de Trânsito que seja Dado o Nome ao Novo Arruamento Praceta Petit- Quevilly na Freguesia de Santa Marinha;
- Inf. n.º 456, Datada de 96.09.19 Da Divisão de Trânsito que o Nome do Novo Arruamento Seja de : Praceta Caetano de Melo, na Freguesia de Oliveira do Douro;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

- Danos Provocados na Habitação de Mário Augusto da Silva Simões- Rua Viterbo Campos- Santa Marinha;
- Via 13-1.ª Fase- Parcelas N.ºs 15/20- Processo de Arbitragem;

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Atribuiçao de Comparticipação Financeira, para Construção de um Centro Social de Apoio à Terceira Idade;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação;

- Proposta de Alteração à Deliberação de Câmara de 8.7.96- Realogamentos a Efetuar na Quinta do Guarda - Livros- Oliveira do Douro;
- Alienação de Fracções Sitas na Urbanização de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho;

Divisão de Ação Cultural;

Casa - Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo de Macedo
- Mapa do Movimento de Visitantes na Casa - Museu Teixeira Lopes Durante o Mês de Agosto de 1996;

Divisão de Fiscalização

- Inf.do Sr Vereador da àrea da Fiscalização para Notificar os Requeridos de 2 Processos de Vistorias Administrativas de Forma a Reembolsar a Câmara das Obras que Mandou Fazer e Já Liquidou:
Proc.º n.º 186/88 em que é Requerente Maria de Lurdes Veloso, Proc.º n.º 102/89, em que é Requerente António Marques Gomes;
- Proc.º n.º 85/90, em que é Requerente Mário Augusto Ferreira Pinto dos Santos é Requerido Herdeiros de Alfredo Augusto Macedo Santos Júnior,para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Rua Candido dos Reis, 192 a 194, Freguesia de Santa Marinha;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício n.º 6149, Datado de 96.09.23 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de " Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório de Canelas, Coletores Graviticos CG5,CG6 e Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial);
- Ofício n.º 6176, Datado 96.09.25 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de " Abastecimento de àgua ao Centro Nascentedo Concelho- Rede do Reservatório R3,;
- Ofício n.º 6178, Datado de 96.09.25 dos Serviços Minicipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de " Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho- Rede do Reservatório r3";
- Ofício n.º 6180, Datado de 96.09.25 dos Serviços Municipalizados de Gaia, Remetendo o Contrato da Empreitada de " Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho- Rede do Reservatório R3;

Diversos;

- Ofício de 96.09.03 do Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã,Solicitando um Subsídio para as Despesas com o Magusto ao Vivo para as Crianças das Quatro Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vila de Valadares;
- Carta de 96.07.22 da Banda Musical Leverense a Solicitar um Subsídio para o 4.º Festival das Bandas de Vila Nova de Gaia;
- Carta de 96.09.11 da Comunidade Cristã da Serra do Pilar a Solicitar um Subsídio para ajudar a Abertura da Igreja do Mosteiro nos Meses de Junho, Julho, Agosto,e Setembro;
- Ofício n.º 218/96 de 96.09.18, do Grupo Dramático de Vilar do Paraíso, Solicitando um Subsídio para o II Encontro de Teatro;
- Ofício n.º 355/96, Datado de 96.09.19 da Cercigaia- Cooperativa para Educação Reabilitação de Crianças Inadaptadas, com parcos Recursos epor isso Pedem um Subsídio para Ajudar esta Instalação:
- Ofício 573-r1-43/630/700, Datado de96.09.25, da Direção Geral de Agricultura de Entre Douro e Minho Enviando um Fax do Instituto Português de Investigação Marítima Encerrando de imediato da Apanha e Comercialização de Moluscos Bibalves na Região de Faro- Olhão;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cotas;Notas internas:122788Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/41/1996
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