Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 37/1996Data de Produção Inicial:1996-09-16Data de Produção Final:1996-09-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 1504/91, em Nome de Abílio Ribeiro da Costa, para Loteamento de Terreno Sito na Rua Santa Marinha, 1442, Freguesia do Pedroso;
- Proc.º n.º 1512/95, em Nome de Joaquim de Oliveira E Silva, para Loteamento de Terreno Sito na Rua Afonsina - Feiteira, Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 1446/82, em Nome de José Oliveira Soares, para Loteamento de Terreno Sito na Rua de Laborim de Baixo Freguesia de Mafamude;
- Reqt.º n.º 1258 de 05.02.96, em Nome de André Moutinho de Oliveira Mourão, para Pedido de Informação Prévia Sito na Quinta de Santo António do Vale da Piedade - Cais Capelo Ivens, Freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 522/96, em Nome de Fernando Moreira Guimarães E Luis Fernando Moreira Guimarães, para Loteamento de Terreno Sito na Rua das Agras n.217 e 241 Freguesia de Olival;
- Proc.º n.º 617/94, em Nome de Joaquim José António Pereira de Melo E Outros, para Loteamento de Terreno Sito na Rua da Igreja Freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 876/94, em Nome de Afonso Gabriel de Lima Aparicio, para Construção de Marquise Sito na Rua Diogo Cão, 424, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1448/92, em Nome de Manuel Fernando de Oliveira, Para Construção de Moradia Sito no Lugar de Catazenda, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.º n.º 157/96, em Nomede Amândio Artur Almeida, para Construção de Moradia Sito no Lugar de Brandariz- Lote 60 Freguesia de Perosinho;
- Proc.º n.º 1463/85,em Nome de António Ferreira de Oliveira Soares, para Construção de Prédio Sito na rua Monte, Freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 1068/95, em Nome de Paulo Ferreira de Magalhães, para Construção de Moradia na Quinta do Sardoal, Lote 6, Freguesia de Mafamude;
- Proc.º m.º 418/93, em Nome de Pinto & Castro, Lda, para Constução de Bloco na Rua Professor José Bonaparte, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 498/95, em Nome de Manuel Henrique Nova Gibrão Guimarães, para Loteamento de Terreno Sito na Rua Central de Lijó, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º n.º 246/94, em Nome de Graça Maria Correia Ribeiro da Silva Vanstralen Godinho E Outro, para Loteamento de Terreno Sito em Laborim de Cima, Freguesia de Mafamude;

Garantias Bancárias:

- Garantia Bancária n.º 10836, Emitida pelo Banco Mello Comercial, SA, em Nome e a Pedido de Joaquim Fernandes da Silva no Valor de Esc: 7.869.128$00, Relativa às Infra-Estruturas para Loteamento Industrial de um Terreno Localizado na Rua do Jardim- E.N. 1-15 Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Garantia Bancária n.º 06940000177880019, Emitida pela Caixa Geral de Depósitos, em Nome e a Pedido de Albertino da Rocha Gomes, Lda, no Valor de Esc: 41.087.222$00, Relativa à Execução das Obras de Urbanização num Terreno Sito na Rua das Indústrias Freguesia S. Félix da Marinha;

Departamento Administrativo E Financeiro:

- Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 20.781.846$00;
- : 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 9.007.241$00;

Departamento Jurídico:

. Divisão de Consultadoria:

- Reclamação da Administração de Condomínio do Edifício Bruxelas Relativa à Construção de um Edifício Destinado a Colégio Infantil na Rua dos Quatro Caminhos, Freguesia de Canidelo, Requerida por M2- Ensino e Desporto, Lda, (Proc.º 88/96);

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Execução e Ampliação do solar dos Condes de Resende;
- Restituição de Depósito- Caução;
- Substituição de Caixilharias em Diversas Escolas de Várias Freguesias;
- Abertura de Concurso Público para Empreitada de Ampliação do Cemitério de Vilar de Andorinho;
- Pedido de Redução de Garantia Bancária- Req.º 6212/96 Datado de 18/06/96 - Requerente: Centro da Arrábida- Investimento Imobiliário,S.A. Obra: Via V8- Ligação da Ponte da Arrábida à Futyra Rotunda das Devesas;
- Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação da rua Professor Amadeu Santos- Valadares- Garantia Bancária Enviada por Soares da Costa, Ref.ª AGFE- SE 5612;
- Construção da Junta de Freguesia de Olival;
- Drenagem Pluvial da Rua Heróis e Rua Afonsim- Aprovação Adicional;
- Arranjo Urbano do Largo de Santo António- Grijó;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar V- Equipamento Audio e Video;

Divisão de Oficinas:

- Abatimento ao Efectivo da Viatura, Marca Toyota, Modelo Hiace, Matricula RQ- 52-34;
- Fornecimento de 18 Viaturas Ligeiras par 5 Passageiros, C/ Retoma de 18 Viaturas Usadas;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Construção da Escola Primária da Junqueira- Vilar de Paraíso;
- Empreitada " Construção da Escola Primária de Matsinhos- 2.ª Fase S. Félix da Marinha- Trabalhos Adicionais;
- Revisão de Preços da " Empreitada de Vedações em Diversas Escolas / 2.ª Fase;
- Fornecimento de Equipamento de Cozinha para a Escola Primária de Afurada de Cima- Freguesia de Afurada;
- Fornecimento de Equipamento de Cozinha para a Escola Primária de Cabo- Mor- Freguesia de Mafamude;
- Protocolo de Utilização e Gestão de Pavilhões Desportivos, Construídos no Âmbito do Programa Desporto escolar 2000;

Divisão de Fiscalização:

- Proc.º n.º 117/94, em que é Requerente José António Martins Moreno Afonso Residente na Rua Elias Garcia, n.º 95 a 107, Freguesia de Santa Marinha e Requerido José Rui Gama da Costa Rodrigues par Obras na Casa de Habitação Sita na Rua Prof. José Banaparte Freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 42/87 em que é Requerente Maria de Lassalete de Oliveira Bandeira Residente na Calçada da Serra n.º 104 C/7, Freguesia Santa Marinha e Requerido António de Castro NogueiraInf. do Chefe de Divisão que a Execução de Obras deve ser o Senhorio do Edifício Superior;
- Proc..º N.º 141/90 em que é Requerente Manuel Luís Soares Cardodso Residente na Rua 5 de Outubro,2752 Freguesia de Avintes e Requerido Júlio Guedes de Oliveira Grilo, o Prc. Inf. a Divisão de Fiscalização deverá ir a Rennião de Câmara;
- Reqt.º n-º 1900/90 em que é Requerente Elisabete Neves Pinto Residente na Rua Cândido dos Reis, 731- 1.º , Freguesia de Santa Marinha e Requerido António Júlio Pereira a Divisão de Fiscalização deve Oficiar o Empreiteiro para Proceder á Reparação da Canalização para se evitar Infiltrações para a Habitação;

divisão de Saúde E Ação Social:

- Protocolo Sobre o Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Le Patriarche / Secção Portuguesa;

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº5930, Datado de 06.09.96 Dos Serviços Municipalizados de Gaia o Contrato " Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Abastecimento de àgua ao Noroeste do Concelho- Freguesia de Canelas e Gulpilhares- Redes dos Reservatórios RZA, RZB,e R4",:
- Oficio n.º 5944, Datado de 09.09.96, dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de " Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electomecânico do Sistema Elevatório da Granja;
- Ofício n.º 5946, Datado de 09.09.96. dos Serviços Municipalizados Remetendo o Contrato da Empreitada de " Construção Civil, Fornecimento e Montagem de Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório da Granja;
- Ofício n.º 5970, Datado de 11.09.96 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de " Abastecimento de àgua ao Noroeste do Concelho- Rede do Reservatório R5";
- Ofício n.º 5968, Datado de 11.09.96, dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de " Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V3 e V4";
- Ofício n.º 5966, Datado de 11.09.96 dos Serviços Municipalizados de Gaia Remetendo o Contrato da Empreitada de " Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório de Canelas, Coletores Gravíticos CG5, CG6 e Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial);

Diversos:

- Ofício da Direção- Geral da Administração Autárquica, Datado de 19.07.96 a Solicitar a Divulgação pelas FJuntas de Freguesias do Entendimento da Procuradoria- Geralda República Relativo ao Regime de Imcompatibilidade e Impedimentos dos Membros das Juntas de Freguesia que Exercem o Mandato em Regime de Parmanência, a Tempo Inteiro e a Meio Tempo;
- Ofício da Banda Musical de Avintes, Datado de 16/08/96 a Solicitar um Apoio Fimanceiro para o Concurso de Fotografia " Descobrir Avintes" ;
- Ofício do Grupo Mérito Dramático Avintense, Datado de 09.08.96 a Solicitar um Apoio Financeiro para " Organização do 5º Encontro de Teatro Amador Mérito 96";
- Ofício da TV Cabo Porto,Datado de 95.09.04, a Solicitar a Instalação de Quiosque na Via Pública para Divulgar o Serviço da Empresa;
-

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

Secção de Património e Expropriações:

- Via 13- 2.ª Fase/ Expropiação Urgente;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 288/96 Datado de 27/08/96, da Junta de Freguesia da Vila de Pedroso, um Voto de Louvor, Relativo aos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos;
- Ofício n.º 282/96, Datado 23.08.96, da Junta de Freguesia da Vila de Pedroso, a Solicitar Apoio Financeiro para Aquisição de Diverso Mobiliário para a Junta;
- Ofício n.º 138/AF/96, Datado de 19.08.96,da Assembleia de Freguesia da Vila de Pedroso de um Voto de Agradecimento ao Agrupamento de Escuteiros n.º 501 pela Ajuda aos que Anualmente Presta aos Peregrinos que em Maio se Deslocam para o Santuário de Fátima;
- Ofício n.º 124/AF/96, Datadode 31.07.96, da Assembleia de Freguesia da Vila de Pedroso, um Voto de Saudação pelo Desempenho das Equipas de Pedroso na Última Edição dos Jogos de Juvenis de Vila Nova de Gaia;
- Ofício n.º 150/ AF/96, da Assembleia de Freguesia da Vila de Pedroso, um voto de Felicitação por o Fato da Conclusão da Sede da Junta;

Divisão de Fiscalização:

- O Pelouro da Fiscalização Enviando 12 Processos de Vistoria Administrativa, com os Autos de Vistoria para serem Ratificados em Reunião Camarária;
- O Pelouro da Fiscalização , Enviando 2 Processos de Vistorias Administrativas para que Sejam Aprovados os Orçamentos que se Possa dar Autorização aos Inquilinos Fazerem as Obras nas Casas;

Balancete:

- A Câmara Tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.09,13, o qual Apresenta um Saldo de Esc: 1.070.863.716$90;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122720Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/37/1996
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